DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153166 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23083.093488/2021-76. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é retificar a cláusula primeira - objeto, do 2° termo aditivo ao contrato n°001/2024. onde se lê: cláusula primeira - objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2024., por 07 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a 15/08/2026, nos termos do art. 57, §1º, incisos i, ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993; acrescentar 31,287493% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 576.034,52 (quinhentos e setenta e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. leia-se: cláusula primeira - objeto: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 001/2024, por 07 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a 15/08/2026, nos termos do art. 57, §1º, incisos i, ii e iv, da lei n.º 8.666, de 1993; prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos i, ii e iv, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 07 (sete) meses, com início em 20/10/2025, encerrando-se em 19/05/2026; acrescentar 31,287493% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 576.034,52 (quinhentos e setenta e seis mil, trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 16/01/2026 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.417.136,11. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 11864/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Maria Áurea de Azevedo Nogueira Miranda. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 10/01/2026 a 09/04/2026. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 014095/2024 - Professor Visitante, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Heitor de Oliveira Braga. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais um ano. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 29/01/2027. CAMPUS CARAÚBAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154862 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23091.014728/2024-28. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CA R AU BA S . Contratado: 10.703.032/0001-07 - ROCHA ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 06 (seis) meses.. Vigência: 30/01/2026 a 30/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.662,47. Data de Assinatura: 12/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 12/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.028489/2024-12. Pregão Nº 90156/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para a montagem e desmontagem de divisórias (naval, gesso acartonado e pedra) e forros (régua, modular e gesso acartonado), sem prestação de mão de obra exclusiva, das edificações da universidade federal de santa catarina, localizados na grande florianópolis, araranguá, curitibanos e joinville, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 239.134,81. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 2023/0045. Universidade Federal de Santa Catarina, PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, APPIX - Inovação em Tecnologia da Informação LTDA e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: acréscimo de valor e prorrogação do prazo. Vigência: 11/05/2026 a 06/11/2026. Valor: R$ 795.502,51 (setecentos e noventa e cinco mil quinhentos e dois reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 08/01/2026. Processo UFSC: 23080.014249/2023-50. Entidades. Assinam: Carlos Henrique Bughi, Emilio Marcelo Dolichney e Fernando Luiz Diehl, pela APPIX; Mauricio Moraes Neves Junior, pela Petrobras; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU, e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23080.022172/2024-72. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 28.468.873/0001- 42 - CONQUISTAR SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do primeiro período, utilizando para o cálculo a variação do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m) no período de novembro/2024 (data-base das planilhas referenciais de formação dos custos do orçamento estimativo) a novembro/2025 (data do aniversário de 1 ano da data-base das planilhas referenciais de formação dos custos do orçamento estimativo), conforme previsto na cláusula oitava - do reajuste do preço - contrato nº 055/ufsc/2025, firmado entre a universidade federal de santa catarina e a empresa conquistar serviços e construção ltda.. Vigência: 02/07/2025 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.608.278,02. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153163 Número do Contrato: 212/2025. Nº Processo: 23080.028489/2024-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 06.932.604/0001- 52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste dos itens contratados com base na atualização dos valores promovida pelo apostilamento n° 01 feito à ata srp n°10.000/2025. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.317,58. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080011546202513. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de fornecimento de refeição de café da manhã a estudantes isentos, mediante a obrigatória concessão onerosa de uso do espaço físico onde o serviço será prestado (103,03 m2), cumulada com a exploração comercial de serviço de restaurante a quilo, ao público em geral e nesse mesmo espaço físico, localizado no Campus Florianópolis, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2 Proad, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 16/01/2026) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 117/2024. Nº Processo: 23081.134816/2024-64. Pregão. Nº 90108/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.361.952/0001-00 - ENGENHARIA NATURAL LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo no valor de r$ 89.649,33. Esse acréscimo equivale a 6,51% do valor inicial do contrato.. Vigência: 16/01/2026 a 09/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.522.504,31. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153164 Número do Contrato: 133/2025. Nº Processo: 23081.113374/2025-01. Concorrência. Nº 90031/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 dias, a partir de 16/04/2026 até 15/05/2026. Vigência: 17/04/2026 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.987,51. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 23081.105524/2025-03. Concorrência. Nº 90025/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA . Contratado: 35.132.037/0001-58 - L SOUZA LEAES ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 dias, a partir de 18/04/2026 até 16/06/2026. Vigência: 21/02/2026 a 16/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.908,46. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 11, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, páginas 104 a 118, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 073, de 28/02/2025, publicado no DOU de 05/03/2025, Seção 3, página 131, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Biológicas/ Zoologia/ Taxonomia dos Grupos Recentes e Morfologia dos Grupos Recentes (com ênfase em Zoologia de Invertebrados). MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 10, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 218, de 27/12/2023, publicado no DOU de 28/12/2023, Seção 3, páginas 104 a 118, e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 060, de 17/02/2025, publicado no DOU de 18/02/2025, Seção 3, página 48, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Linguística, Letras e Artes/ Letras/ Literaturas Estrangeiras Modernas (com ênfase em Literaturas de Língua Inglesa). MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 12, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no item 12 do Edital de Abertura de Concurso Público N. 038, de 26/02/2024, publicado no DOU de 28/02/2024, Seção 3, páginas 60 a 66 e o Edital de Homologação de Concurso Público N. 079, de 07/03/2025, publicado no DOU de 10/03/2025, Seção 3, página 41, prorroga por mais 1 (um) ano a validade do Concurso Público para Professor do Magistério Superior na área de Ciências Exatas e da Terra/Química/Físico-Química. MARTHA BOHRER ADAIME