DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARTHA BOHRER ADAIME UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.011213/2025-04. Pregão Nº 90088/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos para prestação de CFTV, com o fornecimento e instalação de toda infraestrutura, para o laboratório L3M/N4M da UNIFESP Campus Diadema. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2028. Valor Total: R$ 53.000,92. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.000269/2026-14. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 34.998.767/0001-73 - LOPES STAUDT ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia; e execução do telhado do prédio acadêmico da universidade federal de são paulo (unifesp) campus guarulhos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total: R$ 628.435,17. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 15/2025. Nº Processo: 23089.033008/2024-19. Inexigibilidade. Nº 417/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.090.313/0001-43 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato e reajuste de preços. Vigência: 27/01/2026 a 26/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.985,20. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153031 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23089.013077/2022-36. Pregão. Nº 219/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 11.367.009/0001-51 - BIO WORLD SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor do contrato. Vigência: 02/02/2026 a 01/02/2027. Valor do 3º termo aditivo: R$ 203.090,28. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022314/2023-31. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 15/2024, celebrado em 24/01/2024, cujo objeto consistia na elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares de engenharia e execução da obra do centro de antropologia e arqueologia forense-caaf (sei 3055928). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.022314/2023-31. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 15/2024, celebrado em 24/01/2024, cujo objeto consistia na elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares de engenharia e execução da obra do centro de antropologia e arqueologia forense-caaf (sei 3055928). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089025592202510. Objeto: Serviços de Locação e Manutenção de Bebedouros da Universidade Federal de São Paulo - Campus São Paulo.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu 740., Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90110-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VANESSA IORIO Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2026) 153031-15250-2026NE800647 UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 158718 Nº Processo: 23479.008937/2024-98. Pregão Nº 90030/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA . Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das demandas nos campi da universidade federal do sul e sudeste do pará (unifesspa), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 6.608.257,92. Data de Assinatura: 16/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EDITAL Nº 13/2025 A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas atribuições legais legais, conforme a Portaria Reitoria/UFTM no 248, de 8 de novembro de 2024, considerando a Portaria Normativa MEC no 21, de 5 de novembro de 2012, a Lei no 12.711, de 29 agosto de 2012, o Decreto no 7.824, de 11 de outubro de 2012, a Portaria Normativa no 18, de 11 de outubro de 2012, a Lei no 13.409, de 28 de dezembro de 2016 e o Edital no 29/2025 - SESU/MEC, de 22 de dezembro de 2025, torna pública a seleção para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026, de acordo com o Termo de Adesão da UFTM ao Sistema de Seleção Unificada - Sisu. 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 A seleção dos candidatos às vagas ofertadas pela UFTM para ingresso no primeiro semestre de 2026, por meio do Sisu, será regido pelas diretrizes constantes neste Edital e pelas informações constantes no Portal da UFTM e Portal Único de Acesso ao Ensino Superior do MEC, destinada à Publicação de informações sobre a seleção. 1.1.1 As informações sobre os cursos sediados na Sede-Uberaba e no Campus de Iturama serão publicadas no Portal da UFTM, no endereço eletrônico https://uftm.edu.br/graduacao/uberaba/sisu e https://uftm.edu.br/graduacao/iturama/sisu , respectivamente. 1.1.2 As informações publicadas no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior poderão ser acessadas pelo endereço eletrônico https://acessounico.mec.gov.br/sisu 1.2 A seleção será efetuada com base nos resultados obtidos no Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2023, 2024 ou 2025 para candidatos que, cumulativamente, tenham obtido nota acima de zero na prova de redação, conforme disposto na Portaria MEC no 391, de 7 de fevereiro de 2002, e não tenham participado do referido Exame na condição de "treineiro". 1.3 Candidatos interessados em concorrer às vagas disponibilizadas pela Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM deverão verificar as informações constantes neste Edital e no Termo de Adesão da UFTM ao Sisu Edição 2026, disponíveis no Portal da UFTM. 1.4 Maiores informações na íntegra do Edital.2 - DAS VAGAS 2.1 Serão ofertadas 150 (cento e cinquenta) vagas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2026, conforme tabela de distribuição apresentada na íntegra do Ed i t a l . 2 - DAS VAGAS E DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS - LEI DE COTAS 2.1 As vagas destinadas ao Sistema de Seleção Unificada, Edição 2026, os cursos e as informações pertinentes constam do Termo de Adesão, disponível no Portal da UFTM conforme a íntegra do Edital. 2.1.1 Para obter mais informações sobre cada curso, acesse: http://www.uftm.edu.br/cursos 3 - DAS INSCRIÇÕES 3.1 Somente poderão se inscrever na edição do processo seletivo do Sisu 2026 os candidatos que tenham participado de uma ou mais edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) referentes aos anos de 2023, 2024 ou 2025. 3.1.1 O Sisu realizará automaticamente a seleção da edições do Enem em que o candidato atenda as condições do subitem 1.2. 3.2 As inscrições para participação no Sisu 2026 deverão ser realizadas a partir do número de inscrição e a senha do Enem e deverão ser efetuadas exclusivamente pela Internet, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, cujo cronograma e demais datas constam no Anexo I deste Edital. 3.3 O candidato que não atingir, no Enem 2023, 2024 ou 2025, as notas mínimas e médias estabelecidas para o curso pretendido, não poderá realizar a inscrição. 4 - DO RESULTADO E DA CHAMADA REGULAR 4.1 Candidatos inscritos no Sisu 2026 para os cursos da UFTM serão classificados, em ordem decrescente dos pontos obtidos no Enem 2023, 2024 ou 2025, aplicados os pesos estabelecidos (média ponderada), conforme Termo de Adesão. 4.1.1 Será considerada, para cada opção de curso, a edição em que o candidato obteve a melhor média ponderada de notas. 4.1.2. Os candidatos que estiverem concorrendo às vagas reservadas ao sistema de cotas serão classificados em ordem decrescente de nota, inicialmente, em ampla concorrência e, em seguida, nas vagas reservadas, de acordo com as modalidades selecionadas no momento da inscrição do Sisu, de acordo com a ordem de prioridade estabelecida no item 2.4. 4.1.3. Em caso de empate, a classificação será feita observando os seguintes critérios de desempate conforme a íntegra do Edital.5 - DO REQUERIMENTO DE MATRÍCULA E INÍCIO DAS AULAS 5.1 Sob pena de perda de vaga e convocação do próximo candidato classificado na lista de espera, o candidato convocado para matrícula deverá realizar a solicitação de matrícula e anexar os documentos solicitados, exclusivamente via internet, dentro do prazo limite de data/horário estipulados na referida convocação, que for publicada no Portal da UFTM. 5.2 Em nenhuma hipótese será aceita solicitação de matrícula extemporânea, enviada por e-mail ou presencialmente. 5.3 No horário e data limite descritos na chamada, o sistema será automaticamente bloqueado, não sendo possível concluir a solicitação de matrícula após o bloqueio. 5.4 O link para preenchimento do requerimento de matrícula e anexação dos documentos digitalizados estará disponível no Portal da UFTM, no espaço de avisos, durante o período da chamada. 5.5 Todos os candidatos convocados para matrícula deverão acessar o link conforme descrito no subitem 5.4, estritamente no período da chamada em que for convocado, preencher os campos de cadastro e anexar os documentos descritos nos anexos deste Edital, digitalizados e perfeitamente legíveis. 5.6 Maiores informações na íntegra do Edital. 6 - DA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM PARTICIPAR DA LISTA DE ESPERA E CHAMADAS SUBSEQUENTES 6.1 O candidato não convocado para a chamada regular, poderá manifestar interesse em participar da Lista de Espera, conforme datas estipuladas no Cronograma - Anexo I. 6.1.1 A manifestação de interesse deverá ser realizada exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior para apenas uma das opções de curso escolhida pelo candidato no momento da inscrição no Sisu.