DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900061 61 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 6.2. O estudante convocado na chamada regular em qualquer uma de suas opções de curso NÃO poderá participar da Lista de Espera, independentemente de ter realizado sua matrícula na instituição para o qual foi selecionado, conforme disposto na Portaria do MEC no 1.117, de 2018. 6.3 Encerrado o prazo da manifestação de interesse em participar da lista de espera, os candidatos que tiverem manifestado interesse, comporão a LISTA DE ESPERA . 6.3.1 Os candidatos da A LISTA DE ESPERA serão classificados por modalidade de concorrência, de acordo com a ordem estabelecida no subitem 2.4. 6.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato constante na LISTA DE ESPERA proceder ao acompanhamento dos resultados, eventuais convocações para matrícula e/ou manifestação de interesse a fim de que possa orientar-se a respeito das datas e horários para efetivá-la, conforme apresentado no Cronograma. 6.5 Mesmo que o curso pretendido esteja com as vagas totalmente preenchidas, poderão ocorrer cancelamentos de matrícula, em especial após a data da confirmação de matrícula, gerando vagas em cursos que estavam totalmente ocupados. É necessário acompanhar a divulgação das informações sobre essas vagas e o seu preenchimento, se for o caso. 7 - DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E RECURSOS DAS ANÁLISES DOS DOCUMENTOS DOS CANDIDATOS CONVOCADOS EM VAGAS RESERVADAS 7.1 Após a solicitação de matrícula, será feita análise dos documentos exigidos especificamente para os candidatos convocados em vagas reservadas, conforme disposto no subitem 2.2. 7.2 O resultado dessa análise será divulgado exclusivamente no Portal da UFTM, conforme cronograma do Anexo I. 7.3 O prazo para interposição de recursos será de 2 (dois) dias úteis após a divulgação dos resultados. 7.4 Os recursos, uma vez analisados pela Comissão de Verificação, receberão decisão terminativa, constituindo-se em única e última instância da UFTM. 13.6. Após serem analisados, o resultado será divulgado no Portal da UFTM, nas datas estabelecidas pelo cronograma presente no Anexo I. 8 - INÍCIO DAS AULAS E DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS 8.1 As aulas terão início conforme o 'Anexo I' - Calendário acadêmico de 2026 (Campus Sede) e 'Anexo IV' - Calendário acadêmico de 2026 (Campus Universitário de Iturama), que podem ser consultados através do link: http://uftm.edu.br/proens/ensino/calendarios-academicos. 8.2 A UFTM disponibilizará acesso gratuito à Internet para inscrição de interessados a participar do Processo Seletivo do SISU, nas datas previstas para inscrição, nos respectivos endereços e horários do Campus Sede Uberaba (na Biblioteca Central) e Campus Universitário de Iturama (no Laboratório de Informática). 8.3 Candidatos que forem convocados para matrícula deverão realizá-la exclusivamente nas respectivas datas, horários e formas estabelecidos no Anexo I deste Edital, sob pena de perda do direito à vaga. Para requerer matrícula, o candidato deverá postar a documentação exigida no Anexo II e demais Anexos. 8.4. À UFTM reserva-se o direito de, a qualquer momento, verificar a veracidade das declarações ou informações prestadas pelos candidatos neste Processo Seletivo. Em caso de informações inverídicas, a UFTM procederá ao cancelamento da matrícula, sendo convocado o próximo classificado. 8.5 Casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Ensino da UFTM. Em 16 de janeiro de 2026 SANDRA MARA DANTAS UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ R E T I F I C AÇ ÃO Retificar no Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços celebrado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão e DOUGLAS NEIL RUTLEDGE, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2025, seção 3, página 103, onde se lê "Vigência: 28/02/2026" leia-se " Vigência: 13/02/2026". CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 153176 Nº Processo: 23064.000684/2026-48. Dispensa Nº 65/2026. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL NORTE. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto da "xxi turma do curso de especialização em mba em engenharia de software", partes integrantes do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 340.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CÂMPUS MEDIANEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 153029 Nº Processo: 23064.043773/2025-06. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: UTFPR - NÚCLEO REGIONAL OESTE. Contratado: 04.486.774/0001-25 - ECOLOGICA OXIGENIO LTDA. Objeto: Aquisição continuada de gases especiais para a universidade tecnológica federal do paraná campi medianeira (md) e santa helena (sh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 38.682,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). CÂMPUS PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, de limpeza, conservação e copeiragem dos Campi Ponta Grossa; Guarapuava e Campo Mourão da UTFPR Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 19/01/2026 das 08h30 às 12h30 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330 PONTA GROSSA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/02/2026, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. JOEMIL MARCONATO BARBOSA Pregoeiro (SIDEC - 16/01/2026) 153178-15246-2026NE008000 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2025 - UASG 155007 Nº Processo: 23477.006937/2024-73. Dispensa Nº 21/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITAL A R ES . Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de plataforma de comunicação digital multicanal que contemple os canais de comunicação whatsapp e short message service (sms), no modelo software como serviço (software as a service - saas) para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) e sua rede de hospitais universitários federais (hufs).. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: X. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2027. Valor Total: R$ 21.957.600,41. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EBSERH - FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR DA UFRJ (HUCFF, IPPMG, ME) EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 157243 157243 COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23477.011382/2024-81 Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajuste de preços, a partir de 10/09/2025, perfazendo o montante estimado de r$ 66.573,69 (sessenta e seis mil quinhentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos) referente ao período de 10/09/2025 a 31/12/2025. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.659.270,62. Data de Assinatura: 16/01/2026. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO SUPERINTENDENTE-GERAL DO CH-UFRJ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877020296202538. Objeto: Aquisição de insumos para os Laboratórios de Hematologia e Medula Óssea. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES Agente de Licitação (SIASGnet - 16/01/2026) 157243-26443-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877004494202554. Objeto: Aquisição de reagentes e meios de cultura para o Instituto de Doenças do Tórax.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90051-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES Agente de Contratação (SIASGnet - 16/01/2026) 157243-26443-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877022171202542. Objeto: Aquisição de Produtos para Saúde - Seringas de Bombas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NELSON GERMANO PERUCHETTI Agente de Contratação (SIASGnet - 16/01/2026) 157243-26443-2026NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 157243 Nº Processo: 23877020890202529. Objeto: Aquisição de Materiais para o Instituto de Doenças do Tórax (IDT). Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Rodolpho Paulo Rocco, Nº 255 Cidade Universitária, Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/157243-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON DE FARIA RODRIGUES Agente de Contratação (SIASGnet - 16/01/2026) 157243-26443-2026NE000001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156956 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23477.011356/2022-91 Pregão. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 14.928.920/0001-89 - APOLLO SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/01/2026 e encerramento em 16/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 17/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.343.405,80. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).