DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900062 62 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155909 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23768.012100/2024-98. Pregão. Nº 90066/2024. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/01/2026 e encerramento em 19/01/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula 20.3. Do termo de referência.. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.633,68. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155904 Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 23760.016510/2024-88. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de 2 (dois) postos de Técnico de Refrigeração 44h e 02 (dois) postos de Auxiliar de Manutenção Predial - Mecânica - 44 horas, o que equivale a 7,44% (sete vírgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do item 1 do Contrato. Vigência: 12/01/2026 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.450.903,83. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/01/2026). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2026 () Consulta Pública Para Busca de Informações Sobre Curso de Gestão da Saúde e Liderança No Hc/Ufmg: Inovando Com A Metodologia de Categorização de Pacientes Hospitalares - Drg- Grupos de Diagnósticos Relacionados A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, por intermédio do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, torna público, por meio da Equipe de Planejamento da Contratação - EPC, designada pela Portaria EPC - SEI nº 1262, de 12 de dezembro de 2025, publicada no Boletim de Serviço HC-UFMG nº 1256 em 16 de dezembro de 2025, que realizará PROCEDIMENTO DE CONSULTA PÚBLICA, em conformidade com o que determina o parágrafo 2º do Art. 96 do Regulamento de Licitações e Contratos-RLCE da Ebserh e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas no Edital com o objetivo de conhecer quem são os possíveis fornecedores para administração de curso de capacitação Gestão da saúde e Liderança no HC/UFMG: Inovando com a metodologia de categorização de pacientes hospitalares - DRG no Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG/Ebserh), situado no endereço Av. Alfredo Balena, n º 110, Santa Efigênia, no município de Belo Horizonte A Consulta Pública será realizada no dia 29/01/2026, às 10 horas, por meio da ferramenta Teams. A forma de manifestação de interesse e maiores informações estão disponíveis sítio eletrônico da Ebserh. https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufmg/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consulta-publica A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO ()Republicado por ter saído, no DOU de 5/01/2026, Seção 3, pág. 54, com incorreção no original. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 28/2021 - UASG 155022 Nº Processo: 23536.010937/2021-83. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 28/2021 de "prestação de serviços", que celebram entre si a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), filial hospital das clínicas da ufpe e a dibasa comércio e servicos técnicos ltda.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 19/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE COMODATO Nº 9/2025 - UASG 155011 Nº Processo: 23521.010259/2025-41. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.222.267/0001-47 - AGIS MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 15 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 14.940,00. Data de Assinatura: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90002/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/01/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gases Medicinais para Babypuff com cessão de cilindros em regime de comodato para atender as Unidades Assistenciais do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Nossa Senhora da Abadia - UBERABA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 07/01/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LARISSA CAMPOS MENDES Agente de Licitação (SIDEC - 16/01/2026) 155011-26443-2026NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155011 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23521.005834/2022-41. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 01.615.998/0001-00 - CONAGUA AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art.173 do regulamento de licitações e contratos da ebserh e no artigo 81 §7º da lei 13.303/2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) acumulado dos últimos 12 meses anteriores à outubro de 2025, correspondendo ao percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento)., com efeitos financeiros a partir de 06 de dezembro de 2025.. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 265.335,48. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155011 Nº Processo: 23521020960202579. Objeto: Aquisição de Insumos Descartáveis para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM - Filial EBSERH).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS Agente de Licitação (SIASGnet - 16/01/2026) 155011-26443-2026NE000001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155902 Nº Processo: 23759021745202510. Objeto: Aquisição parcelada de produtos para saúde, sendo insumos odontológicos para moldagem e impressão odontológica em geral (lidocaina 2% s/v carpule e outros), para o CHC/UFPR. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI Tecnólogo em Gestão Pública (SIASGnet - 16/01/2026) 155902-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 156654 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23860.010113/2023-93. Pregão. Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/02/2026 e encerramento em 07/02/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 07/02/2026 a 07/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.065.043,45. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EBSERH - FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155901 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23762.014698/2023-29. Pregão. Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 03.932.248/0001-89 - NUCLEAR SUL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 22/01/2027. Vigência: 23/01/2026 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.040,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato 09/2024. Nº Processo: 23762.000569/2026-04. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A. CNPJ/MF sob o n.º 17.858.631/0001-49. Objeto: fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre). Valor Total R$ 3.580,52. Data de Assinatura: 16/01/2026. EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA - UASG 155901 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Número do Contrato 18/2024. Nº Processo: 23762.000616/2026-10. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: VIVER MAIS LTDA - ME. CNPJ/MF sob o n.º 44.215.757/0001-78. Objeto: Serviços de Transporte de Enfermos com Ambulância de Suporte Básico Tipo B. Valor Total R$ 690,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 155914 Nº Processo: 23769006924202508. Objeto: Contratação de Solução de Controle de Acesso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZA CLAUDIA MACEDO DE MORAIS Gerente Administrativo Substituto (SIASGnet - 16/01/2026) 155914-56443-2025NE000023