DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900064 64 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS SUPERINTENDÊNCIA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH), UNIDADE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, cnpj nº 15.126.437/0011-15, dá ciência quanto ao TERMO DE CONTRATO Nº 026/2025, celebrado junto à empresa DIGITAL PAPER LTDA, cnpj nº 26.201.167/0001-04, cujo objeto é a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos Hospitais Universitários Federais (HUFs), pertencentes à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, com produção de efeitos a partir da data da última assinatura pelas partes, ocorrida em 22/12/2025, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Nº processo Administrativo 23531.014750/2025-22. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155019 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23532.001600/2021-15. Pregão. Nº 52/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 08.742.760/0001-86 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 28/01/2026 a 28/01/2027.. Vigência: 28/01/2026 a 28/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.299.323,36 . Data de Assinatura: 18/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013289202408. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Cateteres para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2026) 155019-26443-2025NE080014 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155019 Nº Processo: 23532013301202476. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Insumos para exames realizados no bloco cirúrgico para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 47. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR Agente de Licitação (SIASGnet - 15/01/2026) 155019-26443-2025NE080014 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23539.018930/2023-41. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/02/2026 e encerramento em 04/02/2027, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 05/02/2026 a 04/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.097,79. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 155023 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23539.002909/2024-13. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 13.583.677/0001- 41 - HOSPLAV LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima segunda do contrato nº 36/2024. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.890.880,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155023 Nº Processo: 23539040086202505. Objeto: Aquisição de reedição de materiais e órteses, próteses e materiais especiais para oftalmologia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS COELHO FERNANDES Ordenador de Despesas - Subdelegação (SIASGnet - 16/01/2026) 155023-26433-2026NE800011 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 77/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.017481/2025-96, Pregão Eletrônico 90.107/2025. 1) MB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 07.519.095/0001-01. Objeto Comodato (01) uma caixa de material cirúrgico de videolapararoscópio ( kit Completo) para cirurgia bariátrica; (01) um Gerador, Marca: KLS MARTIN; Modelo: ME402L MAXIUM. Valor dos equipamentos cedidos em comodato R$ 160.000,00. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 16/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155124 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23538.016044/2022-11. Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 16.654.626/0001-51 - COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTACAO COLETIVA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias, com início na data de 26/01/2026 e encerramento em 31/05/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 26/01/2026 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940.642,52. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155124 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23538.009766/2024-72. Dispensa. Nº 13/2024. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/01/2026 e encerramento em 23/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 2.0.. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.118,32. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 155124 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23538.004287/2021-17. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 21/02/2026 e encerramento em 21/02/2027, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 21/02/2026 a 21/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 457.436,64. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 155013 Nº Processo: 23526033458202588. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de apoio para realização de exames laboratoriais especializados, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes, vinculado à Universidade Federal do Rio Grande do Norte pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90008-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 16/01/2026) 155013-26443-2025NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155907 Nº Processo: 23534.000323/2026-18. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.937.243/0009-69 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme conforme condições e quantidades destinadas aos hospitais universitários federais da empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 30 de junho de 2016. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2029. Valor Total: R$ 449.339,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Processo Administrativo nº: 23534.013562/2025-57. Devedora: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, filial Hospital Universitário Professor Edgard Santos, CNPJ N° 15.126.437/0029-44. Credora: Implant Material Médico Ltda, CNPJ N° 04.308.491/0001-93. OBJETO: A DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão do fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPME, necessários aos procedimentos cirúrgicos de alta complexidade de Ortopedia (Coluna) e de Buco-maxilo, na data de 28/11/2024. O valor global do Termo é de R$ 5.703,98 (cinco mil setecentos e três reais e noventa e oito centavos). O Termo de Reconhecimento de Dívida tem seu fundamento nas previsões legais dos artigos 37 e 58 a 65, da Lei n.º 4.320, no artigo 22 do Decreto n.º 93.872/1986 e nos artigos 151 e 231 do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh - RLCE. Data de assinatura: 17/10/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.017911/2025-84. Dispensa Nº 19/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 43.894.609/0007-50 - POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de locação de sistema eletrônico e portátil para a realização de procedimentos de autotransfusão em cirurgias de transplante, com o fornecimento de kit para autotransfusão. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2026 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 77.700,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).