DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900065 65 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820016955202597. Objeto: Produtos para Saúde - Acessórios de Cirurgia e Esterilização, com fornecimento de equipamento para os itens 31, 35, 61, 65, 66 e 67, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC), Unidade Gestora (UG) 155913, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90011-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 16/01/2026) 155913-26443-2026NE800637 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 - UASG 155913 Nº Processo: 23820.018109/2024. Objeto: Contratação do serviço de análises microbiológicas e físico-químicas da água deionizada e água potável; base galênica e produto acabado produzidos no Laboratório de Manipulação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90010-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SIUSIANE LOVATO Analista Administrativo (SIASGnet - 16/01/2026) 155913-26443-2026NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.015443/2025-29. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 825.547,04. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535015080202521. Objeto: Registro de Preços para aquisição de insumos para determinações automatizadas de parâmetros bioquímicos, através das metodologias de fotometria, eletrodo íon seletivo (ISE) e turbidimetria, com cessão de 01 (um) sistema automatizado de determinações bioquímicas, incluindo manutenção preventiva, corretiva e assessoria técnica, para atendimento das necessidades assistenciais da Maternidade Climério de Oliveira (MCO), pertencente à Ebserh.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5- 90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEILANE BARROS RIBEIRO Agente de Licitação (SIASGnet - 16/01/2026) 155906-26443-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - UASG 155906 Nº Processo: 23535013251202588. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de PRODUTOS PARA A SAÚDE - MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DIVERSOS - para a Maternidade Climério de Oliveira da Rede Ebserh, a fim de atender às necessidades da MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA (MCO-UFBA), Unidade Gestora (UG) 155906, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Rede Ebserh), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste i. Total de Itens Licitados: 132. Edital: 19/01/2026 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90007-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JACIANE PEDREIRA XAVIER Agente de Licitação (SIASGnet - 16/01/2026) 155906-26443-2025NE800100 FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90031/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, Item: 32 (R$ 1.102,66); BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ 42.160.812/0006-59, Itens: 7 (R$ 3.168,00), 37 (R$ 288,50); FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 14.067.722/0001-78, Item: 27 (R$ 297,75); LOCCUS DO BRASIL LTDA, CNPJ 05.094.718/0001-08, Itens: 19 (R$ 400,00), 33 (R$ 220,00); LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 01.151.850/0001-53, Itens: 3 (R$ 380,00), 41 (R$ 600,00), 42 (R$ 650,00); NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 24.096.423/0001-15, Item: 13 (R$ 350,00); OGCP COMERCIAL LTDA, CNPJ 56.340.616/0001-66, Itens: 31 (R$ 296,00), 43 (R$ 0,85), 46 (R$ 136,44); PHONEUTRIA BIOTECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.353.885/0001-02, Itens: 16 (R$ 630,00), 23 (R$ 700,00), 24 (R$ 1.400,00); PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 00.398.022/0002-32, Item: 6 (R$ 278,97); QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ 01.334.250/0003-92, Itens: 15 (R$ 1.200,00), 39 (R$ 900,00); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ 68.337.658/0001-27, Item: 40 (R$ 54,35); SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ 13.545.241/0001-68, Item: 22 (R$ 1.462,50). RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS Agente de Licitação SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.039492/2024-03. Pregão Nº 90063/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização, em regime de comodato, de dispositivos de drenagem compatíveis com as bolsas coletoras relacionados ao item 83 e 84 do termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/01/2026 a 20/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.032995/2025-21. Concorrência Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de reforma do laboratório de simulação realística e do centro de pesquisa clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total: R$ 1.621.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.026593/2024-14. Pregão Nº 90087/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 30.321.271/0001-00 - FERNANDA MENDES RIBEIRO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia consistente em remoção e/ou desmobilização do sistema aéreo de armazenamento de diesel, que inclui emissão de licenças e autorização necessárias, a elaboração do procedimento de retirada e a efetiva remoção de 5 tanques aéreos, conjuntos motobombas, tubulações, acessórios e estruturas civis relacionadas do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/07/2027. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa G.O MEDICAL LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO071465872BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.034122/2025- 52, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da entrega, com atraso, das Notas de Empenho 2025NE001544 e 2025NE001592 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM Hospitalar S/A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO071466626BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.035785/2025- 94, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar defesa - em razão da não entrega da Nota de Empenho 2025NE001434 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa CM Hospitalar S/A, CNPJ: 12.420.164/0009-04, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO071207927BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.046274/2025-06, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2025NE001612, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa EL FA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0016-21, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da EBCT de nº YO071206881BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.046300/2025-98, podendo a mesma apresentar defesa, em razão da não entrega da Nota de Empenho 2025NE002148, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis. ANDRÉ GONÇALVES DA SILVA Superintendente MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528014559202530. Objeto: Aquisição de materiais médico- hospitalares (Parte C), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2025-2026.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.