DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900066 66 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90036-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 16/01/2026) 155015-26443-2026NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1671259 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158737 SEI HCPA 23092.010932/2025-41 Nome do Contratado: REDE E IMAGEM TECNOLOGIAS E CONSULTORIA DE SISTEMAS LT DA CNPJ: 91.620.690/0001-37 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Software de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED). Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE QUARENTE E OITO (48) MESES , CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO, POR ESCRITO, COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 534.710,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 10000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 16/01/2026 Empenho: 2026NE504005 2026NE504092 de 02/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Marcelo Pereira Klarmann CPF: .966.390-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1672419 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157759 SEI HCPA 23092.004153/2025-14 Pregão: 0256/25 Nome do Contratado: Arself Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 10.288.550/0001-01 Objeto: serviço de higienização e limpeza em equipamentos de centrais de ar condicionado com fornecimento de material e mão de obra. Período de Vigência: O contrato vigerá pelo prazo de nove (09) meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro (04) períodos de doze (12) meses, desde que as partes nada manifestem em contrário com sessenta (60) dias de antecedência. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.216.100,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Data de Assinatura: 15/01/2026 Empenho: 2026NE502720 de 02/01/2026 2026NE504176 de 07/01/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fábio José Lemanski Brochado CPF: .806.490-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 160098 SEI 23092.000618/2026-31 -AGULHA HIPODERMICA 25MM X 0,6MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA Contratado: HOSPIDEZ COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA CNPJ: 13.063.042/0001-13 R$ 3.112,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504321 de 15/01/2026 Autorização: 15/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160036 SEI 23092.000418/2026-88 - SENSOR DE TEMPERATURA (TERMISTOR)PEDIATRICO -POLISSONOGRAFIA Contratado: BIOMED EQUIPAMENTOS DE BIOMEDIDAS LTDA CNPJ: 33.987.595/0001-70 R$ 4.248,4600 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504320 de 15/01/2026 Autorização: 15/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 16/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160029 SEI 23092.000409/2026-97 - Manguitos Reutilizáveis Contratado: MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 04.078.043/0002- 21 R$ 3.393,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504253 de 13/01/2026 Autorização: 14/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160065 SEI 23092.000505/2026-35 - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA JEJUNAL 16FR 15CM Contratado: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 R$ 2.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504301 de 14/01/2026 Autorização: 15/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160065 SEI 23092.000505/2026-35 - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA JEJUNAL 16FR 15CM Contratado: CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MAT MEDICOS LTDA CNPJ: 40.175.705/0001-64 R$ 2.100,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1001A004QZ Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2026NE504301 de 14/01/2026 Autorização: 15/01/26 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 15/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 160080 SEI 23092.000343/2026-35 - AQUISIÇÃO SISTEMA QPCR E RT-QPCR PARA DETECCAO EM CORANTES - PESQUISA Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTD CNPJ: 11.909.227/0001-70 R$ 1.650,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 14/01/26 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 16/01/26 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1668990 AO CONTRATO Nº 1133820 Contratada: TI Métricas Serviços Ltda. CNPJ: 04.718.005/0001-05 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recurs. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Nº do Processo: 153406 SEI HCPA 23092.014492/2023-39 Data da assinatura: 15/01/2026 Empenho: 2026NE500462 2026NE500463 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1133820, que tem como objeto a prestação de serviços de mensuração de software e suporte à técnicas de mensuração, por mais 12 meses, a partir de 21 de fevereiro de 2026; Reajustar os valores unitários no percentual de 4,46 %, a partir de 21 de fevereiro de 2026; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual passará de R$ 4.613,66 para R$ 4.819,42. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Mauricio Fernando Mendonça de Aguiar CPF: .853.367-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1664766 AO CONTRATO Nº 1148067 Contratada: DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA CNPJ: 72.381.189/0013-54 Fundamentação legal: INEXIGIBILIDADE - ART. 131, CAPUT, DO RILC DO HCPA E ART. 30, CAPUT DA LEI 13.303/16. Recurs. Financ.: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO: 123025013408600439999; GRUPO DA DESPESA: 349040; VERBA DE GESTÃO: 83. Nº do Processo: 153763 SEI HCPA 23092.015732/2023-12 Data da assinatura: 14/01/2026 Empenho: 2026NE500456 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1148067, que tem como objeto prestar Serviços contínuos de manutenção e suporte aos softwares e hardwares do sistema de backup corporativo, por mais 12 meses, a partir de 25 de janeiro de 2026. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e do primeiro Termo aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Maurício Luis Cassalta de Paula Couto CPF: .055.837-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1666396 AO CONTRATO Nº 0850140 Contratada: BIOMÉRIEUX BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . CNPJ: 33.040.635/0006-86 Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Recurs. Financ.: FONTE: 6153000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025018858500439999; NATUREZA DA DESPESA: 349039 e VERBA DE GESTÃO: 23 Nº do Processo: 150.712 SEI HCPA 23092.010923/2022-15 Data da assinatura: 14/01/2026 15/01/2026 Empenho: 2026NE500272 de 02/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0850140, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento: sistema para identificação de microorganismos por espectrometría de massa maldi-tof, por mais 12 meses, a partir de 01 de março de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Pedro Manuel Veloso Soares CPF: .146.957- Senhora Elizabeth Dantas de Souza CPF: .436.777-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1670889 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1462689 Contratada: DB Curitiba - Diagnósticos e Análises Clínicas LTDA CNPJ: 50.914.934/0001-07 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 157221 SEI HCPA 23092.000298/2025-38 Data da assinatura: 16/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0850140, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento: sistema para identificação de microorganismos por espectrometría de massa maldi-tof, por mais 12 meses, a partir de 01 de março de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sandro Luiz Soto CPF: *.105.619-.