DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº do Processo: 157221 SEI HCPA 23092.000298/2025-38 Data da assinatura: 16/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 0850140, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento: sistema para identificação de microorganismos por espectrometría de massa maldi-tof, por mais 12 meses, a partir de 01 de março de 2026; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sandro Luiz Soto CPF: .105.619-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1670914 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1341331 Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA CNPJ: 12.433.420/0012-01 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nº do Processo: 156083 SEI HCPA 23092.010404/2024-19 Data da assinatura: 16/01/2026 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade adequar a ata ao RDC 978 que estabelece os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Serviços que executam as atividades relacionadas aos exames de análises clínicas para adequação a nova lei e para fins de obtenção do alvará sanitário do SDLab; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Sandro Luiz Soto CPF: .105.619-*. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO C A P ES / C N P q / S B F Processo n° 23038.010555/2025-02 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2026 Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, o CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, e a SOCIEDADE BRASILEIRA DE FÍSICA - SBF. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a implementação conjunta do Programa Brasileiro de Professores no CERN, voltado à formação de professores que lecionam Física e Ciências na rede pública de educação básica, mediante oferta de atividades formativas realizadas no Laboratório Europeu de Física de Partículas (CERN), em Genebra, Suíça. A cooperação visa fortalecer a formação científica de docentes brasileiros, promover o intercâmbio internacional em ciência e educação, ampliar o impacto na educação básica do conhecimento produzido na área da física contemporânea e fomentar o interesse dos estudantes pela ciência e pela tecnologia, em benefício do desenvolvimento científico e educacional do país. Data da Assinatura: 15/01/2026. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO, pelo CNPq: Presidente OLIVAL FREIRE JUNIOR, e pela SBF: Presidente SYLVIO ROBERTO ACCIOLY CANUTO. EDITAL Nº 1/2026 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DOS COORDENADORES, COORDENADORES ADJUNTOS DOS GRUPOS TEMÁTICOS E DO GRUPO TRANSVERSAL DE FORMAÇÃO DOCENTE, NO ÂMBITO AVALIA PIBID Processo: 23038.000009/2026-36 A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovada pelo Decreto nº 12. 802, de 26 de dezembro de 2025, neste ato representada por sua Presidente, torna público o processo de escolha dos Coordenadores e Coordenadores Adjuntos dos Grupos Temáticos e do Grupo Transversal de Formação Docente, no âmbito da Avaliação dos Projetos Institucionais do Pibid (Avalia Pibid), conforme disposto na Portaria CAPES nº 357, de 15 de dezembro de 2025 e detalhamentos constantes nesta Chamada Pública e anexos. O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .ARNALDO DE FRANCA CALDAS JUNIOR .XXX.772.804-XX .88881.241943/2025-01 .PROCAD-SPD 1044/2026 .161.200,00 .DE: 16/01/2026 A: 30/09/2029 .2025NE004711 (I) 2025NE004701 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .ROSANE CLAUDIA RODRIGUES .XXX.615.601-XX .88881.013291/2024-01 .PAEP 2474/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .RONALDO LOPES OLIVEIRA .XXX.816.951-XX .88881.012335/2024-01 .PAEP 3284/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .RODRIGO SANTIAGO BARBOSA ROCHA .XXX.706.598-XX .88881.011081/2024-01 .PAEP 3312/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .TAIS VERONICA CARDOSO VERNAGLIA .XXX.246.537-XX .88881.014569/2024-01 .PAEP 2856/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .SALETE ORO BOFF .XXX.516.000-XX .88881.013912/2024-01 .PAEP 3877/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .VANESSA OLIVEIRA BATISTA BERNER .XXX.823.416-XX .88881.013936/2024-01 .PAEP 2231/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .VALERIA GHISLOTI IARED .XXX.614.308-XX .88881.011031/2024-01 .PAEP 2157/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .TOBYAS MAIA DE ALBUQUERQUE MARIZ .XXX.707.104-XX .88881.013692/2024-01 .PAEP 3511/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .ALEXANDRE SIMOES PILATI .XXX.343.371-XX .88881.011757/2024-01 .PAEP 3539/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .ADEMAR ARTHUR CHIORO DOS REIS .XXX.678.377-XX .88881.014197/2024-01 .PAEP 2460/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .WESLEI MONTEIRO AMBROS .XXX.861.910-XX .88881.012487/2024-01 .PAEP 3611/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .ANDERSON FERNANDES DE ALENCAR .XXX.990.544-XX .88881.013649/2024-01 .PAEP 2731/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .BEATRIZ GALLOTTI MAMIGONIAN .XXX.998.109-XX .88881.012587/2024-01 .PAEP 2940/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .ANTONIO VIRGILIO BITTENCOURT BASTOS .XXX.672.645-XX .88881.012401/2024-01 .PAEP 3540/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .CARLA HELENA AUGUSTIN SCHWANKE .XXX.180.250-XX .88881.014511/2024-01 .PAEP 2458/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .CARLO HENRIQUE GOLIN .XXX.804.409-XX .88881.011413/2024-01 .PAEP 2878/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .BRUNO BARRETTO GOMIDE .XXX.245.517-XX .88881.012065/2024-01 .PAEP 2213/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .CLAUDIA ENGLER CURY .XXX.237.318-XX .88881.014725/2024-01 .PAEP 3499/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .CAROLINA GEAQUINTO PAGANINE .XXX.602.011-XX .88881.012669/2024-01 .PAEP 2452/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .DANIELA BENTO SOARES .XXX.905.698-XX .88881.011723/2024-01 .PAEP 3264/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .DANIEL GOMES DE CARVALHO .XXX.660.198-XX .88881.012111/2024-01 .PAEP 2657/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .CRISTIANE PEREIRA DIAS .XXX.835.030-XX .88881.012301/2024-01 .PAEP 2971/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .CLEO VILSON ALTENHOFEN .XXX.337.510-XX .88881.013730/2024-01 .PAEP 3321/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .DERMEVAL DA HORA OLIVEIRA .XXX.815.995-XX .88881.011111/2024-01 .PAEP 3256/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .DANIELLA PIRES NUNES .XXX.861.711-XX .88881.011263/2024-01 .PAEP 2729/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .DANIELE PEREIRA DE CASTRO .XXX.375.801-XX .88881.011139/2024-01 .PAEP 2475/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .DILMA MARIA DE MELLO .XXX.030.807-XX .88881.012455/2024-01 .PAEP 3257/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .EDNA CRISTINA MUNIZ DA SILVA .XXX.440.611-XX .88881.011195/2024-01 .PAEP 3195/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .EDSON ROSA FRANCISCO DE SOUZA .XXX.437.438-XX .88881.013930/2024-01 .PAEP 3493/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .EVELINE DE ALENCAR COSTA .XXX.062.313-XX .88881.012661/2024-01 .PAEP 3527/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .FERNANDO HELLMANN .XXX.028.099-XX .88881.013419/2024-01 .PAEP 3518/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .FRANCISCO EDUARDO TORRES CANCELA .XXX.935.955-XX .88881.012657/2024-01 .PAEP 3519/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .FRANCINAIDE DE LIMA SILVA NASCIMENTO .XXX.870.484-XX .88881.013908/2024-01 .PAEP 3608/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .FULVIO BORGES MIGUEL .XXX.638.478-XX .88881.013982/2024-01 .PAEP 2255/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .GIOVANA VELOSO MUNHOZ DA ROCHA .XXX.134.979-XX .88881.012485/2024-01 .PAEP 2987/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .IRINEU AFONSO FREY .XXX.206.200-XX .88881.011385/2024-01 .PAEP 2564/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .IOLETE RIBEIRO DA SILVA .XXX.539.351-XX .88881.012179/2024-01 .PAEP 2812/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .ISABELLA TARDIN CARDOSO .XXX.775.227-XX .88881.013281/2024-01 .PAEP 3410/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .ISADORA LIMA MACHADO .XXX.902.787-XX .88881.012011/2024-01 .PAEP 2134/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .JOANA MARIA PEDRO .XXX.562.129-XX .88881.012465/2024-01 .PAEP 3226/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .JOSE EDICARLOS DE AQUINO .XXX.576.371-XX .88881.013425/2024-01 .PAEP 3485/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .JOSE ROBERTTO ZAFFALON JUNIOR .XXX.120.832-XX .88881.013319/2024-01 .PAEP 2756/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .LEANDRO SILVEIRA DE ARAUJO .XXX.282.338-XX .88881.011015/2024-01 .PAEP 2135/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .MARCIA DOS SANTOS MACHADO VIEIRA .XXX.007.207-XX .88881.013643/2024-01 .PAEP 2471/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .MANOELA GOMES REIS LOPES .XXX.840.573-XX .88881.012345/2024-01 .PAEP 3203/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .MARCELO JACQUES DE MORAES .XXX.994.497-XX .88881.011061/2024-01 .PAEP 2969/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .LUCIANA SUAREZ GRZYBOWSKI .XXX.413.990-XX .88881.014199/2024-01 .PAEP 3009/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .LUCIANA SANCHEZ MENDES .XXX.750.718-XX .88881.011025/2024-01 .PAEP 2499/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .LIVIA SANTOS DE SOUZA .XXX.439.567-XX .88881.011729/2024-01 .PAEP 3429/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026 . .LIVIA MARCIA TIBA RADIS BAPTISTA .XXX.254.338-XX .88881.012591/2024-01 .PAEP 3213/2025 .DE: 31/12/2025 PARA: 30/04/2026 .16/01/2026