DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviços de dedetização e espantamento de aves, sem mão de obra exclusiva, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . NYCOLLE OLIVEIRA SOUZA SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 16/01/2026) 154039-00001-2026NE000242 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 01/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: DANIELLE FABRÍCIO DOS SANTOS. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital nº 011/2025, de 08 de setembro de 2025, publicado no D.O.U. em 08/09/2025, resultado homologado na Portaria GR n° 50 de 08/01/2026, publicada no DOU em 12/01/2026. Vigência: de 16/01/2026 a 15/07/2026. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente, Classe A, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura: 16/01/2026. Assinado por LUIZ FERREIRA NEVES NETO - Locatário e - Locador DANIELLE FABRÍCIO DOS SANTOS. PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 2/2026 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE PRODUÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1° Semestre de 2026 no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção (PPGEP). Período de Inscrição: 09/02/2026 a 20/02/2026. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 525/2025 UASG 154040 Nº Processo: 23106.126462/2025-30. Dispensa Nº 525/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB / D F. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento e operacionalização de um modelo de valoração do patrimônio cultural do mec", oriundo do termo de execução descentralizada nº ted simec 15200 celebrado entre o ministério da educação e a universidade de brasília, em 31 de dezembro de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 09/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 105/2023. Nº Processo: 23106.103442/2023-29. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 38.013.991/0001-10 - ARTECOR GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Reajuste de 5,257% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre abril de 2024 a março de 2025, conforme cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.862.567,00. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154040 Número do Contrato: 618/2024. Nº Processo: 23106.101317/2023-84. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 09.098.197/0001-18 - PRIME COMERCIO E SERVICOS DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Reajuste de 4,497% no valor global atualizado do contrato, correspondente à variação do ipca referente ao período compreendido entre fevereiro de 2024 a janeiro de 2025, conforme cláusula sexta do contrato e item 16 do termo de referência. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.828,99. Data de Assinatura: 08/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.027448/2025-82. Dispensa Nº 628/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação de fundação de apoio para gestão administrativa e financeira de recursos provenientes de emenda parlamentar para o Projeto "Intercâmbio de Saberes para o Enfrentamento da Desinformação Climática junto aos Povos Tradicionais de Matriz Africana no ABC". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/02/2026 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 UASG 154215 - UNIFAP Nº Processo: 23125.05489/2025-61. Termo de Contrato. Contratante: FUNDACÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: JOSÉ CARLOS ZINGRA. Objeto: Contratação de serviços de leiloeiro oficial, para atuar na preparação, organização e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis considerados inservíveis e semoventes pelas unidades da Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e documentos correlatos. Vigência: 23/09/2025 a 23/09/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.026879/2025-75. Dispensa Nº 84/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o projeto nº 42/2024 - sipac - extensão - curso de atualização intitulado "conectando quilombolas: acesso à internet e ensino de redes sociais (protec)" com recusos do ted nº 16452//2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2026 a 16/04/2027. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.015021/2025-85. Dispensa Nº 35/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio e desenvolvimento ao ensino, pesquisa e extensão universitária no acre - fundape, com a finalidade de dar apoio a gestão administrativa e financeira o projeto nº 41/2025 - sipac - extensão - curso de capacitação, intitulado "curso de formação continuada de educação em direitos humanos na amazônia," com recusos do ted mec/secadi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/01/2026 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 78.804,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154032 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23103.211544/2021-85. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.AL EG R E . Contratado: 00.479.418/0001-23 - A N ROTA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato pelo prazo de 12 meses. Vigência: 21/01/2026 a 20/01/2027. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.012290/2025-17. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 13.855.875/0001-17 - VERSATIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição nos restaurantes universitários para atender as necessidades do campus de pinheiro desta universidade federal do maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2028. Valor Total: R$ 3.175.200,00. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).