DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.012290/2025-17. Pregão Nº 90017/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 13.855.875/0001-17 - VERSATIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de fornecimento e preparo de refeição nos restaurantes universitários para atender as necessidades do campus de codó desta universidade federal do maranhão, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2028. Valor Total: R$ 826.000,00. Data de Assinatura: 14/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154041 Nº Processo: 23115.021480/2025-17. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO M A R A N H AO. Contratado: 41.856.952/0001-99 - RAINHA DO GAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/01/2026 a 13/01/2028. Valor Total: R$ 53.804,00. Data de Assinatura: 13/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.111111/2025-12. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFO R M AT I C A LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa em que, sob demanda, prestará serviços de instalação e manutenção de cabeamento estruturado, com fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 2.329.551,31. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.111111/2025-12. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 19.067.697/0001-46 - ALFA P3 EMPREENDIMENTO EM TELECOMUNICAC AO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa em que, sob demanda, prestará serviços de instalação e manutenção de cabeamento estruturado, com fornecimento de materiais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/01/2026 a 15/01/2027. Valor Total: R$ 301.120,82. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.111593/2025-01. Pregão Nº 90033/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: A contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo computadores de mesa (desktops e workstations), computadores portáteis (notebooks), monitores de vídeo e tablets, incluindo garantia técnica on-site, para atender às necessidades finalísticas e administrativas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 304.032,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90049/2025 PROCESSO SEI Nº 23108.000012/2025-06 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90049/2025, que ocorreu em 09 de janeiro de 2026. O certame teve como objeto a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da bomba submersa de poço da Universidade Federal de Mato Grosso - Campus Universitário de Sinop. Informamos que o processo foi Adjudicado e Homologado ela Autoridade Competente, tendo sido FRACASSADO. Para acesso a informações adicionais, acesse o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br EDILSON PEREIRA MARINS Agente de Contratação Pregoeiro PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo n.º 23108.059686/2025-17, informa que aplicou à empresa CARVALHO COMERCIO LTDA - CNPJ: 51.136.111/0001-60, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 2 (dois) meses, conforme subitem 13.8, do item 13, do Edital PE nº 90006/2025. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2026 MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ- REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com art. 156 da Lei nº 14.133/2021; considerando o que consta no Processo n.º 23108.059689/2025-42, informa que aplicou à empresa ESOTICO COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº: 09.484.139/0001-22, pessoa jurídica de direito privado, a penalidade de IMPEDIMENTO de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, pelo período de 2 (dois) meses, conforme subitem 13.8, do item 13, do Edital PE nº 90006/2025. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro no SICAF, após sua publicação no DOU. Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2026 MARILDA ALVES DA SILVA SANTOS Pró-Reitora de Administração FACULDADE DE DIREITO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Direito do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 20 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 22/08/2025, seção 3, página 61, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Iane Lara de Assis Toledo; Área de Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Marcos Vinicius Marini Kozan; Área de Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Giovana César Scherner; Área de Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. Candidato (a): Reinaldo Rodrigues O. Filho; Área de Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Classificado; Classificação: 4º lugar. Candidato (a): Paola Lazzaretti Victor; Área de Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Classificado; Classificação: 5º lugar. Candidato (a): Luana Fátima Zapello; Área de Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Classificado; Classificação: 6º lugar. Candidato (a): Thiago Rodrigues Barbosa; Área de Conhecimento: Direito Privado; Resultado: Classificado; Classificação: 7º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ELENE CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA Diretora da Faculdade de Direito em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL PROGEP/UFMS Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 CHAMADA PÚBLICA PARA APROVEITAMENTO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM APROVEITAMENTO DE LISTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, e de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 61/2019 - GAB/PROGEP, torna pública a chamada pública para aproveitamento de candidatos habilitados para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM para a Cidade Universitária (Campo Grande), por meio do Edital de Homologação Progep/UFMS nº 98/2025, publicado no DOU, de 16 de julho de 2025, do Concurso Público de provas para provimento de vagas para cargos Técnico-Administrativos em Educação para o quadro permanente da UFMS, conforme disposições deste Edital: 1. DOS PROCEDIMENTOS 1.1. A presente Chamada Pública objetiva consultar os candidatos classificados no concurso público para Técnico-Administrativos da UFMS para o cargo de Técnico em Enfermagem, relacionados no ANEXO II, com base no Edital de homologação Progep/UFMS nº 98/2025, para que manifestem interesse formalmente, até às 16h do dia 23 de janeiro de 2026, em assumir a vaga na cidade de Campo Grande/MS. 1.2. A Secretaria de Seleção e Movimentação (Sesem/Didep/Progep) entrará em contato via e-mail com os candidatos que compõem a lista de classificados (ANEXO II), para que manifestem formalmente interesse para a vaga de Técnico em Enfermagem para lotação em Campo Grande/MS. 1.3. O candidato que tiver interesse em concorrer à vaga deverá manifestar-se mediante preenchimento, assinatura e encaminhamento da declaração de Aceite - ANEXO III, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 16h do dia 23 de janeiro de 2026. 1.4. O candidato que não tiver interesse em assumir a vaga deverá preencher, assinar e encaminhar o Termo de Desistência - ANEXO IV, por correio eletrônico endereçado ao e-mail: [email protected], até às 16h do dia 23 de janeiro de 2026, mantendo-se na listagem primária para futuras convocações a critério e conveniência da administração. 1.4.1 A não manifestação do candidato, no prazo assinalado, ou o envio do Termo de Desistência serão considerados como recusa à participação no certame, não havendo possibilidade de ser solicitado "final de lista". 1.5. Ao aceitar ou recusar participar da presente Chamada Pública, o candidato declara ter ciência de que aceita, de forma irrestrita, as condições estabelecidas neste edital, bem como quando não houver manifestação no prazo assinalado, não podendo alegar desconhecimento das informações. 2. DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1. Caso haja surgimento de nova vaga para o cargo de Técnico em Enfermagem para a cidade de Campo Grande, deverão ser consultados, primeiramente, os candidatos que, nesta chamada pública, tenham manifestado interesse em assumir a vaga.