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Diário Oficial da União · 19/01/2026 · pág. 80

DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900080 80 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.2. A classificação na presente Chamada Pública não assegurará ao candidato o direito de ingresso no cargo, mas apenas a expectativa de ser nomeado, segundo a ordem de classificação. A concretização desse ato ficará condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse, ao juízo e à conveniência da Administração. 2.3. A vaga existente será preenchida, conforme ordem de classificação do ANEXO II, estabelecida em consonância com o item 9.3 do Edital Progep/UFMS nº 39/2025, que trata da classificação final e dos critérios de desempate, por ordem decrescente de notas. 2.4. Os candidatos classificados nesta Chamada Pública são responsáveis pela atualização de seus dados, e, havendo mudança de residência, telefone e e-mail, deverá o candidato comunicar a atualização desses dados à Sesem/Didep/Progep, sob pena de convocação do próximo candidato, obedecendo-se a ordem decrescente de classificação para o cargo. 2.5. O candidato aprovado será nomeado por meio de Portaria que será publicada no Diário Oficial da União (DOU), seguindo a ordem classificatória. 2.6. A nomeação do candidato decorrente da vaga ofertada nesta Chamada Pública implicará a sua exclusão da lista primária referente ao Edital de homologação Progep/UFMS nº 98/2025, não podendo o mesmo requerer remoção para o Câmpus para o qual tenha feito inscrição para o concurso, exceto se houver disponibilidade de vaga, permuta com outro servidor ou a critério da administração pública. 2.7. O candidato nomeado será oportunamente convocado para apresentação de documentos e exames médicos, constantes do Anexo VI do Edital Progep/UFMS nº 39/2025, necessários à investidura no cargo. 2.8. O candidato que não apresentar os documentos e exames médicos na data informada será considerado inabilitado, sendo convocado o próximo candidato da lista. 2.9. A nomeação do candidato habilitado será de caráter irrevogável. 2.10. Esta Chamada Pública entrará em vigor a partir da data de sua publicação. ANEXO I - QUADRO DE VAGA EDITAL PROGEP/UFMS Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 APROVEITAMENTO DE LISTA . .CLASSE D . .Cargo .Cidade de Lotação .Vagas . .Técnico em Enfermagem .Campo Grande .01 ANEXO II - LISTA DE CLASSIFICADOS EDITAL PROGEP/UFMS Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 APROVEITAMENTO DE LISTA . .CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM . .Class. .Nome do Candidato .Nota . .1 .LETÍCIA APARECIDA DA SILVA MIGUEL .62 . .2 .CAROLINE RODRIGUES DOS SANTOS .59 . .3 .ANA GRACIELA ANUNCIAÇÃO VILHALVA BARRETO .54 . .4 .ELLEN FRANCINE FERREIRA DE SOUZA .53 . .5 .VANDER CLEMENTE DA SILVA .51 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE ACEITE EDITAL PROGEP/UFMS Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 APROVEITAMENTO DE LISTA Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,______,brasileiro(a), CPF nº _____, residente e domiciliado(a) na __________, CEP:___, cidade: ___, fone: ( ) __, Cel. ( ) __, e-mail: ______, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 98/2025, para o cargo de Técnico em Enfermagem do Campus de ___, venho, respeitosamente, MANIFESTAR INTERESSE em ser lotado(a) na UFMS conforme vagas disponibilizadas no ANEXO I. Tenho ciência de que minha nomeação será em caráter irrevogável. Nestes Termos Pede Deferimento, ___, _ de _______ de 2026.


Requerente ANEXO IV - DESISTÊNCIA EDITAL PROGEP/UFMS Nº 1, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 APROVEITAMENTO DE LISTA Senhora Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS. Eu,______, brasileiro(a), CPF nº ________, residente e domiciliado(a) na __________, CEP:__, cidade: __, fone: ( ) ___, Cel ( ) __, e-mail: _____, candidato(a) aprovado(a) conforme Edital de Homologação Progep/UFMS nº 98/2025, para o cargo de Técnico em Enfermagem do Campus de _____, venho, respeitosamente, MANIFESTAR MINHA DESISTÊNCIA EM ASSUMIR A VAGA para a qual fui classificado(a), por meio da Chamada Pública nº 1/2026. Nestes Termos Pede Deferimento, ____, _ de _______ de 2026.


Requerente GISLENE WALTER DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EDITAL Nº 1-PROGEP/UFMS, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e nos autos do processo administrativo nº 23104.008943/2021-51, resolve: 1. NOTIFICAR Vilma Cecilia Gonzales, CPF .496.691-*, João Daniel Gonzalez, CPF: .795.841- e Katiane Piel Gonzalez Queiroz, CPF: .789.701-, que atualmente se encontram em local incerto e não sabido, para apresentarem manifestação (defesa) no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, nos termos da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, a ser enviada através da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/UFMS, pelo correio eletrônico [email protected], a fim de tratar do processo de reposição ao erário decorrente do encerramento do contrato temporário. 2. A presente notificação é publicada em virtude de insucesso das tentativas de contato por correspondência física ou digital. 3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº 10.522/2002. GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109010478202500 . Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria remanescente do contrato nº 014/2023, com dedicação de mão de obra exclusiva, para execução de atividades auxiliares, de forma a assegurar as condições adequadas de funcionamento para os setores administrativos e unidades acadêmicas dos campi da Universidade Federal de Ouro Preto, localizados nas cidades de Ouro Preto, Mariana e João Monlevade, com fundamento no art. 24, inciso XI, da Lei nº 8.666/93. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de serviços continuados de portaria remanescente do contrato nº 014/2023. Declaração de Dispensa em 16/01/2026. THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/01/2026. LUCIANO CAMPOS DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 1.572.675,76. CNPJ CONTRATADA : 14.339.328/0001-41 ATRATIVASERVICE LTDA. (SIDEC - 16/01/2026) 154046-15263-2026NE999999