Dia Oficial

Diário Oficial da União · 19/01/2026 · pág. 81

DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900081 81 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 154046 Nº Processo: 23109.001979/2023-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Rescisão amigável como medida que visa concretizar o interesse público na contratação de licitante remanescente do Pregão Eletrônico nº 004/2023, com objetivo de evitar a descontinuidade do serviço e possível contratação emergencial, tendo em vista o declínio da contratada quanto à prorrogação contratual a partir de 03 de maio de 2026 e o pedido de rescisão. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154047 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23110.025423/2022-12. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão contratual. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.853.915,72. Data de Assinatura: 20/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2025). EDITAL DE 16 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO FINAL - PROFESSOR VISITANTE - EDITAL Nº 4/2026 A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), por meio do Núcleo de Gerenciamento de Concursos e Vagas (NUGEC), torna público o resultado preliminar referente ao Edital nº 021/2025 de seleção para Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Sociologia, conforme aprovação do Conselho Coordenador do Ensino, da Pesquisa e da Extensão ( CO C E P E ) . . .Candidato(a) .Nota Final .Modalidade .Classificação . .Theophilos Rifiotis .10 .Ampla Concorrência .1º ÚRSULA ROSA DA SILVA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 154048 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23111.004218/2025-40. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 10.013.974/0001- 63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho pi000053/2025 da categoria e o processo nº 23111.013766/2025-70.. Vigência: 05/02/2025 a 05/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.736,73. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 2/2026. Processo Administrativo: 23116.018778/2025-30. Licitação: Inexigibilidade Nº 53/2025 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: Paul Claval. Objeto: Cessão de Direitos Autorais do contratado à contratante para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e- book. Vigência: indeterminado. Data da assinatura: 15/01/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 55/2023. Nº Processo: 23116.021861/2023-24. Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.290.783/0001-98 - SN SERVICOS DE LIMPEZA E ZELADORIA PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/02/2026 a 01/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.112.672,44. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EDITAL Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o resultado final de Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, homologados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração, conforme segue: CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 8 DE 04/08/2025 - PUBLICADO NO DOU EM 05/08/2025 Processo nº 23116.006291/2025-12 . . UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO . NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO DA AMPLA CONCORRÊNCIA . .Faculdade de Medicina - FAMED .Pediatria e Disciplinas da Faculdade de Medicina e Programas de Residência Médica. .LARISSA HALLAL RIBAS .8,99 .1º Processo nº 23116.006160/2025-27 . .UNIDADE ACADÊMICA .MATÉRIAS / DISCIPLINAS .NOME DO CANDIDATO .NOTA FINAL .CLASSIFICAÇÃO NAS VAGAS DE AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . .Faculdade de Medicina - FAMED .Ginecologia e Obstetrícia; Disciplinas da Faculdade de Medicina e Programas de Residência Médica. .FABIO RIBEIRO ALVARO .7,77 .1º MÁRCIO LUÍS SOARES DE BRITO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 23118.008876/2024-68 Contrato Nº 38/DAP/2024 - ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 , e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº: 23118.008876/2024-68 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: DAVID LOPES MACIEL OBJETIVO/RESUMO: Registrar a rescisão do Contrato, a partir de 16.01.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 170, Seção 3, em 3 de setembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 12, da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.040741/2025-28. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 96.446.687/0001-62 - HS LOPES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial especializada, sob demanda e sem dedicação exclusiva, atrelados a itens de composições e/ou insumos de tabelas oficiais, do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices (SINAPI), incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, carregamentos, descarregamentos, armazenamentos, e demais atividades inerentes, nas dependências da Universidade Federal de São Carlos, no Campus São José do Rio Preto. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 205.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049 Número do Acordo de Cooperação Institucional: 127/2024. Nº Processo: 23112.007663/2024-79. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 07.956.018/0001-00 - AMAZON AGROSCIENCES LTDA. Interveniente: 66.991.647/0001-30 - FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 24/01/2026 a 24/06/2026. Data de Assinatura: 15/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2026). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.045759/2025-05. Inexigibilidade Nº 107/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 22.986.442/0001-91 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA. Objeto: Estágio (internato) curricular dos estudantes de medicina da UFSJ, do Campus CDB, sob responsabilidade de preceptores das instituições hospitalares e como supervisão de docentes, nas áreas de pediatria, ginecologia e cirurgia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Valor Total: R$ 161.700,00. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026).