DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCAS RESENDE AARÃO Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23113.015719/2024-59. Extrato 2° termo aditivo ao Convênio n° 091/2024- UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, e a GEAP Autogestão em Saúde, CNPJ 03.658.432/0001-82. Objeto: majorar o valor em R$ 81.339,24 em decorrência de reajuste. Novo valor total do convênio R$ 1.819.357,28. Data de assinatura: 15/01/2026. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Penalidade - Encaminhamento de GRU; À Senhora, Daniely Souza de Almeida, Representante da Empresa DCA ALMEIDA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 52.640.139/0001-01, RUA OSVALDO CRUZ, nº 03 - CENTRO, CEP: 49.750-000 General Maynard / Sergipe, Ref.: Processo Administrativo nº 23113.040166/2025-53 - Apuração de Responsabilidade, Prezados, De ordem do Coordenador em exercício-COMAT/P R OA D / U FS , Senhor Franklin Matos Chagas, informamos que, em continuidade às comunicações relativas ao Processo Administrativo nº 23113.040166/2025-53 - Apuração de Responsabilidade, anexamos a este e-mail: Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à multa aplicada de 20% (vinte por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, com vencimento em 03/02/2026; Cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. A empresa foi notificada das penalidades, tendo sido assegurados os prazos legais para defesa e recurso, sem manifestação no período previsto. Reforçamos a necessidade de pagamento da GRU até a data de vencimento indicada e solicitamos o envio do comprovante de pagamento para este endereço eletrônico, para fins de registro e juntada aos autos do processo. O não recolhimento do valor no prazo assinalado poderá ensejar a inscrição em dívida ativa, bem como outras consequências previstas na legislação aplicável. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais". Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 16 de janeiro de 2026 para os endereços de e-mails ([email protected], [email protected]) da empresa cadastrado no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa também pode acessar informações públicas sobre os processos de Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS, tanto em andamento quanto concluídos, através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de-responsabilidade). FRANKLIN MATOS CHAGAS Coordenador de Recursos Materiais Em Exercício EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Penalidade e Encaminhamento de GRU; À Senhora, Maria Luiza Moreira de Santana, Representante da Empresa HELO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-CNPJ 18.158.411/0001-75, Rua Porto Alegre, nº 107, Campo Limpo, CEP: 44.032-066 Feira de Santana/BA, Ref.: Processo Administrativo nº 23113.020234/2025-68 - Apuração de Responsabilidade, Prezados, De ordem do Coordenador em exercício-COMAT/PROAD/UFS, Senhor Franklin Matos Chagas, informamos que, em continuidade às comunicações relativas ao Processo Administrativo nº 23113.020234/2025-68 - Apuração de Responsabilidade, anexamos a este e-mail: Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa à multa aplicada de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s) item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante, com vencimento em 03/02/2026; Cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. A empresa foi notificada das penalidades, tendo sido assegurados os prazos legais para defesa e recurso, sem manifestação no período previsto. Reforçamos a necessidade de pagamento da GRU até a data de vencimento indicada e solicitamos o envio do comprovante de pagamento para este endereço eletrônico, para fins de registro e juntada aos autos do processo. O não recolhimento do valor no prazo assinalado poderá ensejar a inscrição em dívida ativa, bem como outras consequências previstas na legislação aplicável. Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais". Destacamos que esta notificação foi enviada no dia 16 de janeiro de 2026 para o endereço de e-mail ([email protected]) da empresa cadastrado no SICAF e na proposta junto com a cópia integral do processo de apuração de responsabilidade para análise das considerações expostas. Por fim, a empresa também pode acessar informações públicas sobre os processos de Apuração de Responsabilidade - COMAT/UFS, tanto em andamento quanto concluídos, através do link: (https://comat.ufs.br/pagina/27933-apuracao-de- responsabilidade). FRANKLIN MATOS CHAGAS Coordenador de Recursos Materiais Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154419 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 23101.005341/2022-52. Pregão. Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 43.412.823/0001-37 - AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão necessários à UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/01/2026 a 18/01/2027, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar em 3,57% o valor contratual com base na variação do Indice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI), acumulado no período de novembro/2024 a outubro/2025. Vigência: 18/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.475,12. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154419 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23101.007954/2024-96. Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo qualitativo, consistente na adição dos itens 1.1, 3.6, 6.1.3, 6.1.5, 6.1.7, 6.1.9, 8.1, 8.8, 10.6, 10.7, 11.5, 11.6, 11.7, 13.2.2, 14.9, 14.10, 14.12, 14.14, 15.1.4, 16.1.1.1, 16.1.3.9, 16.4.1.9, 17.1.14, 17.1.15, 17.1.16, 17.1.17, 17.2.6, 17.3.9, 17.4.9, 17.5.8, 17.6.7, 17.7.6, 17.8.9, 17.9.8, 17.10.9, 17.11.8, 17.12.8, 17.2.28, 17.3.29, 17.4.36, 17.5.30, 17.6.28, 17.7.25, 17.8.30, 17.9.33, 17.10.32, 17.11.27, 17.12.28, 17.13.22, 19.26, 17.2.29, 17.3.30, 17.4.37, 17.5.31, 17.6.29, 17.7.26, 17.8.31, 17.9.34, 17.10.33, 17.11.28, 17.12.29, 17.13.23, 19.27, 17.2.30, 17.3.33, 17.4.40, 17.5.34, 17.6.32, 17.7.29, 17.8.34, 17.9.37, 17.10.36, 17.11.31, 17.12.32, 17.13.26, 19,30, 17.3.31, 17.4.38, 17.5.32, 17.6.30, 17.7.27, 17.8.32, 17.9.35, 17.10.34, 17.11.29, 17.12,30, 17.13.24, 19.28, 17.3.32, 17.4.39, 17.5.33, 17.6.31, 17.7.28, 17.8.33, 17.9.36, 17.10.35, 17.11.30, 17.12.31, 17.13.25, 19.29, 19.14, 19.15, 19.31, 19.32, 19.33, 19.34, 19.35 e 20.1.3, o que equivale a 14,66%% (quatorze inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do complexo laboratorial de engenharia elétrica do Campus de Palmas, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea "a", da lei 14.133, de 2021; Supressão qualitativa, consistente na redução dos itens 10.1, 10.2, 10.3, 14.5, 14.8, 15.2.2, 16.1.3.4, 17.1.1, 17.1.2, 17.1.3, 17.1.5, 17.2.7, 17.3.8, 17.4.10, 17.5.7, 17.6.6, 17.7.7, 17.8.8, 17.9.9, 17.10.8, 17.11.7, 17.12.7, 17.13.5, 17.3.1, 17.4.1, 17.5.1, 17.6.1, 17.7.1, 17.8.1, 17.9.1, 17.10.1, 17.11.1, 17.12.1, 17.13.1, 17.4.4, 17.4.5, 17.5.5, 17.6.3, 17.7.3, 17.8.4, 17.9.4, 17.10.4, 17.11.4, 17.12.3, 17.13.2, 17.4.6, 17.5.4, 17.6.4, 17.7.4, 17.8.5, 17.9.5, 17.10.5, 17.11,5, 17.12.4, 17.13.3, 17.4.7, 17.5.6, 17.6.5, 17.7.5, 17.8.7, 17.9.7, 17.10.7, 17.12.6, 17.4.8, 17.8.6, 17.9.6, 17.10.6, 17.4.11, 17.4.12, 17.4.16, 17.13.4, 19.13, 19,17, 21.8 e 21.9, o que equivale a 6,12% (seis inteiros e doze centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 03/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução do complexo laboratorial de engenharia elétrica do Campus de Palmas, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "a", da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 19/01/2026 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.994.579,30. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 67/2026 - UASG 154419 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23101.007954/2024-96. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.533.505/0001-23 - V C O SERVICOS TECNICOS EM TELECOMUNICACOES E ELETRICI DA D E LTDA. Objeto: Retificar o item 2.2 da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 3/2026 (0541463), Segundo Termo Aditivo ao contrato. Data de Assinatura: 16/01/2026. (COMPRASNET 4.0 - 16/01/2026). EXTRATOS DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO PROCESSO: 23101.000091/2026-98 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e AMTEC Bioagrícola LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 13/01/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Valdiney de Oliveira Alves - Diretor Administrativo e Financeiro P R O C ES S O : 2 3 1 0 1 . 0 0 0 0 9 0 / 2 0 2 6 - 4 3 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e PRODUZIR - Serviços Agronomicos LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker , Vice-Reitor Universidade Federal do Tocantins - UFT e Romulo Caiam Pontes Lima - Proprietario PROCESSO: 23101.000233/2026-17 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e INOVATEC - Crédito Agro LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 15.01.2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker , Vice-Reitor Universidade Federal do Tocantins - UFT e Poliana Cirqueira Lopes - Sócia PROCESSO: 23101.000214/2026-91 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fergon Construcoes LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker , Vice-Reitor Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mauro Junior Goncalves Ferreira - Proprietário PROCESSO: 23101.003947/2025-04 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio de Estágio N° 01/2025 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e a Escola de Saúde Pública de Palmas OBJETO: Inclusão do Curso de Ciências Biológicas no Termo de Convênio nº 01/2025, celebrado entre a Escola de Saúde Pública de Palmas e a Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT, objetivando a concessão de estágio curricular supervisionado obrigatório não remunerado aos alunos regularmente matriculados, observadas as condições e especificações expressas no convênio original DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026 SIGNATÁRIOS: Marcelo Leineker , Vice-Reitor Universidade Federal do Tocantins - UFT e Dhieine Caminski - Secretária Municipal de Saúde de Palmas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 154421 Nº Processo: 23402030164202509. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de Materiais Médicos Hospitalares II, nos termos da tabela descrita no Termo de Referencia, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 19/01/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GIVANILDO DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 16/01/2026) 154421-26230-2025NE000071