DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900099 99 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 2.029.800,00 (dois milhões, vinte e nove mil e oitocentos reais), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta na Nota de Crédito nº 2025NC001761, PTRES nº 253720, Plano Interno nº 31870007PE6 e pela Nota de Crédito nº 2025NC001221, PTRES Nº 253759, Plano Interno nº 44470013PE6, conforme Notas de Empenho nº 2025NE470429 e 2025NE470431, emitidas respectivamente, em 30/10/2025 e 31/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e José Cláudio Ferreira de Melo Filho, pela Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59501.000747/2025-26-e A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da Codevasf, através da Resolução Regional nº 400, de 30 de dezembro de 2025, peça nº 28, constante do processo administrativo nº 59501.000747/2025-26-e, que autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 19.232.342/0001-65, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, em escala de trabalho de (12 x 36) horas, composto por 01 (um) posto de vigilância móvel armado diurno e 01 (um) posto de vigilância móvel armado noturno, para execução dos serviços de guarda e vigilância em Galpão localizado na CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, no valor total de R$ 25.139,42 (vinte e cinco mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação PNCP: 00399857000126-1-000030/2026. Recife-PE, 16 de janeiro de 2026 GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000009/2026-50-e ESPÉCIE: CT nº 16.0020.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001-10. Objeto: fornecimento de transporte, carga e descarga de 16 (dezesseis) retroescavadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Anexo II do Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90011/2025; Resolução nº 1.461, de 19 de novembro de 2025 - Diretoria Executiva da CODEVASF; Prazo de vigência contratual: 330 (trezentos e trinta) dias; Valor: R$ 4.712.320,00 (quatro milhões, setecentos e doze mil e trezentos e vinte reais); Recurso: PTRES: 250048, Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 195013, Plano Interno: MG0 0 0 0 FA P D 2 , sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471130, emitida em 22/12/2025 (eDOC 12D409AC), PTR ES : 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000003991, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471290, emitida em 24/12/2025 (eDOC 12D409AC), PTRES: 258248, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004087, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 471848, emitida em 30/12/2025 (eDOC 12D409AC), PTRES: 258247, Fonte de Recurso: 3129000000, Natureza da Despesa: 449052, Categoria Econômica: 4, UGR: 530023, Plano Interno: 00000004167, sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025 NE 472077, emitida em 31/12/2025 (eDOC 12D409AC); Data: 15/01/2026; Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintende Regional da 16ª/SR e Tian Dong - representante legal da XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000010/2026-84-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0021.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 14.707.364/0001 - 10; Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 1(um) Rolo Compactador (item 9- MG da Ata de Registro de Preços) , por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais (16ª/SR), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência; Quantidade: 1 (um) Rolo compactador liso com kit multi patas corrugado (misto) para terraplenagem, vibratório de 1 (um) cilindro, ano de fabricação corrente, equipado com motor diesel com potência bruta (nominal) de no mínimo 74 hp ou unidade equivalente, declarado pelo fabricante, peso operacional mínimo de 7100 kg, largura mínima do cilindro de 1650 mm, cabine ROPS, com ar condicionado, certificado EPA Tier III//MAR-I, abastecido com tanque de combustível cheio; Resolução nº 201, de 12/02/2025; Prazo de vigência contratual: 330 dias; Valor: R$ 417.790,00 ( Quatrocentos e dezessete mil setecentos e noventa reais); Recursos Nota de Empenho nº 2025NE471129 (EDOC 8982A0D6) , emitida em 22/12/2025; Data: 15/01/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Tian Dong - representante legal da XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000184/2025-66-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0032.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 42.074.032/0001-81; Objeto:Prestação de serviços de supervisão e apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação da pavimentação, em municípios diversos da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, conforme especificado no grupo 2 do Termo de Referência, anexo I do Edital 90033/2024; Quantidades: 6(seis) Laboratoristas de campo, 6 (seis) Laboratórios para controle tecnológico; Resolução Regional nº 165, de 31/10/2025; Prazo de vigência contratual: 455 dias; Valor: R$ 412.800,00; Recurso: Nota de Empenho nº 2025NE660161, emitida em 31/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE660163, Nota de Empenho nº 2025NE660164, emitida em 31/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE660167, emitida em 31/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE660169, emitida em 31/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE660166, emitida em 31/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE660170, Nota de Empenho 2025NE660171, emitida em 31/12/2025. Data: 15/01/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Maria Nazareth Pinheiro Cunha - representante legal da CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000395/2025-07-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0016.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa METALURGICA AGRESSIVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 01.824.709/0001-74; Objeto: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de barracas de feira livre e tendas para eventos, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025; Quantidade: 1795 ( mil setecentos e noventa e cinco mil) Barracas para feira livre completa; Resolução Regional nº 1669, de 09/12/2025; Prazo de vigência contratual: 240 dias; Valor: R$ 735.950,00 ( setecentos e trinta e cinco mil novecentos e cinquenta reais); Recursos Nota de Empenho nº 2025NE471110 (EDOC 5D473F68), emitida em 22/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471111 (EDOC 5D473F68), emitida em 22/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471112, (EDOC 5D473F68), emitida em 22/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471113 (EDOC 5D473F68), emitida em 22/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471114 (EDOC 5D473F68), emitida em 22/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471115 (EDOC 5D473F68), emitida em 22/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471116 (EDOC 5D473F68), emitida em 22/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE471284 (EDOC 5D473F68), emitida em 24/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE472011 (EDOC 5D473F68), emitida em 30/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE472014 (EDOC 5D473F68), emitida em 30/12/2025, Nota de Empenho nº 2025NE472070 (EDOC 5D473F68), emitida em 31/12/2025; Data: 15/01/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e João Alencar Filho - representante legal da METALURGICA AGRESSIVA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59502.000406/2025-41-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0038.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 33.605.436/0001-63; Objeto: execução do serviço de capacitação/cursos de confecção em geral, para estruturação do APL de confecção e moda, destinados ao atendimento de diversos municípios da área de atuação da 16ª Superintendência no estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90034/2025; Quantidade: 40 (quarenta); Valor global: 500.000,00. Conforme autorização da Resolução Regional nº 217, de 30/12/2025; Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90034/2025 ; Recursos Nota de Empenho 2025NE472081; 2025NE 472084, 2025NE472200, 025NE472203, 2025NE 472206, 2025NE 472208, 2025NE 472229, emitidas em 31/12/2025; Data: 15/01/2026. Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e João Alencar Filho - representante legal da ABC TRAINNING QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LTDA. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 18, DE 15 DE JANEIRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NOS CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, PERITO CRIMINAL FEDERAL, ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, AGENTE DE POLÍCIA FEDERAL E PAPILOSCOPISTA POLICIAL FEDERAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (MJSP) POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS (DGP) COORDENAÇÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO (COREC) A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, torna pública a inclusão de candidatos no subitem 2.1.2 do Edital nº 17 - PF - Policial, de 14 de janeiro de 2026, bem como a classificação, à parte, dos candidatos com deficiência no resultado final na primeira etapa no concurso público, divulgado por meio do referido edital, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATOS NO SUBITEM 2.1.2 DO EDITAL Nº 17 - PF - POLICIAL, DE 14 DE JANEIRO DE 2026 [...] 2.1.2 Resultado final de candidatos negros na primeira etapa do concurso, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final na primeira etapa e classificação final na primeira etapa. 10112609, Marcos Vinicius Nascimento Barbosa, 92.43, 445 / 10152321, Felipe Santos da Silva, 92.40, 446 / 10090279, Levi Machado dos Santos, 92.40, 447 / 10236242, Alex Sousa Cruz, 92.40, 448 / 10239131, Bruna Taysa Costa Silva, 92.33, 449 / 10031608, Paulo Filip Teixeira de Almeida, 92.33, 450 / 10060893, Brendow Barboza da Silva, 92.33, 451 / 10000462, Gilberto Cipriani Tortorella, 92.32, 452 / 10294981, Nortton Venancio Alves dos Santos, 92.21, 453 / 10034344, Vanessa Suelen Vieira Pinho, 92.20, 454 / 10033808, Camilla dos Santos Franco, 92.20, 455 / 10128138, Alef Rodrigo da Silva Santos, 92.17, 456 / 10282941, Jose Augusto Andrade Sobrinho, 92.13, 457 / 10141162, Christofer Matheus Alves Moreira, 92.13, 458 / 10112907, Henrique Rodrigues Cordeiro, 92.13, 459 / 10239504, Adonias Vieira da Silva, 92.07, 460 / 10303821, Robson Albuquerque de Oliveira Santos, 92.07, 461 / 10124473, Agnaldo Baltar dos Santos, 92.07, 462 / 10048825, Gustavo Xavier de Lima, 92.03, 463 / 10075941, Adalberto Lima dos Santos de Souza, 92.02, 464 / 10078179, Edmaicon Maciel da Silva, 92.00, 465 / 10252093, Lucas Pereira Conceicao, 92.00, 466 / 10185689, Leandro Jose da Silva Santos, 91.98, 467 / 10031156, Carlos Henrique Ferreira da Silva, 91.90, 468 / 10016385, Guilherme Araujo Ferreira de Sousa, 91.87, 469 / 10118823, Carlos Henrique Queiroz Nascimento, 91.87, 470 / 10127850, Guilherme da Silva, 91.87, 471 / 10123681, Jose Guilherme de Farias Santos, 91.86, 472 / 10093755, Francisco de Assis Bezerra Silva, 91.86, 473 / 10277830, Andre Lopes Shockness, 91.82, 474 / 10140692, Tatiane Alexandre Rodrigues, 91.80, 475 / 10027736, Lucas Camargo de Lima, 91.80, 476 / 10201417, Alexsandro Melo Linhares, 91.80, 477 / 10024784, Djalma Luiz Gomes dos Santos Santana, 91.80, 478 / 10003639, Matheus Pereira Cardoso, 91.75, 479 / 10007800, Thais Amanda Homobono de Araujo de Campos, 91.73, 480 / 10132091, Renato Cezar Farias Torres, 91.72, 481 / 10239809, Joao Mauro dos Santos Silva, 91.70, 482 / 10026295, Marcio Torres de Franca Junior, 91.68, 483 / 10173016, Daniel Silva Macario dos Santos, 91.68, 484 / 10107997, Rayandson Mendes de Lima, 91.67, 485 / 10153115, Ramilson Gomes dos Santos Junior, 91.67, 486 / 10154221, Gabriel Soares da Conceicao, 91.60, 487 / 10186487, Igor Nogueira de Aquino, 91.57, 488 / 10197905, Jose Carlos Nogueira Ferreira, 91.53, 489 / 10262430, Dhaniell Franklin Cardoso, 91.47, 490 / 10285012, Marcos Santos de Jesus, 91.46, 491 / 10022326, Deilton Rosa de Araujo, 91.43, 492 / 10067539, Paulo Vinicius Torres Alcantara, 91.40, 493 / 10115845, Welington Oliveira Cavalcanti, 91.34, 494 / 10018470, Evandro Moreira da Silva Canhedo, 91.33, 495 / 10172139, Wesley Candido Firmino, 91.32, 496 / 10111483, Eduardo Lucas Moreira da Cruz, 91.31, 497 / 10259629, Lucas Ribeiro Alves, 91.31, 498 / 10056275, Ary Carneiro Campos do Nascimento, 91.27, 499 / 10066265, Jonathas Pablo Rosa de Souza, 91.22, 500 / 10193004, Ana Carolina dos Santos Ramos, 91.20, 501 / 10062045, Leonardo Carvalho Rezende, 91.20, 502 / 10129938, Elison Oliveira Xavier, 91.20, 503 / 10258813, Pedro Afonso Barreto Fonseca de Oliveira, 91.20, 504 / 10225964, Phellippe Ragazzi Alves Rodrigues, 91.15, 505 / 10226408, Jessica Fontoura Marques, 91.14, 506 / 10104187, Diego Santos Brito Sampaio, 91.13, 507 / 10246505, Erika Dayana Viana de Santana, 91.13, 508 / 10075276, Ives Ericles de Meneses de Deus, 91.10, 509 / 10001509, Eliano de Barros Santos Lira, 91.10, 510 / 10108202, Gabriel da Costa Correia de Almeida, 91.07, 511 / 10138907, Joao Victor Nazario Conceicao, 91.07, 512 / 10016071, Luan do Rosario Damasceno, 91.07, 513 / 10079604, Joab Pompeu Silva, 91.07, 514 / 10097671, Jean Marcos do Nascimento Cavalcanti, 91.00, 515 / 10120664, Danrley Santana dos Santos, 91.00, 516 / 10068395, Marcos Emiliano Santos Ferreira, 90.93, 517 / 10127291, Alysson de Almeida Cavalcanti, 90.93, 518 / 10116141, Alexandre Xavier Alves da Silva, 90.93, 519 / 10115705, Amario Vnicius Paiva da Costa, 90.90, 520 / 10160681, Henrique Paes de Souza, 90.90, 521 / 10112357, Guilherme Gomes Pereira, 90.87, 522 / 10136003, Diego da Silva Pires, 90.87, 523 / 10147161, Walison dos Santos Bezerra, 90.87, 524 / 10004451, Douglas Leirosa de