DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINA Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR. Processo nº 59550.001287/2025-78-e. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000376/2025-69-e. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0082.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001- 26; CONTRATADA: JSL INDÚSTRIA E IMPORTS LTDA., CNPJ: 15.564.403/0001-30; com sede na Rod. Rosendo Rib. de Souza, S/N - Aldemar de Carvalho - Lagarto/Sergipe/Brasil. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga FÁBRICAS DE FARINHA E FÉCULA MÓVEIS para atender demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, dentro da área de atuação da CODEVASF 7ª SR, no Estado do Piauí, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90007/2025. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM: 1, DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: Casa de farinha e fécula móvel, QUANTIDADE: 16. MODALIDADE: Adesão ao Sistema de Registro de Preços, objeto do Edital nº 90007/2025-7ª SR. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001; 15.244.2317.00SX.7072 - PTRES nº 258247; 253772; 250048. VALOR: R$ R$2.528.000,00. NOTA DE EMPENHO: 2025NE570410, 2025NE570411, emitidas em 26/12/2025; 2025NE570454 e 2025NE570500, emitidas em 30/12/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90007/2025 - 7ª SR, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; MANOEL VIEIRA DA CRUZ JÚNIOR, pela Contratada. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001283/2025-51-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0435.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE JOÃO PEREIRA (JOSÉ DE FREITAS/PI), CNPJ: 23.501.034/0001-65, com sede em Comunidade João Pereira, Zona Rural, José de Freitas - PI. OBJETO: Doação de 8 (oito) Caixas d'água de polietileno de 500 litros com tampa; 1 (um) Fornecimento de caixas d' água de 5000 litros com tampa, logomarca CODEVASF; 12 (doze) Kits de irrigação por gotejamento para área de 500 m², pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total R$ 9.979,39. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; Antônio Campos da Silva, *. 798.253-, Presidente da Associação. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO GERÊNCIA DE GESTÃO REGIONAL AVISO DE RETIFICAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. nº 222, Seção 3, página 111 de 19/11/2025. Contrato nº 10.0021.00/2025. PROCESSO Nº 59506.000454/2025-07-e. Onde se lê: 1.3 Discriminação do objeto: ITEM 1 DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) QUANTIDAD E (unid) 31.534,28 VALOR GLOBAL (EM R$)R$ 3.342.500,00. Leia-se: 1.3 Discriminação do objeto: ITEM 1 DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO Pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) QUANTIDAD 57.748,79 VALOR GLOBAL (EM R$) R$ 3.342.500,00. Em 15 de janeiro de 2026 CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000605/2025-19-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0001.00/2026, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MENTA MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 65.676.249/0001- 67, com sede na Rua Horácio Roberto do Nascimento, nº 80 - Jardim Nova Cajuru - Cajuru/SP, CEP: 14.240- 000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o Fornecimento, transporte, carga e descarga de Máquina, Colhedora/Ensilhadeira de Forragens- acionamento tratorizado por eixo cardan. Produção até 28 ton/h. Opções de corte: 24 (2 a 36mm). Número de facas 12. Quantidade de rolos recolhedores 4. Potência na TDP 540. Transmissão caixa e cardan. Largura máxima de trabalho de 1 metro; com limpadores de rotor e bica de saída regulável. Garantia mínima de 12 meses. Logomarca da CODEVASF silkada ou pintada em local visível. No quantitativo de 05 unidades, ao preço unitário de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais), no total de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois e quinhentos reais), conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; Segunda Parcela: Mais 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias. Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. a) Quando a aplicação dos percentuais de entrega previstos sobre a quantidade total de Ordem de Fornecimento resultar em números fracionários de unidades, deverá ser aplicado o arredondamento para o número inteiro imediatamente inferior. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois e quinhentos reais), conforme Nota de empenho 2025NE472121 (peça 21). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do PTRES 15.244.2317.00SX.7090 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Equipamentos e/ou Material Permanente - No Estado do Tocantins, conforme Nota de empenho 2025NE472121 (peça 21). DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026 - CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO Nº 59500.002998/2025-55-e ESPÉCIE CONTRATO Nº 9.0008.00/2025 - Revogar, com base no item 3.8. alínea "b", do Edital de Licitação nº 90003/2024 (peça 12), nas declarações SICAF (peças 60 e 61) e no Despacho S/Nº/2025 - PR/AJ (peça 64) a Resolução nº 1023/2025 da Diretoria Executiva (peça 33) que autorizou a contratação da empresa JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA., CNPJ nº 16.910.656/0001-81, vencedora do item 1, referente ao Edital nº 90003/2024 - 9ª/SR, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da CODEVASF, no estado do Goiás, no valor de R$ 15.490.795,84 (quinze milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e a utilização da Nota de Empenho nº 2021NE440547 (peça 6), atualizado para o número 2021NE80003, no valor de R$ 15.490.795,84 (quinze milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), emitida inicialmente no nome da empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 08.643.644/0001- 00, para liquidação e pagamento do contrato a ser firmado com a empresa JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA., CNPJ nº 16.910.656/0001-81. Anular, com base no item 3.8. alínea "b", do Edital de Licitação nº 90003/2024 (peça 12) e no Despacho S/Nº/2025 - PR/AJ (peça 64) o contrato nº 9.0008.00/2025 (peça 57) firmado com a empresa JS CONTRUTORA E LOCADORA LTDA., CNPJ nº 16.910.656/0001-81 no valor de R$ 15.490.795,84 (quinze milhões, quatrocentos e noventa mil, setecentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Em 08 de janeiro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000066/2026-19-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0015.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o SINDIC AT O RURAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 402.485-1; 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 402.150-4; 01 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 385.360-3; e (um) trator agrícola 75CV, tombamento nº 402.637-2, avaliados no total de R$ 185.810,00 (cento oitenta cinco mil e oitocentos dez reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000988/2025-45-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0001.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de CRISTALINA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 05 (cinco) máquinas de costura industrial, tombamentos nº 296.729-7, nº 296.968-4, nº 315.505-1, nº 315.533-6 e nº 315.559-4, avaliadas no total de R$ 10.980,00 (dez mil e novecentos oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª S R / CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000996/2025-91-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0008.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de PADRE BERNARDO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (uma) máquina de costura galoneira, tombamento nº 315.806-1; 01 (uma) máquina de costura interlok, tombamento nº 315.878-6; 01 (uma) máquina de costura com refilador, tombamento nº 315.914-1; 01 (uma) máquina de costura elétrica, tombamento nº 315.826-7; e 01 (uma) máquina de corte, tombamento nº 315.890-6; avaliadas no total de R$ 12.960,00 (doze mil e novecentos sessenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.001058/2025-17-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0014.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de DOVERLÂNDIA/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 01 (um) trator agrícola 75 CV, tombamento nº 385.422-6, avaliado em R$ 122.100,00 (cento vinte dois mil e cem reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59500.000052/2026-35 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0042.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLÁSTICOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.921.911/0001-05. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga de caixas d'água, destinadas ao atendimento de municípios localizados na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf (15ª SR), no estado do Pernambuco. RESOLUÇÃO: nº 1494, de 26 de novembro de 2026, e nº 1776, de 18 de dezembro de 2025, constantes às peças 11 e 23 do Processo nº 59501.000052/2026-35. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, tendo eficácia legal a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 867.238,02 (oitocentos e sessenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e dois centavos), obedecidos os preços por item, constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas serão custeadas pelas Notas de Empenho 2025NE470636, 2025NE470637, 2025NE470645, 2025NE470646, 2025NE470647, 2025NE470654, 2025NE471163, 2025NE471472 e 2025NE47191. DATA DE ASSINATURA: 16/01/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo - Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Auluz Prestes, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº : 59501.000489/2025-88 ESPÉCIE: Contrato nº 15.0022.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.893.377/0001-70. OBJETO: Aquisição de 6 (seis) retroescavadeiras sobre rodas. RESOLUÇÃO REGIONAL: n° 245 e 247 de 16 de outubro de 2025, constantes nos Processos nº 59501.000482/2025-66-e e nº 59501.000489/2025-88. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no art. 29, XV, da Lei