DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (um) sulcador, tombamento nº 244.939-3, 1 (uma) plantadeira e adubadeira, tombamento nº 360.712-5, 25 (vinte e cinco) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados no valor total de R$ 40.100,18 (quarenta mil, cem reaise dezoito centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 883, 09 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002999/2025-42-e. DATA DE ASSINATURA: 11/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Nestor Santiago Ferreira Júnior. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003000/2025-82-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0594.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores Rurais do Sítio Queimada Grande e Adjacentes de Exu, CNPJ: 61.408.678/0001-00, no município de Exu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.588-9, 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.773-2, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.892-5, 1 (um) arado reversível, tombamento nº 377.856-8, avaliados no valor total de R$ 47.040,00 (quarenta e sete mil e quarenta reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 900, 16 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003000/2025-82-e. DATA DE ASSINATURA: 24/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Vinicius Cordeiro dos Santos Lima. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003034/2025-77-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0614.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Agricultores de São Jorge em Cabrobó, CNPJ: 59.615.863/0001-16, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.448-0, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02790, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.634-6, 3 (três) carretas agrícolas, tombamentos nº 390.823-5, nº 390.824-2, nº 390.825-9, avaliados no valor total de R$ 177.200,00 (cento e setenta e sete mil e duzentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 935, 23 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003034/2025-77-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Virlane Moreira saraiva. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003036/2025-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0570.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Feira Nova, CNPJ: 11.097.243/0001-06, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YTO EX 854, 75 CV, tombamento nº 321.486-6, CHASSI: 32306280, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 309.886-0, avaliados novalor total de R$ 191.700,00 (cento e noventa e um mil e setecentos reais), pertencentes a CO D E V A S F, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 901, 16 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003036/2025-66-e. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Joel Candido Gonzaga. Prefeito do Município. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.003038/2025-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0559.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural Santa Luzia do Assentamento Nova Cabanas, CNPJ: 07.512.971/0001-60, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.375-3, CHASSI: S0R3CXTTHS3579741, 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.394-2, CHASSI: MBNYHBKH7SNL00280, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.139-7, 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 378.148-9, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 321.787-6, avaliados no valor total de R$ 510.878,55 (quinhentos e dez mil, oitocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 894, 11 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.003038/2025-55-e. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Ivanilda Teixeira Alves de Melo. Presidente da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0332.00/2023. Processo nº 59540.001449/2023-25. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por um período de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 09/01/2026, passando seu vencimento para 10/03/2026; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAMEL Empreendimentos e Construções Ltda., CNPJ nº 05.325.897/0001-47. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Anderson Meneses Melo/Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0341.00/2023. Processo nº 59540.001528/2023-36. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento do contrato de 21/01/2026 para o dia 21/04/2026; Aprovação do novo cronograma físico-financeiro e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Funcional programática 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional - PTRES: 224673 - SE001400SX2., Nota de Credito 2023NC000913. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa GAID Construções Ltda., CNPJ nº 06.352.754/0001-97. DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e José Aroldo Alves/Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59540.001994/2021-50. ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento ao 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.231.00-2021 e TRANSFEREGOV nº 924749/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales dos Rios São Francisco e Parnaíba - CO D E V A S F e o Município de São Domingos/SE, CNPJ nº 13.104.732/0001-73. OBJETO: Rerratificação da numeração do 3º Termo Aditivo ao CV 4.231.00/2021, nos seguintes termos: Onde se lê: "CV Nº 4.231.02/2021 TRANSFEREGOV-924749/2021 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.231.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, na forma abaixo." Leia-se: "CV Nº 4.231.03/2021 TRANSFEREGOV-924749/2021 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 4.231.00/2021, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, na forma abaixo." DATA DE ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINA: Jocimário Dias dos Santos, Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº. 5.0050.00-2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RJV Empreendimentos e Engenharia LTDA., CNPJ nº 17.464.285/0001-14. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia, para implantação de pavimentação em CBUQ e drenagem, no município de Traipu, Alagoas, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. DOCUMENTOS: Edital e seus Anexos; b) Termo de Referência e Anexos; c) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação, datada de 09/12/2025; d) Cronograma físico-financeiro; e) Matriz de Risco; f) Demais documentos contidos no Processo nº 59550.001234/2024-76-e. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme Nota de Empenho nº 550491, emitida em 29/12/2025. VALOR 4.1. O valor global deste contrato é de R$ 2.659.080,54 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, oitenta reais e cinquenta e quatro centavos), obedecidos os preços da proposta financeira da CONTRATADA. REAJUSTAMENTO: Os preços permanecerão válidos por um período de um ano, contados da data limite de apresentação da proposta. Após este prazo serão reajustados aplicando-se a seguinte fórmula (desde que todos os índices tenham a mesma data base). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional - 5ª SR e pela Contratada, Raimundo Vasconcelos Santos Filho. Processo nº. 59550.001234/2024-76. EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 5.0263.00/2023 Com base no art. 40 da Lei 13.303/2016, caput, e no art. 154, §5º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos, e havendo necessidade de se proceder ao reajustamento no presente contrato, firmado entre COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA e a empresa F.P. Construtora Ltda., a CODEVASF resolve apostilar o contrato da seguinte forma: aprovar o índice percentual 2,55% (dois vírgula cinquenta e cinco por cento) nas medições realizadas a partir de dezembro/2025, com base no despacho da fiscalização (peça 310) e Nota Técnica nº 01/2026-5ª/GRD/UIP (peça 308), tendo em vista a ocorrência do 2º (segundo) aniversário da proposta financeira da contratada de 09/11/2024. OBJETO: Contratação de serviços de pavimentação com aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas, na REGIÃO 1 - Item nº I da Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico por SRP nº. 10/2023. Processo nº: 59550.000692/2023-15. Maceió - AL, 16 de janeiro de 2026. RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO ELETRÔNICA CODEVASF Nº 90025/2025 A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional o homologou ao vencedor: PEREIRA LÚCIO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 35.930.943/0001-06, item 01, pelo valor global de R$ 1.086.009,95. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5.0055/2025 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0055/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Mixpel Distribuidora Ltda, CNPJ nº 06.864.595/0001-00. OBJETO: Aquisição de baterias para nobreaks, de 7Ah e de 5Ah, tensão nominal 12V, para os nobreaks, da 5ª Superintendência Regional da Codevasf-5ªSR, em Alagoas, conforme especificações dos itens 1 e 2 do Quadro de Descrição, através de dispensa de licitação, lei das estatais nº 13.303/2016, art. 29, inciso II e art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf - RILC (eDOC EC3F3881, peça 19). DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINA Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR. Processo nº 59550.001293/2025-25-e. EXTRATO ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 5.0059/2025 ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0059/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa Ac Equipamentos e Eletrodomesticos LTDA, CNPJ nº 46.221.464/0001-29. OBJETO: Aquisição de 01 frigobar, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 560/2026, cujo órgão gerenciador é EBSERH HU-UFMA, conforme Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf - RILC (eDOC 834059E9, peça 27). DATA DA ASSINATURA: 12/01/2026. ASSINA Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR. Processo nº 59550.001309/2025-08-e. EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 5.0043/2025 ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0043/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa NIKAI VEICULOS LTDA, CNPJ nº 06.216.099/0001-40. OBJETO: serviços de manutenção em garantia dos veículos pertencentes à frota da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, em Alagoas, através de dispensa de licitação, lei das estatais nº 13.303/2016, art. 29, inciso II e art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf - RILC (eDOC 02867258, peça 62). DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026. ASSINA Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR. Processo nº 59550.001057/2025-17-e. EXTRATO ORDEM DE SERVIÇO Nº 5.0057/2025 ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 5.0057/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a empresa W S BATISTA, CNPJ nº 44.385.975/0001-50 OBJETO Aquisição de 24 unidades de Pistão a gás universal para cadeira em uso na 5ª SR/AL., através de dispensa de licitação, lei das estatais nº 13.303/2016, art. 29, inciso II e art. 106, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf - RILC (eDOC 8C4B45BA, peça 41). DATA DA ASSINATURA: 13/01/2026. ASSINA Pela Contratante, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR. Processo nº 59550.001287/2025- 78-e.