DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 cv, tombamento nº 400.388-7, CHASSI: MBNYHBKH7RNJ00196, 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.805-4 , avaliados no valor total de R$ 139.950,26 (cento e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 803, 06 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002693/2025-96-e. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Ribeiro Neto. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002710/2025-95-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0601.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores e Agricultores Rurais do Distrito Jirau, CNPJ: 59.569.792/0001- 62, no município de ltaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 347.157-9, avaliada no valor total de R$ 23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 809, 11 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002710/2025-95-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e João Eudes Rodrigues Cavalcante. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002715/2025-18-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0528.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Agricultores Familiares do Sertão Central de Pernambuco - SINTRAF, CNPJ: 09.293.862/0001-24, no município de Belém do São Francisco, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.160-3, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 810, 11 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002715/2025-18-e. DATA DE ASSINATURA: 27/11/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Inácio Anízio Lopes. Presidente do Sindicato. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002760/2025-72-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0637.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores dos Sítios, Carnaúba, Caititu, Caldeirão, Caboclo e Lage da Onça, CNPJ: 02.521.816/0001-96, no município de Sertânia, estado de Pernambuco. Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 390.548-3, CHASSI: MBNYHBKYVRNG03504, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.171-3, 22 (vinte e duas) caixas d'água de 1.000 litros, avaliados novalor total de R$ 151.206,26 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e seis reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 957, 30 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002760/2025-72-e. DATA DE ASSINATURA: 31/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Vanderlania da Silva Pereira. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002852/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0605.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Moradores e Agricultores do Distrito de Poço Fundo, CNPJ: 19.879.843/0001-38, no município de Santa Cruz do Capibaribe, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) carreta agrícola, tombamento nº 274.774-7, 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 269.350-1, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 274.817-1, avaliados no valor total de R$ 5.315,86 (cinco mil, trezentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 870, 04 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002852/2025-52-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gilvanildo Ferreira de Souza. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002857/2025-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0615.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores do Vale do Moxotó - AAVAMO, CNPJ: 43.593.944/0001-22, no município de Ibimirim, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, XCMG XC870BR-I SKD, tombamento nº 361.424-6, CHASSI: XUG08703VRPA01866, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 937, 23 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002857/2025-85-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ramona Wanessa Ramos Almeida. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002879/2025-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0586.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Tacaicó, CNPJ: 39.601.698/0001-36, no município de Tacaratu, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.307-6, CHASSI: MBNYHBKH7RNH00074, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.421-1, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 918, 18 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002879/2025-45-e. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Zacarias de Araujo Souza. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002881/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0551.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais do Sertão de Bodocó, CNPJ: 30.278.509/0001-61, no município de Bodocó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 400.302-1, CHASSI: MBNYHBKH7RNH00033, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.416-3, avaliados no valor total de R$ 145.750,26 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 862, 02 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002881/2025-14-e. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Cintia Suele da Costa Araujo. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002953/2025-23-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0587.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria de Nazaré da Silva - A FQ T , CNPJ: 04.288.266/0001-32, no município de Águas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 361.447-3, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02801, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.633-9, 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.786-6, 3 (três) carretas agrícolas, tombamentos nº 390.820-4, nº 390.821-1, nº 390.822-8, avaliados no valor total de R$ 199.747,77 (cento e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 903, 16 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002953/2025-23-e. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Lucineide Ferreira de Lima. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002955/2025-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0540.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sitio Craíbas e Adjacências, CNPJ: 62.193.144/0001-69, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, JCB 3CX, tombamento nº 400.372-2, CHASSI: S0R3CXTTHS3579738, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 859, 02 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002955/2025-12-e. DATA DE ASSINATURA: 03/12/2025. ASSINAM: Manoel Wilker Alves da Silva, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Lindinalva da Silva Leite. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002983/2025-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0608.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Passagem de Pedra, CNPJ: 18.048.239/0001- 05, no município de Terra Nova, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) arado reversível, tombamento nº 321.635-6, 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 378.339-5, 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.587-2, 1 (uma) carreta tanque, tombamento nº 377.772-5, pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 889, 11 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002983/2025-30-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Maria Neulian Neto. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002985/2025-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0544.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Brejinho, CNPJ: 11.358.173/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão basculante, IVECO TECTOR 24-280, tombamento nº 400.442- 4, CHASSI: 93ZE62LMZS8705811, avaliado no valor total de R$ 582.000,00 (quinhentos e oitenta e dois mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 867, 04 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002985/2025-29-e. DATA DE ASSINATURA: 05/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Gilsomar Bento da Costa. Prefeito do Município. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002998/2025-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0595.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Caitano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) tanques 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.929,87), avaliados no valor total de R$ 9.859,74 (nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 933, 23 de dezembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002998/2025-06-e. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Josafa Almeida Lima. Prefeito do Município.