DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da Aquicultura e Pesca em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa PLUS CONSTRUÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.440.105/0001- 36, para grupo 04 pelo valor total de R$ 1.921.000,00 (um milhão novecentos e vinte um mil reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 16 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da Aquicultura e Pesca em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para grupo 01 pelo valor total de R$ 302.200,00 (Trezentos e dois mil, duzentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 16 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da Aquicultura e Pesca em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.549.778/0001-79, para grupo 03 pelo valor total de R$ 4.146.853,00 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 16 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da Aquicultura e Pesca em municípios da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, Estado de Pernambuco que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.429.540/0001-60, para grupo 05 pelo valor total de R$ 4.859.500,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 16 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 - UASG 195002 - SRP MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59530.001547/2025-43-e Serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação Asfáltica em TSD em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco - Microrregiões do Pajeú e do Sertão do Moxotó. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90002/2026: 19/01/2026. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/01/2026. SESSÃO PÚBLICA: 02/02/2026, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 16 janeiro de 2026. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto o serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta da empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para os grupo 01 pelo valor total de R$ 302.200,00 (Trezentos e dois mil, duzentos reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 16 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto o serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta da empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.950.917/0001-98, para os grupo 02 pelo valor total de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 16 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto o serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta da empresa DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.429.540/0001-60, para os grupo 05 pelo valor total de R$ 4.859.500,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 16 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto o serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta da empresa PLUS CONSTRUÕES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.440.105/0001-36, para os grupo 04 pelo valor total de R$ 1.921.000,00 (um milhão novecentos e vinte um mil reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 16 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto o serviço de supervisão e apoio técnico à fiscalização de contratos de pavimentação, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, que foi considerada vencedora a proposta da empresa MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.549.778/0001-79, para os grupo 03 pelo valor total de R$ 4.146.853,00 (quatro milhões, cento e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 16 de janeiro de 2026. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.002692/2025-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0505.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural e Urbano de Tabira, CNPJ: 63.296.960/0001-60, no município de Tabira, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 400.161-0, avaliada no valor total de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 804, 06 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002692/2025-41-e. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Sebastião Ribeiro Neto. Presidente da Associação.