DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900094 94 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 Processo nº 59502.000240/2025-02-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90011/2025 - Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de equipamentos destinados a cadeia produtiva da reciclagem, destinados ao atendimento de diversos municípios, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf - estado de Minas Gerais e que serão incluídas na Ata de Registro de Preços da Codevasf/16ª-SR, no Estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 2.230.324,92 (dois milhões, duzentos e trinta mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos). Item 1 - 4 unidades de Empilhadeira, tipo estrutura rígida, capacidade de carga 2,5 toneladas, empresa VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.176.258/0001-55, no valor unitário de R$ 85.000,00, totalizando R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais). Item 02 - 1 unidade (cota) reservada a ME/EPP- Empilhadeira, empresa GFF RENTAL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 48.390.590/0001-32, no valor unitário de R$ 109.200,00, e valor total de R$ 109.200,00 (cento e nove mil e duzentos reais).); Item 03 - Prensa enfardadeira eletro hidráulica, 09 unidades, no valor unitário de R$ 24.875,00 (vinte e quatro mil e oitocentos e setenta e cinco reais), e valor total de R$ 223.875,00 (duzentos e vinte e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Item 04 - 01 unidade Cota Reserva ME/EPP- Prensa enfardadeira eletro hidráulica, no valor unitário de R$ 25.750,02, e valor total de R$ 25.750,02 (vinte e cinco mil e setecentos e cinquenta reais e dois centavos). Item 05 - 09 unidades - Esteira transportadora horizontal, no valor unitário de R$ 43.000,00 e valor total de R$ 387.000,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais). Item 06 - 01 unidade Cota Reserva ME/EPP- Esteira transportadora horizontal, no valor unitário de R$ 49.500,00, e valor total de R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) empresa IURI RIBEIRO LTDA, CNPJ: 15.461.261/0001-86, no valor total dos itens 3-4-5 e 6 de R$ 686.125,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, cento e vinte e cinco reais). Item 7 fracassado; Item 8 - 90 unidades de Triciclo com carreta, empresa ACM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.439.197/0001-32, no valor unitário de R$10.900,00, e valor total de R$981.000,00 (novecentos e oitenta e um mil reais). Item 9 - 10 unidades da cota Reserva ME/EPP- Triciclo com carreta, empresa THRUONE LTDA, CNPJ: 19.462.710/0001-61, no valor unitário de R$11.399,99, e valor total de R$ 113.999,90 (cento e treze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Regional- CODEVASF 16ª SR 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 59510.001671/2025-47-e. ESPÉCIE: Contrato nº 1.0001.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0002-07 e a CONSUL-PRIME BRASIL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 42.074.032/0001-81. OBJETO: serviços de supervisão e apoio à fiscalização, incluindo serviços topográficos e realização de ensaios para avaliação de pavimentação, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. VALOR: R$ 759.200,00. Prazo: 455 dias. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente Regional da 1ª SR Marcos Antônio Rigueira Egídio, e pela contratada a Sra. Maria Nazareth Pinheiro Cunha. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002407/2025-21-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0128/2025. contratada: IGOR OLIVEIRA MEDEIROS, CNPJ nº 62.041.804/0001-96. OBJETO: Fornecimento de unidade de armazenamento SSD partatil . VALOR: R$ 3.030,00. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Marcos Antônio Rigueira Egídio. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002407/2025-21-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0129/2025. contratada: DIGITALHOUSE LTDA, CNPJ nº 37.871.120/0001-74. OBJETO: Fornecimento cartao de memória micro SD. VALOR: R$ 614,97. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Marcos Antônio Rigueira Egídio. EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59510.002407/2025-21-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0052/2025. contratada: INFINITY NEGÓCIOS LTDA, CNPJ nº 48.921.687/0001-24. OBJETO: Fornecimento estojo organizador para cartões de memória. VALOR: R$ 146,00. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026. Signatário: Pela CODEVASF, o Substituto do Superintendente da 1ª SR da CODEVASF Marcos Antônio Rigueira Egídio. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59520.002354/2024-48-e ESPECIE: Contrato nº 2.0022.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.031.830/0001-44; Objeto: Contratação, por Sistema de Registro de Preços, dos serviços de apoio à Fiscalização, Diagnóstico e Supervisão Técnica das obras e serviços de engenharia, envolvendo o uso de veículo leve, Nível Técnico, na área de abrangência da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, Item 04.; Prazo de vigência contratual: 850 dias; Valor: R$ 316.179,95; Recurso: Programa de trabalho 18.544.2221.21DG.0001 - Recuperação Hidroambiental nas Bacias Hidrográficas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional, sob a gestão da Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial; Data: 14.01.2026; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR Barbara Wiara Teles dos Reis e Carlos Roberto Teles Fernandes- KALU. EXTRATO DE REINÍCIO DE CONTRATO PROCESSO: 59520.000648/2022-73-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 torna público o reinício do Contrato 2.585.00/2021, cujo objeto é a contratação para a execução de serviços comuns de engenharia para capeamento/recapeamento de vias em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. A partir do dia 22/12/2025. Contratada: SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 18.288.923/0001-56. Interrupção ocorrida em: 01/12/2024, publicada no dou nº 229, de 28/11/2024, Sessão 03, Página 125. Fundamentação: art. 8º e art. 26 da Lei nº 8.666/93. Bom Jesus da Lapa/BA, 22/12/2025; Assina: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59520.000648/2022-73-e ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.585.00/2021, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56, para a execução de serviços comuns de engenharia para capeamento/recapeamento de vias em Concreto Betuminoso Usinado à Quente (CBUQ), em municípios diversos, localizados na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia; Objeto: reinício do contrato, prorrogação do prazo contratual, readequação da planilha orçamentária, aprovação do novo cronograma físico- financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 17.12.2025; Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.002964/2025-11-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0258.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CABRAL LEITE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.779.811/0001-75. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para a execução dos serviços necessários à construção de pátios para múltiplos usos, a serem executados em diversos municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 360 (trezentos e sessenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.052.720,00 (um milhão e cinquenta e dois mil e setecentos e vinte reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho PTRES: 253704 e 253747 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Notas de Empenho nº 2025NE530356 e nº 2025NE530349, emitidas em 27/11/2025, e nº 2025NE530472, emitida em 16/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Maria Cícera Cabral de Medeiros Leite, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000082/2026-94-e ESPÉCIE: Termo de convênio 2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ESCOLAS REUNIDAS DO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.683.465/0001-79. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a concessão de desconto aos associados da CODEVASF e seus dependentes (cônjuge ou companheiro, filho, tutelado, menores sob guarda judicial), aos estágiarios remunerados, aos funcionários e aos jovens aprendizes, exclusivamente nas parcelas da anuidade escolar pagas diretamente por aqueles à CONVENIADA. CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DO DESCONTO: O desconto concedido pela CONVENIADA será no percentual equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela normal, no tumo noturno, do Curso Pré-Vestibular, excetuando a parcela relativa à matrícula. VIGÊNCIA E RESCISÃO: O presente Convênio vigorará exclusivamente para as parcelas do ano letivo de 2026, ficando certo de que as condições pactuadas no presente instrumento não serão renovadas automaticamente para o ano seguinte. DATA DE ASSINATURA: 08/01/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e José Athaides Ramos de Freitas, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000082/2026-94-e ESPÉCIE: Termo de convênio 2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: PLENUS Colégio e Curso, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.805.123/0001-41. OBJETO: O presente convênio tem por objetivo a concessão de desconto aos associados da CODEVASF e seus dependentes (cônjuge ou companheiro, filho, tutelado, menores sob guarda judicial), aos estágiarios remunerados, aos funcionários e aos jovens aprendizes, exclusivamente nas parcelas da anuidade escolar pagas diretamente por aqueles à CONVENIADA. CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DO DESCONTO: O desconto concedido pela CONVENIADA será no percentual equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor da parcela normal, no tumo noturno, do Curso Pré-Vestibular, excetuando a parcela relativa à matrícula. VIGÊNCIA E RESCISÃO: O presente Convênio vigorará exclusivamente para as parcelas do ano letivo de 2026, ficando certo de que as condições pactuadas no presente instrumento não serão renovadas automaticamente para o ano seguinte. DATA DE ASSINATURA: 07/01/2026. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Miguel Ramos de Freitas, pela CONTRATADA . EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO PROCESSO: 59530.003350/2025-49-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0310/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRAT A DA : OPEN TEX COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 50.698.567/0001-51. OBJETO: 1 (un) de Máquina de Costura Overloque Industrial - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote. Agulha 3 fios com motor Direct Drive de alta eficiência, acoplado dentro do cabeçote, 1 (un) de Máquina de Costura Reta Industrial com Refilador - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 1 (un) de Máquina de Costura Galoneira Industrial Direct Drive Bivolt - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 1 (un) de Máquina de Costura Industrial Galoneira Fechada - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 1 (un) de Máquina Zigzag ZOZ com Lubrificação Automática - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 1 (un) de Máquina de Costura Interlock - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 1 (un) de Máquina de costura reta ponto picado - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 1 (un) de Máquina de Costura para Quilting e Patchwork - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 1 (un) de Máquina de Corte Direct Drive 4 velocidades, 1 (un) de Máquina Costura Industrial Travete Direct Drive - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote, 1 (un) de Máquina de Cortar Viés de 1-faca - Máquina de Costura Completa com mesa fórmica, pé de ferro e motor acoplado ao cabeçote. PRAZO PARA ENTREGA: 150 (cento e cinquenta) dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 dias. VALOR: R$ 26.260,00 (Vinte e seis mil duzentos e sessenta reais). NOTA DE EMPENHO: 2025NE530536. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR - CODEVASF e Felipe Esposito Domingos Lins., CONTRATADA . AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90014/2025 PROCESSO: 59530.001145/2025-49-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90014/2025, que tem por objeto Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por grupo, incluindo carga, transporte e descarga de equipamentos e insumos voltados ao desenvolvimento da