DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLASSIFICAÇÃO - NOME - CARGO 10° HUDERLANE MOTA DE SOUZA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO Porto Velho, 15 de janeiro de 2026. JOÃO PAULO CUADAL SOARES Presidente CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0004/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - UASG: 926310 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica por Técnica e Preço, no dia 12/03/2026, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia, contemplando projeto executivo e serviços complementares para construção para a Sede Cremesp, prédio Vila Mariana e eventualmente suas delegacias regionais no Estado de São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do ComprasGov - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e- mail: [email protected] São Paulo, 16 de janeiro de 2026. ANGELO VATTIMO Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Marcos Ribeiro da Silva 54º lugar, listagem Ampla Concorrência - CPF 097.xxx.xxx-30. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético- Profissional (Res. nº 1.666/2025 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência à parte denunciante Eliete Maria Gonçalves (P.A n° 0084/2019) que se encontra em local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar Contrarrazões ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: [email protected]. Outrossim, informamos que os autos do processo encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas. São Paulo, 12 de janeiro de 2026. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, e consoante ao Art. 163 da Lei nº. 8112/1990, tendo em vista que o interessado abaixo, encontram-se em local incerto e não sabido, informa ao M.V. R.S. - CRMV/SP N° 12.3XX-VP (P.A. nº 0222/2019), que a decisão de Censura Pública transitou em julgado; São Paulo, 12 de janeiro de 2026. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2025 O CRMV-SP, torna público que o Processo Licitatório, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº PE 90012/2025 (Proc. Adm. nº 00.00038/2025) - OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação registro de preços para eventual e futura contratação de fornecimento de uniformes personalizados para uso dos funcionários e conselheiros do CRMV-SP, com abertura das propostas e início da disputa de preços em 19/11/2025, teve como vencedora a empresa SANRAD CONFECÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LT EPP - CNPJ Nº 00.316.426/0001-59, com o valor total de R$ 54.759,00, sendo homologado o processo pela Presidente do CRMV-SP, em 19/12/2025. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Pregoeiro AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, órgão de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, consoante a decisão proferida pelo Plenário da 142ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0072/2022, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada ao M. V. Rosa Maria Rolan da Silva - CRMV/SP Nº 15334-VP, por infração ao Art. 9º, inciso I, alíneas "a", "b" e "c" do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais); consoante a decisão proferida pelo Plenário da 142ª Sessão Especial de Julgamento do CFMV nos autos do Processo Ético-Profissional nº. 0234/2019, vem executar a penalidade de Censura Pública em publicação oficial, com fundamento no Art. 33, alínea "c" da Lei Federal nº. 5.517/1968, aplicada à M. V. Renato Adolfo Bim Donega - CRMV/SP Nº 11565-VP, por infração aos Arts. 8º, inciso VII, 9º, inciso I, alíneas "a" e "b" e "c" e 17, inciso I do Código de Ética do Médico Veterinário (Res. nº 1138/2016 - CFMV), cumulada de multa no valor de R$ 2.400,00(dois mil e quatrocentos reais); São Paulo, 12 de janeiro de 2026. DANIELA PONTES CHIEBAO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 1ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 010119.000109/2025-30. Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa DF Solutions Software Ltda - CNPJ nº 24.871.569/0001-90, para prestação de serviços de renovação/emissão de 2 (dois) Certificados Digitais (e-CNPJ A1 e e-CNPJ A3). Valor total: R$ 398,00 Em 15 de janeiro de 2026 CAROLINA PINA CAMANDAROBA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 010141.000007/2025-37. Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa Instituto de Gestão E Integração ao Mundo do Trabalho - CNPJ nº 47.708.622/0001-32, para prestação de serviços de locação de espaço (sala/auditório), incluindo o fornecimento de alimentação e bebidas durante a realização de evento institucional promovido pelo CRN-1. Valor total: R$ 4.375,00 Em 15 de janeiro de 2026 CAROLINA PINA CAMANDAROBA Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 010141.000008/2025-81. Contratação direta, por dispensa de licitação, da empresa Instituto de Gestão E Integração ao Mundo do Trabalho - CNPJ nº 47.708.622/0001-32, para prestação de serviços de palestra, incluindo planejamento e execução, conforme especificações e quantitativos detalhados no projeto básico, com o objetivo de atender às necessidades do evento corporativo institucional do CRN-1. Valor total: R$ 4.710,86 Em 15 de janeiro de 2026 CAROLINA PINA CAMANDAROBA Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000072/2023-58. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12/2023. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de prestação, de forma contínua, de serviços de Apoio Administrativo (Recepcionista), incluindo atendimento telefônico, protocolo, correspondência e digitação, entre outros, a serem executados nas dependências das Delegacias do CRN-1 nos Estados de Goiás e Mato Grosso. Contratada: Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda - CNPJ nº 04.795.101/0001-57. Valor Anual: R$ 109.030,80. Vigência: 12 meses, com início em 12/12/2025 e término em 12/12/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 010111.000065/2022-75. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022. Objeto: prorrogação da vigência da licença de acesso à solução tecnológica denominada "Banco de Preços". Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda - CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Valor Anual: R$ 12.300,00. Vigência: 12 meses, com início em 13/12/2025 e término em 13/12/2026 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 7ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 O Conselho Regional de Nutrição da 7ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com julgamento de menor preço por item, conforme segue: PE Nº: 90002/2026 Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou intermediação/agenciamento de transporte terrestre, sob demanda, com solicitação por meio de aplicativos para dispositivos móveis e aplicativo disponibilizado via internet, com fornecimento de veículo com motorista, combustível e serviço de monitoramento e rastreamento em tempo real e disponibilização de solução tecnológica de gestão de serviços, para atender as necessidades do CRN7, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Total de itens licitados: 1 Valor Estimado da Contratação: R$ 72.576,00 (setenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais) Processo Administrativo: 070733.000072/2025-24 Data da Sessão Pública: 03/02/2026 às 09h (Brasília/DF) Sítio eletrônico: http://www.gov.br/compras O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br, crn-pa.implanta.net.br/portaltransparencia > LICITAÇÕES E CONTRATOS > LICITAÇÕES > 2026 e no endereço: Edifício Real One, 21º andar. Av. Gov. José Malcher, 937 - Nazaré. Belém - PA, CEP 66055-260. Horário: Seg-Sex 08h:00 às 16h:30 - Tel (91) 4042-9744. Belém-PA, 14 de janeiro de 2026 RAHILDA CONCEICAO FERREIRA BRITO TUMA Presidente Interina do CRN-7