DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADM. 01/2025 Extrato de publicação gerado automaticamente pelo sistema BNC torna público para conhecimento dos interessados que o órgão ASSOC DEAPOIO AO COLEGIO EST ANITA CASSIMIRO MORENO, de acordo com a regulamentação realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido por ANA PAULA FREITAS DE SOUZA e tendo como autoridade Aliança do Tocantins/TO, 15 de janeiro de 2026 WELLITONFAUSTO F DA SILVA Presidente ASSOCIAÇÃO ADMINSITRADORA DA FAIXA 3.5GHZ AVISO DE LICENÇA A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001- 39, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Operação nº 1686/2025, com validade de 10 (dez) anos para Infovia 02 do Programa Amazônia Integrada e Sustentável, que conecta as localidades de Tefé a Bejamin Constant, com ancoragem nessas duas cidades e em Alvarães, Uarini, Fonte Boa, Jutaí, Tonantis, Santo Antônio do Iça, Amaturá, São Paulo de Olivença, Belém dos Solimões e Tabatinga - Processo 02001.033112/2023-67. GINA MARQUES DUARTE Representante Legal ASSOCIACÃO DE PAIS MESTRES E ALUNOS DO COLÉGIO ESTADUAL BATISTA PROFESSORA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO ESTADUAL BATISTA PROFESSORA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA, localizada no município de Tocantín i a / T O, CNPJ/MF sob o nº. 15.132.209/0001-86, por meio do pregoeiro (a) Aliny de Sousa Lopes, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na formar Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 19/02/2026 às 09h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou na unidade escolar COLÉGIO ESTADUAL BATISTA PROFESSORA BEATRIZ RODRIGUES DA SILVA. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 18h. Tel: (63) 3367-1383 e através do e-mail: [email protected]. ANTÔNIO SIDNEY ROSENDO Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLÉGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026 - SRP A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS SANTA TEREZINHA, torna público que fará realizar no dia 04 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026 às 08h30min horário local, na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Militar do Estado do Tocantins Santa Terezinha. Retirada do edital na Plataforma Bolsa Nacional de Compras BNC: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar junto à Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h00min às 17h00min. Tel: (63) 3366-2350 e através do e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins - TO, 16 de janeiro de 2026. CLEIDIMAR FERREIRA DE MELO Presidente da Associação BARUERI VOLLEYBALL CLUB EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo ADMINISTRATIVO - INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2026 - Fundamento: Item 22, Anexo II, do Regulamento de Descentralização do Eixo Materiais e Equipamentos Esportivos do Comitê Brasileiro de Clubes - RMEE do CBC, aprovado pela Instrução Normativa - CBC n° 05 de 17 de junho de 2025. Edital de Chamamento Interno de Projetos nº 12/2024 - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Ato Convocatório nº 12. Objeto: aquisição de materiais de Vôlei. Contratante: BARUERI VOLLEYBALL CLUB. Contratada: GENIUS SPORTS ITALY SRL. P.IVA 02928410659. Valor: € 1.000,00. CASA DA CARIDADE DOM ORIONE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Casa de Caridade Dom Orione - CNPJ 01.368.232/001-60, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará as licitações abaixo relacionadas, sob a modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, conforme especificações técnicas constantes no Anexo II do Edital e condições nele estabelecidas, que está disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br do Banco do Brasil e no site oficial da instituição https://hospitalorione.com.br/licitacoes ou por meio de solicitação/informações ao endereço [email protected], visando a Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para atender as necessidades do Hospital Dom Orione. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2026 Convênio n º 978865/2025. Cadastro de propostas: a partir do dia 16/01/2026 até 08h59 do dia 29/01/2026. Disputa: dia 29/01/2026 às 09h00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2026 Convênio n º 978866/2025. Cadastro de propostas: a partir do dia 16/01/2026 até 14h59 do dia 29/01/2026. Disputa: dia 29/01/2026 às 15h00 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2026 Convênio n º 988642/2025. Cadastro de propostas: a partir do dia 16/01/2026 até 08h59 do dia 30/01/2026. Disputa: dia 30/01/2026 às 09h00 Araguaína - TO, 15 de janeiro de 2026 ROSIRANIA FRIDA RODRIGUES RIBEIRO Pregoeira CENTRO DE ATENÇÃO À CRIANÇA GIRASSOL DE TEMPO INTEGRAL JORGE HUMBERTO CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A Centro de Atenção a Criança Girassol de Tempo Integral Jorge Humberto Camargo, CNPJ nº. 01.071.395/0001-86, localizada na RUA10 ESQUINA COM A RUA 20 S/Nº SETOR COIMBRA - ARAGUAÍNA - TO, por meio do pregoeiro Eliana Brito da Mota, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Especial Morada do Sol, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 04 de janeiro de 2026, às 08h. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 992922971 e através do e-mail: [email protected]. Araguaína-TO, 15 de janeiro de 2026. ALLANA LOPES SOUSA SILVA Presidente COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES CNPJ 33.658.204/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto do CBC, convoca os Membros Titulares quites e os membros Eméritos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no dia 20 de março de 2026, em primeira convocação às 14h e em segunda e última convocação às 14h15, de forma presencial, no Centro de Convenções do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, situado na Rua: Visconde de Silva, 52 / 1º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22271-092, com a seguinte ordem do dia: a) Apreciar a prestação de contas do Diretório Nacional, Capítulos e Regionais do ano de 2025; b) Aprovar a dotação orçamentária para o ano de 2026. Rio de janeiro, 16 de janeiro de 2026. TCBC FLÁVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH Presidente do Colégio Brasileiro de Cirurgiões COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATO Contratada: LCC Móveis Ltda, CNPJ: 09.027.395/0001-90; Processo: 719/25; Contrato nº 192/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Mobiliário com Serviços de Instalação; Valor Total: R$ 170.190,00 (cento e setenta mil, cento e noventa reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 18/12/2025. Mariliana Teixeira -Dep. Contratos Contratada: Manutesp Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 50.195.664/0001-21; Processo: 547/25; Contrato nº 193/CPB/2025; Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistemas elétricos de média tensão, com emissão de laudos de toda a instalação, incluindo o prontuário das instalações elétricas, análise termográfica das instalações e laudo de SPDA; Valor Total: R$ 33.594,00 (Trinta e três mil quinhentos e noventa e quatro reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/12/2025. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos Contratada: Ar Dutos Comércio e Instalação de Ar Condicionado Ltda, CNPJ: 81.223.406/0001-35; Processo: 1025/25; Contrato nº 194/CPB/2025; Objeto: Prestação de serviços de instalação de sistemas de exaustão; Valor Total: R$ 112.989,50 (cento e doze mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 18/12/2025. Mariliana Teixeira - dep. Contratos Contratada: Cruz Carmo Distribuidora de Material e Suprimentos Ltda, CNPJ: 60.168.891/0001-11; Processo: 90/25; Contrato nº 195/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Construção Civil; Valor Total: R$ 19.347,31 (dezenove mil, trezentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 09/01/2026. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos Contratada: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda, CNPJ: 51.659.136/0001-49; Processo: 90/25; Contrato nº 196/CPB/2025; Objeto: Aquisição de Materiais de Construção para Construção Civil; Valor Total: R$1.763,95 (Mil e Sete centos e Sessenta e Três e Noventa e Cinco Centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 09/01/2026. Mariliana Teixeira - Dep. Contratos EXTRATOS DE CONVÊNIO Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 002/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: Bolsa Incentivo Atleta 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; valor total: R$ 357.600,00 (trezentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais); Vigência: 06/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 06/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e José Higino Oliviera - Presidente/ABRC; Processo nº 0002/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 004/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: German Open Para And Training Camp Heidelberg 2026 Para Judo - Heidelberg/Alemanha. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 430.500,00 (quatrocentos e trinta mil e quinhentos reais); Vigência: 09/01/2026 a 19/03/2026; Data da Assinatura: 09/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0036/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 006/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 02.368.353/0001-74 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Contratação Técnica. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 229.448,00 (duzentos e vinte nove mil e quatrocentos e quarenta e oito reais); Vigência: 09/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 09/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Mario José da Silva Belo - Presidente/CBBC; Processo nº: 0038/26. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 007/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Seleção Brasileira Permanente de Judô Paralímpico - São Paulo/SP 2026. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Mensal, 12 (doze) parcelas; Valor total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais); Vigência: 12/01/2026 a 31/12/2026; Data da Assinatura: 12/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0041/26