DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900186 186 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 008/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Primeira Semana de Treinamento Seleção Brasileira Feminina. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 94.551,00 (noventa e quatro mil e quinhentos e cinquenta e um reais); Vigência: 13/01/2026 a 10/03/2026; Data da Assinatura: 13/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0047/26 Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 009/2026, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: Renovação GMS - Licença Internacional. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) Vigência: 20/01/2026 a 20/02/2026; Data da Assinatura: 13/01/2026; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - Presidente/CBTKD; Processo nº: 0048/2026. Espécie: Extrato Termo de Convênio -TC nº 541/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ nº 31.601.552/0001-89; Objeto: 1º Aditivo e 1ª Realocação - Camping de Treinamento Juvenil. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 13.282,36 (treze mil duzentos e oitenta e dois reais e trinta e seis centavos) Vigência: 22/12/2025 a 12/01/2026; Data da Assinatura: 18/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Rivanaldo Ferreira de Freitas - President e / C BT K D ; Processo nº: 1278/25. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 325/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001- 1º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 31/01/2026 do projeto: 1º Aditivo de Prazo Aquisição de Piso Esportivo 2025. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 26/12/2025 a 31/01/2026. Data da Assinatura: 15/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº 0749/25. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 458/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; 1º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 31/01/2026 do projeto: 1º Aditivo - Uniforme Equipe de Alto Rendimento - Seleção Brasileira. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 31/12/2025 a 31/01/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1029/25 Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 523/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 4º aditivo para prorrogação de prazo da vigência final para 31/03/2026 do projeto: 4º Aditivo Aquisição de Eq u i p a m e n t o s de Força e Avaliação Técnica de Paracanoagem. Despesas: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Nova vigência 01/01/2026 a 31/03/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Rafael Girotto - Presidente/CBCA; Processo nº: 1166/24. FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O PRESIDENTE DA FRENTE NACIONAL DE PREFEITAS E PREFEITOS - FNP, no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a convocação de prefeitas e prefeitos para a Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em formato virtual no dia 23 de janeiro de 2026, com primeira convocação às 8h45 e segunda às 9h, que terá como pauta a aprovação da indicação de 13 membros titulares e 26 suplentes para o Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CS-CGIBS), nos termos do art. 481, §§ 2º e 5º, VI, da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, alterada pela Lei Complementar nº 227, de 13 de janeiro de 2026. Podem participar municípios associados ou não à FNP. O edital completo, modelos de documentos e link para inscrição estão disponíveis em: https://fnp.org.br/noticias/item/3711-assembleia-geral-extraordinaria-da-fnp. Em 15 de janeiro de 2026 EDUARDO PAES Presidente da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos - FNP FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44, Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, CABINHE SIMPLES 4X2, POR UM PERÍODO DE 13 MESES, com retirada na cidade de Belém-Pará". Originado na Requisição WEB: 203/2026, para o cumprimento de atividades do plano de trabalho do Projeto n° 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N003/2022). No valor total de R$ 67.600,00 - Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Adison Marinho de Oliveira Góes. . EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: FLUXO MARKETING DIGITAL E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 30.950.922/0001-20. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Plano de Comunicação destinado às ações da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar do Pará. No valor total de R$ 99.800,00 para realização do 5809 - TNC/FADESP - ALCANÇANDO UMA VISÃO INCLUSIVA PARA A CADEIA DE PECUÁRIA NO BRASIL (BR FY25 148). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Heleno Josué Póvoas Beckmann EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: THE FACTORY LTDA, CNPJ: 47.964.615/0001-00. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados para realizar o diagnóstico técnico, a concepção e o dimensionamento da infraestrutura tecnológica necessária à Plataforma Integrada de Informações sobre a Pecuária na Agricultura Familiar, Comunidades Tradicionais e Pequenos Agricultores no Estado do Pará. No valor total de R$ 100.000,00 para realização do 5809 - TNC/FADESP - ALCANÇANDO UMA VISÃO INCLUSIVA PARA A CADEIA DE PECUÁRIA NO BRASIL (BR FY25 148). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Antony Bruno Moura Rezende EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: ATLANTA RENT A CAR LTDA. CNPJ: 01.135.910/0001-44. Objeto: ""CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIO, CABINHE SIMPLES 4X2, POR UM PERÍODO DE 13 MESES, para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N003/2022). No valor total de R$ 67.600,00. Amparo legal: Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratadas: QUATRO ESTACOES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 28.706.434/0001-20. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS NOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO AMAPA WEB: 205/2026 E NO ESTADO DO PARÁ (SANTARÉM-PA) ATRAVÉS DA WEB: 207/2026, no valor total R$: 41.600,00. Para realização do projeto 4803 - ANP/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO DA QUALIDADE DE COMBUSTIVEIS (CONT. N*003/2022). Amparo legal: Amparo legal: Inciso IV, alínea "C" do Artigo 75 Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2024. Projeto: "Diagnósticos, produção de biológicos e assessoria em virologia e sanidade animal.". OBJ: Mat de uso e consumo. FORN: LIFE TECHNOLO G I ES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (63.067.904/0002-35). VALOR: R$ 2.397,87. LEI 14.133/21, ART 74. MARTA LUCIA SANTINI (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 126/2025 Objeto: Aquisição do Kit de atualização para o equipamento Glomax Explorer, para o projeto ÔMISENS, para atender ao projeto "ÔMISENS". Empresa contratada: Promega Biotecnologia Do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11.909.227/0002-51. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.23.0304.00. Valor estimado de R$ 26.717,60. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 141/2025 Objeto: Contratação de serviço e aquisição de peças para a manutenção corretiva dos equipamentos LC/MS QTOF e LC/MS Xevo TQD, para atender ao projeto "MEGA-UFS". Empresa contratada: Waters Technologies Do Brasil LTDA, inscrita no CNPJ nº. 00.158.141/0001-37. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.25.0326.00. Valor estimado de R$ 164.597,14. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2026 Processo: Seleção Publica 001/2026, processada exclusivamente por meio eletrônico, em atendimento ao Art. 8 e seguintes do Decreto 8241/14, tipo menor preço e modo de disputa fechado, cujo objeto é a contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria Jurídica relativas às atividades desenvolvidas na execução de convênios com a UFLA, conforme descrição do Anexo I - Termo de Referência. Início da sessão e abertura das propostas e documentos de habilitação 26/01/2026 às 09:30, Local setor de licitação da FAEPE, Campus Histórico da UFLA. Maiores Informações no Edital disponível em http://www.faepe.org.br ou e-mail [email protected] MATHEUS VITOR MENDES Presidente da Comissão FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA - CO FUJB Nº 1/2026 PROCESSO FUJB Nº 28.650-8 A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA REFORMA VISANDO A ADEQUAÇÃO DE ÁREA NAS SALAS F201/203 DA FACULDADE DE LETRAS - INNOPRAKTIKA. Data: 02/02/2026. Hora: 10 (dez) horas. Processo FUJB 28.650-8. LOCAL: Avenida Pasteur, 280 - Urca, cidade do Rio de Janeiro - RJ / Sala de reuniões da Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB. (Entrada pela Rua Lauro Muller, nº 85 ou pela Avenida Venceslau Brás, nº 71). VALOR ESTIMADO: R$ 144.936,80 (cento e quarenta e quatro mil novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos). A documentação completa do Edital estará à disposição para consulta e/ou retirada no site http://www.fujb.ufrj.br, podendo também ser retirada, caso necessário, mediante a entrega de um Pen Drive, no Setor de Licitações da FUJB, no horário de 9h às 12h e de 14h às 17h. Quaisquer informações sobre o Edital poderão ser obtidas no Setor de Licitações da FUJB, pelo telefone (21) 3034-5861 ou pelo e-mail: [email protected] , nos horários já indicados. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2026. CLÁUDIO FRANCISCO DE SIQUEIRA P/Comissão Permanente de Contratação INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2025 O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE, torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 342/2025, tipo Menor preço objeto: Aquisições de Balanças. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 30/01/2026 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www.compras.mg.gov.br. LUDMILA SCORSULINI PERES Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças - DPGF