DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900187 187 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SANTA CASA DE MISERICORDIA SAO MIGUEL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Inexigibilidade Nº 1/2026- Edital Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 001/2026. A Santa Casa de Misericórdia "SÃO MIGUEL" de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, objetivando o Credenciamento de empresa especializada na realização de exames de diagnósticos por imagem através da Santa Casa de Misericórdia São Miguel, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes dentro do período de 20 de janeiro de 2026 até 10/02/2026, às 16h00min. Tabatinga - SP, 16 de Janeiro de 2026 LUANA DE MOURA DUTRA Administradora SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o C. P. Nº 01/26 - P. A. nº 5827/25, do tipo MENOR PREÇO E TÉCNICA e no tempo de disputa aberto cujo objeto é a Operacionalização, Gerenciamento e Execução do serviço, por meio da contratação da equipe técnica para executar as ações e serviços de saúde de atenção especializada em reabilitação, de forma universal, gratuita e integral, na estrutura física destinada ao Centro Especializado em Reabilitação - CER Tipo II (Modalidades Física e Intelectual), no Município de Francisco Morato/SP. O edital do C. P. N° 01/26 estará disponível a partir do dia 16/01/26, na íntegra, nos diários do Município, Estado e da União, no site e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 16/01/26 até as 16h00min do dia 22/01/26. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 23/01/26. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ O Chamamento Público será processado e julgado por Comissão Especial de Seleção, conforme Portaria GR 01/26. Francisco Morato - SP, 16 de Janeiro de 2025 MARA C. D. S. LOURENÇO Agente de Contratação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial/CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 diplomas no período de período de 19/12/2025 a 23/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 00025 Registro de 0000030487 a 0000030499. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas. São Paulo, 6 de janeiro de 2026. MARIA STELA REIS CROTTI Diretora de relacionamento e serviços ao aluno SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Serviço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a realização de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 26/0001, Nº 26/0002, Nº 26/0003, Nº 26/0004, Nº 26/0005, Nº 26/0006 e 26/0007. PE - Nº 26/0001 -Aquisição de 01 Telescópio Refletor Newtoniano e 02 óculos de realidade virtual. Data: 27.01.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0002 - Aquisição de mesas plásticas redondas e cadeiras sem braço de plástico para atender às necessidades do Sesc Socorro. Data: 27.01.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0003 - Fornecimento parcelado de produtos descartáveis, embalagens e higiene, ao estoque do setor de almoxarifado central do Sesc/Se. Data: 28.01.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0004 -Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de toldos de diversos tamanhos para realização das atividades das unidades do Sesc Sergipe. Data: 28.01.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0005 - Aquisição de materiais escolares para desenvolvimento de ações pedagógicas do projeto Criar Sesc, EJA, AJA, Escola Sesc Aracaju e Escola Sesc Socorro. Data: 28.01.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0006 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de climatização, Tipo ar-condicionado, cassete, incluindo todos os serviços e materiais de instalação completa (incluindo a rede frigorígena, sistema de drenagem, sistemas elétricos) necessários para o perfeito funcionamento dos aparelhos. Data: 28.01.2026, horário: 09h. PE - Nº 26/0007 - Aquisição de utensílios em porcelana, especificamente pratos, tigelas e xícaras com pires, destinados ao uso nos restaurantes das unidades operacionais do Sesc Sergipe. Data: 28.01.2026, horário: 09h. Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758 - (79) 3216-2733, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes. Aracaju/SE, 16 de Janeiro de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Pregoeira da CPL/SESC-SE SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TÁXI AÉREO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - ELEIÇÕES SINDICAIS Convoco as empresas associadas, que tenham se filiado até o dia 20 de setembro de 2025 e que estejam quites e em pleno gozo de seus direitos sindicais, para eleição da Diretoria e Conselho Fiscal, bem como de Suplentes, no dia 18 de março de 2026, às 13 horas em primeira convocação. Na hipótese de chapa única, e não tendo havido quórum, a eleição se realizará às 15 horas com qualquer número de eleitores. Havendo mais de uma chapa, a eleição se processará em segunda convocação, às 15 horas do dia 19 de março de 2026, com qualquer quórum. Em caso de empate, realizar-se-ão novas eleições no dia 31 de março de 2026, às 14 horas. O prazo para registro de chapas é de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação deste edital. O edital completo de convocação da eleição encontra-se afixado na sede desta unidade na Praça Mahatma Gandhi, 02, 1016 - Centro - RJ. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2026 EDUARDO PEREIRA VAZ Presidente SINDICATO DOS TRANSPORTADORES COMPLEMENTARES DE PASSAGEIROS DE ALAGOAS R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 419, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 15 de janeiro de 2026. Onde se lê: 29 de dezembro de 2025. Leia-se: 15 de janeiro de 2026. Onde se lê: 29 de janeiro de 2026. Leia-se: 19 de fevereiro de 2026 SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO O SINDICATO PROFISSIONAL DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NO ESTADO DA PARAÍBA - SATENFPB, inscrito no CNPJ nº 44.645.213/0001-46, por meio de seu Presidente e subscritor, Fábio Petterson Vieira da Silva, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, vem através deste, convocar toda a categoria profissional de auxiliares e técnicos em enfermagem, autônomos ou não, vinculados às redes privada e pública federal, estadual e municipal, às autarquias, fundações, entidades filantrópicas, sejam eles celetistas, prestadores de serviço ou estatutários, inseridos na base territorial do Estado da Paraíba e de seus respectivos Municípios, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, que será realizada no dia 12 de fevereiro do corrente ano, com a primeira convocação às 20h30min, com a presença da maioria absoluta dos filiados e em segunda convocação às 21h00min, com qualquer número de presentes, por meio da plataforma Google Meet, via link de acesso (https://meet.google.com/qtn-mkyk-pvm), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Ratificação da eleição, apuração e posse da Diretoria e do Conselho Fiscal referente ao Quadriênio 2025-2029; c) Ratificação sobre alteração Estatutária; c) Filiação à entidade de grau superior. Será assegurada a participação, com as respectivas manifestações e deliberações, a todos os membros da categoria convocada, devendo ser encaminhada a Carteira do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba - COREN/PB (dentro de sua validade), ao contato telefônico (83) 98873-8386, via aplicativo whatsapp, para respectivo credenciamento. JOÃO PESSOA/PB, 16 DE JANEIRO 2026 FÁBIO PETTERSON VIEIRA DA SILVA Presidente SINDICATO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS EM ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DA CIDADE DE PONTA GROSSA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem da Cidade de Ponta Grossa - SETAEP-PG, por sua Presidente e Subscritora, sra. Marisleidy Aparecida Ferreira Rama, convoca toda a categoria dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme Lei 7.498, de 25 de junho de 1986 e Decreto 94.406 de 08 de junho de 1987, do Município de Ponta Grossa do Estado do Paraná, para participar da Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de fevereiro de 2026, que será realizada na Avenida Balduino Taques nº 1906, bairro Órfãs, Ponta Grossa-Paraná, em primeira convocação às 18:00 horas e, em segunda convocação, às 18 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, a fim de tratarem a seguinte ordem do dia: I) Ratificação da fundação do SETAEP-PG; II) Retificação e Ratificação do Estatuto Social; III) Ratificação da eleição e posse da Diretoria; e IV) Outros assuntos relevantes. Ponta Grossa-PR, 14 de janeiro de 2026. MARISLEIDY APARECIDA FERREIRA RAMA Presidente SINDICATO DOS INSTRUTORES DE VEÍCULOS AUTOMORES DO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato Representante Da Categoria Laboral Aqui Mencionado E Abaixo Assinado Sindicato Dos Instrutores De Veiculos Automotores Do Estado Do Ceará - SINDIVACE CNPJ Nº08.039.269/0001-93, através deste edital convoca OS SIND I C AT O S representantes da Categoria Laboral para participar da Assembleia Geral Extraordinária da Categoria a realizar-se no dia. 21 de Fevereiro.de 2026, na sede da União Geral dos Trabalhadores do Estado do Paraná -UGT PARANÁ localizado na rua Visconde do Rio Branco nº 1057 - Bairro. Centro - CURITIBA - PR-CEP: 80.410001. Sendo a primeira chamada as 08:00 horas com pelo menos 20% (vinte por cento) dos REPRESENTNTES da Categoria e em segunda chamada às 08:300 horas com qualquer número de Participantes. PAUTA - 1 - Deliberar sobre a ELEIÇAO E POSSE DA JUNTA GOVERNATIVA DA FENAINST - 2 - Deliberar sobre DATA E HORARIO PARA INSCRIÇÕES DE CHAPAS PARA ELEIÇÃO DA FENAINST - 3 - Deliberar sobre DATA E HORARIO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA PARA ELEIÇÃO FENAINST - 4 Informes Gerais. Curitiba, PR 16 de janeiro de 2025. JOÃO RÓSEO SALGADO FILHO Presidente SINDICATO E ORGANIZACÃO DAS COOPERATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 42.422.899/0001-80ical 000.000.04800-3 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL O Presidente da OCB/RJ, no exercício de suas atribuições (art. 24 inciso II do Estatuto Social), convoca todas as 152 (cento e cinquenta e duas) cooperativas associadas efetivas e em dia com suas obrigações até 26/11/2025, na forma do art. 16° parágrafo 5ª do Estatuto Social da OCB/RJ - Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro, a participarem das eleições para os cargos de Diretoria e Conselho Fiscal do sindicato, em chapa(s), de acordo com o seguinte cronograma, sendo a Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral realizada no dia 31/03/2026, com Votação de 9hs às 18hs e Apuração a partir das 18hs, no auditório do Sistema OCB- RJ, situado na Praça do Cooperativismo, 1 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20011- 005, Conforme o art. 16, §5º, do Estatuto Social, serão retiradas da lista de cooperativas em condições de votar e de serem votadas aquelas que se encontrarem inadimplentes até 48 (quarenta e oito) horas antes da data da eleição, não sendo permitida a quitação das obrigações financeiras já vencidas para fins de participação no pleito eleitoral. Nos termos do art. 44 do Estatuto Social, o Processo Eleitoral seguirá o seguinte cronograma, neste ano: 1) Prazo para Requerimento de Registro de Chapas entre 02/02/2026 e 06/02/2026, a ser apresentado na Secretaria da OCB/RJ, tendo como responsável a Sra. Suelen Silvestre. 2) Publicação das Chapas Registradas em 12/02/2026. 3) Prazo para Impugnação de Chapas até dia 27/02/2026. Havendo impugnação(ões) e/ou indeferimento do registro da chapa, correrão os seguintes prazos: 4) Ciência da Decisão sobre impugnações ou indeferimento de registro aos interessados às 18hs do dia 03/03/2026. 5) Prazo para Apresentação de Razões de Defesa À Impugnação e/ou Recurso Contra o Indeferimento até dia 06/03/2026. 6)