DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900188 188 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ciência do Julgamento Final das Impugnações/Indeferimentos às 15hs do dia 11/03/2026. 7) Prazo para Eventual Regularização de Chapa até às 15hs do dia 17/03/2026. 8) Decisão Sobre Homologação da Regularização às 15hs do dia 18/03/2026. 9) Publicação de Eventual Substituição de Integrante de Chapa em 19/03/2026. Os prazos mencionados no presente edital vencem apenas em dias úteis. Os protocolos de requerimentos e documentos, assim como o recebimento de intimações pessoais durante o processo eleitoral, serão feitos na Secretaria da OCB/RJ, na Praça do Cooperativismo, 1 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20011-005, no horário normal de expediente, em dias úteis, das 09hs às 17hs, ressalvadas as comunicações com data e hora marcada, constantes deste edital. O horário de votação poderá ser estendido para permitir que participantes presentes e inscritos até às 18hs possam exercer o voto, iniciando-se em seguida a apuração. O procedimento rege-se pelas demais regras e condições previstas no Regimento Eleitoral e Estatuto Social do sindicato. Para maiores informações sobre o pleito eleitoral, acesse o site www.rio.coop. Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2026. VINICIUS DE OLIVEIRA MESQUITA TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A. EDITAL Nº 17 TBG/PSP RH 1/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO A TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A (TBG) torna pública a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo público para preenchimento de vagas e formação de cadastro em cargos de níveis superior e médio, por dois anos, a partir de 2 de fevereiro de 2026, nos termos do subitem 18.9 do Edital nº 1 - TBG/PSP RH 01/2023, de 13 de julho de 2023, e alterações. JOÃO ARQUIMEDES CESÁRIO DA SILVA Gerente de Recursos Humanos e Marca TRANSPORTADORA DE GÁS DO BRASIL CENTRAL S.A. CNPJ: 05.469.803/0001-03 AVISO DE LICENÇA Torna público que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação (LI) nº 1543/2025, com validade até 22/12/2031, para implantação do empreendimento Gasoduto do Brasil Central, cujo traçado atravessa os municípios de São Carlos, Ibaté, Américo Brasiliense, Luís Antônio, Santa Lúcia, Rincão, Cravinhos, Guatapará, Ribeirão Preto, Jardinópolis, Sales Oliveira, Orlândia, São Joaquim da Barra, Guará, Ituverava, Buritizal, Aramina e Igarapava no Estado de São Paulo, passando por Uberaba, Uberlândia, Tupaciguara e Araporã no Estado de Minas Gerais e, por Itumbiara, Buriti Alegre, Morrinhos, Piracanjuba, Bela Vista de Goiás, Caldazinha, Silvânia, Bonfinópolis, Leopoldo de Bulhões, Gameleira de Goiás, Abadiânia, Alexânia, Santo Antônio do Descoberto e chegando até Brasília. ANDRÉ GUSTAVO LINS DE MACÊDO Representante Legal UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL S.A AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS União Educacional do Planalto Central S.A 00.720.144/0001-12 Centro Universitário do Planalto Central Apparecido dos Santos - UNICEPLAC Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 384 (trezentos, oitenta e quatro) diplomas no período de 20/08/2025 a 19/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro Digital de Graduação 1ªvia - registros nº 0671 a nº 01041, Livro Digital de Graduação 2ª via - registros nº 0015 a nº 0023. Os diplomas registrados poderão ser consultados link http://ediploma.uniceplac.edu.br/. Brasília-DF, 14 de janeiro de 2026 EVANIA LUIZ DE LIMA P/ Secretaria Acadêmica EDUCAWORLD EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade Unida de São Paulo mantida pela EDUCAWORLD EDUCACIONAL sob CNPJ 30.975.428/0001-10, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 88 (oitenta e oito) diplomas pela UNICENTRO - Universidade Estadual do Centro Oeste, no período 12 de novembro de 2025 a 15 de janeiro de 2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 - Registros nº 43438, nº 43918 a nº 43920, nº 44170 a nº 44194, nº 44657 a nº 44664, nº 44787 a nº 44837.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, no endereço http://fausp.edu.br São Paulo SP, 16 de janeiro de 2026. LUCIENE PARRA BORACINI TREVELIN Diretora Geral CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS. Proc. 758/25. ID: 2026.501C2600003.01.0006. A licitação será dia 30/01/26, às 09:00H. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais, torna público ERRATA ao credenciamento nº 044/2025 Processo nº 082/2025 edital publicado em 29/07/2025 - seção 3 - nº 141 - pag nº 248 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br. AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais, torna público ERRATA ao credenciamento nº 052/2025 Processo nº 097/2025 edital publicado em 29/07/2025 - seção 3 - nº 141 - pag nº 248 errata disponível na integra em ciminas.mg.gov.br. AMANDA PRISCILA RIBEIRO Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 021/2025-CONLESTE, Processo Administrativo Nº 244/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 13 de janeiro de 2026, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresas especializada com aquisições de "Estação Didática Móvel de Matemática", destinada ao atendimento dos alunos da educação básica da rede pública de ensino, para atender as demandas dos municípios do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa - GLOBAL COMÉRCIO DE VARIEDADES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 42.376.992/0001-04, sendo: o Lote 1 - no valor total de R$ 112.749.640,64 (cento e doze milhões, setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e quarto centavos). SÃO LUIS/MA, 16 de janeiro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico acima identificado, Processo Administrativo nº 189/2025-CONLESTE, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 12 de janeiro de 2026, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos para atendimento das unidades de saúde dos municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (CONLESTE maranhense), conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos. No valor total de R$ 117.433.310,70 (cento e dezessete milhões, quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e dez reais e setenta centavos). Com as seguintes licitantes vencedoras: MERCOSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.973.504/0001-07, com o valor total de R$ 28.744.665,00 (vinte e oito milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e cinco reais). GR DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, inscrita no CNPJ nº 04.528.673/0001-70, com o valor total de R$ 17.537.890,00 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa reais). W2 COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.079.667/0001-50, com o valor total de R$ 17.911.840,00 (dezessete milhões, novecentos e onze mil e oitocentos e quarenta reais). FARMA & MED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.719.509/0001-57, com o valor total de R$ 18.917.960,00 (dezoito milhões, novecentos e dezessete mil, novecentos e sessenta reais). CONSAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.956.557/0001-54, com o valor total de R$ 34.273.555,70 (trinta e quatro milhões, duzentos setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos). OTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.577.401/0001-22, com o valor total de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). SÃO LUIS/MA, 16 de janeiro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 027/2025-CONLESTE, Processo Administrativo Nº 255/2025, com critério de julgamento MENOR PREÇO, Adjudicado e HOMOLOGADO, em 13 de janeiro de 2026, cujo OBJETO é o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços comuns de engenharia voltados ao abastecimento de água, compreendendo o fornecimento de materiais hidráulicos, equipamentos, componentes e insumos, bem como a execução de instalações, ampliações, manutenções e melhorias em sistemas de captação, adução, reservação e distribuição de água, para atender as demandas do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. Licitante vencedora: Empresa - ALVES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.214.648/0001-33, sendo: o Lote 1 - no valor total de R$ 58.538.476,75 (cinquenta e oito milhões, quinhentos e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e cinco centavos). SÃO LUIS/MA, 16 de janeiro de 2026. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 30,32,33 DE 2024. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e CONSORCIO SPA TRANSPORTES. Obj.: REAJUSTE DE PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS APLICANDO-SE O ÍNDICEO OFÍCIAL IPCA- E IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,76%. Extrato do 1º T. Aditivo à Ata de Registro de Preços 031/2024. Partes: Consórcio Intermunicipal da Área Mineira da Sudene - CIMAMS e Leaphar Locadora de Veículos LTDA. Obj.: REAJUSTE DE PREÇO EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS APLICANDO-SE O ÍNDICEO OFÍCIAL IPCA-E IBGE, NO PERCENTUAL DE 4,76%.