DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 16 de janeiro de 2026 ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente do CIMAMS AV I S O O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa: TRIAMA NORTE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E MÁQUINAS LTDA . P.A. 066/2025 - P.E. SRP 032/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÕES, PATRULHA AGRÍCOLAS MECANIZADA, MÁQUINAS PESADAS E SEUS IMPLEMENTOS, ZERO KM E ZERO HORA, ANO 2025 OU SUPERIOR, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS E SEUS ENTES CONSORCIADOS. Informações pelo fone (38) 93300-4419 e (38) 93300-4417, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 16 de janeiro de 2026 ADAILDO ROCHA MOREIRA- Presidente do CIMAMS V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. AVISO DE LICENÇA A V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ/MF 02.041.460/0001-93, torna público que recebeu do IBAMA a Licença de Instalação (LI) nº 1542/2025, com validade de 6 (seis) anos, para implementação do cabo submarino de fibra óptica "Malbec S3 - Branch Porto Alegre" que irá conectar a Branch Unit (BU) já instalada nas coordenadas 31º, 51,6803S, 48º 02,9038W até a região de Tramandaí/Balneário Pinhal, no estado do Rio Grande do Sul (RS) - Processo nº 02001.024110/2024-68. São Paulo, 16 de janeiro de 2026 FELIPE AUGUSTO FERRAZ DE CAMPOS Representante Legal BRUNO GIOVENAZZI RODRIGUES Representante Legal COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DA CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA DOS PROFESSORES TEMPORÁRIOS DE MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINPROTEMP-MS O Presidente do Sindicato dos Professores Temporários de Mato Grosso do Sul (SINPROTEMP-MS), entidade que representa a categoria profissional diferenciada dos professores temporários da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul, Prof. Esp. Fábio Oliveira Rodrigues, CONVOCA todos os professores temporários da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul - categoria diferenciada, todas modalidades de contratação temporária, base territorial: todo o Estado de Mato Grosso do Sul, para Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, exclusivamente online via Microsoft Teams. link https://teams.live.com/meet/9359897234603?p=n0PCVLlBQV66LglB28 .Data: 07/02/2026, 17h (MS). Ordem do Dia: 1: Ratificação da fundação, desmembramento, eleição, posse e aprovação arts. 1º-40; 2: Aprovação arts. 41 ao final do Estatuto Social. INS T R U ÇÕ ES : Acesso: Link Teams 15 min antes (aplicativo ou navegador); Manifestação: ordem de Mão virtual/chat; Votação: Link formulário. Presença por Formulário. Em, 16 de janeiro de 2026 FÁBIO OLIVEIRA RODRIGUES Presidente GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025- UASG 926241 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (Açúcar, adoçante, achocolatado, alho, ameixa, azeite, carne, damasco, erva doce, etc), conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: Sigiloso nos termos do art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período. Vigência do Contrato: Substituído pela Nota de Empenho. Abertura das Propostas dia 29/01/2026 às 08h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.compras.gov.br. Processo: 00072- 00002480/2025-01. Informações através do e-mail [email protected]. Brasília-DF, 15 de janeiro de 2026. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AV I S O LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº LPI 1/2026-KFW Dilação da Licitação Pública Internacional 1. A Caesb, no âmbito de seu Programa de Saneamento Ambiental, Projeto de Resiliência Climática nas cidades - setor de água, financiado pelo Banco de Desenvolvimento - KfW, informa as empresas da dilação de prazos, reforçando a alteração nas datas para apresentarem propostas para obra de Mudança no Processo de Tratamento da Estação de Tratamento de Esgotos de Brazlândia 01 (ETE.BRZ.001), Brazlândia/DF, Processo no 00092- 00012069/2025-44. O valor estimado da contratação é de R$ R$ 119.221.200,30. As propostas deverão ser entregues até 23/02/2026, via Peticionamento Web, disponível no site da Caesb, com data de abertura para 25/02/2026. 2. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.caesb.df.gov.br - menu Fornecedores. Mais informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213- 7164 e do e-mail [email protected]. PRISCILA SOUZA DA SILVA Gerência de Licitações Especiais e Informações - PRLE GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REVOGAÇÃO Nº 1/2026/FUNDHACRE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 322/2024 A Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente nos termos do artigo 165, inciso I, alínea "d", bem como do artigo 71, inciso II, §§ 2º e 3º, da referida Lei, e por interesse público devidamente demonstrado nos autos, resolve: REVOGAR, por interesse da administração, o pregão eletrônico SRP Nº 322/2024, determinando que sejam adotadas as providências necessárias para a formalização e publicação, nos termos da legislação vigente. Cujo objeto e Aquisição de Material e Instrumental Ortodôntico para atender as necessidades do Programa de Reabilitação e Assistência aos fissurados da Face - PRAFF | FUNDHACRE do Estado do Acre. Em razão da identificação de inconsistências relevantes na estimativa de preços e na forma de cotação do objeto, as quais comprometeram a adequada aferição da vantajosidade e a correta definição da demanda Verificou-se que a divergência entre a unidade de fornecimento prevista e a forma como se deu a pesquisa de preços resultou em distorção significativa dos valores estimados, o que inviabiliza a continuidade do certame nos moldes originalmente estabelecidos, sob pena de afronta aos princípios da economicidade, eficiência e planejamento, conforme consta no parecer 12, SEI nº (0016734104) Diante disso, e considerado que a Administração pode revogar seus atos por razões de conveniência e oportunidade, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, a revogação mostra-se medida necessária para resguardar o interesse público, possibilitando a reestruturação do procedimento com parâmetros técnicos adequados e maior segurança jurídica. Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2026. SORON ANGÉLICA STEINER Presidente da Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025- CPC FUNDHACRERELAÇÃO DE CREDENCIADOS ATUALIZADO A Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público a relação do CREDENCIAMENTO de acordo com o edital do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2025 - CPC - FUNDHACRE, conforme relação a seguir: 1) HOSPITAL DO RIM - ACRE LTDA e 2) CLÍNICA RENAL DE RIO BRANCO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA As demais informações constam na ata da sessão pública, disponível no site www.licitacao.ac.gov.br. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2026. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 487/2025 - COMPRASGOV Nº 90487/2025 - SEJUSP - SEI Nº 819.012789.00094/2024-74 Objeto: Aquisição de aviônicos (sistemas eletrônicos de controles de voo, navegação, vigilância e comunicação), para modernização das aeronaves de asa fixa, Bonanza A36 PTKIP, do Centro Integrado de Operações Áreas - CIOPAER, da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP/AC. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 03/02/2026 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de retificação do Termo de Referência. Rio Branco-AC, 16 de Janeiro de 2026. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 515/2025 - COMPRASGOV Nº 90515/2025 - SESACRE - SEI Nº 19.012679.00039/2024-92 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico visando à realização dos seguintes procedimentos: Colangiopancreatografia Retrógrada; Colonoscopia; Esofagogastroduodenoscopia; Retossigmoidoscopia; Cistoscopia e/ou Ureteroscopia e/ou Uretroscopia; Broncoscopia (Broncofibroscopia); Gastrostomia Videolaparoscópica Percutânea a fim de atender a demanda da Gerência de Assistência do Complexo Regulador Estadual e o Hospital Geral de Clínicas de Rio Branco/AC pertencentes à Secretaria de Estado de Saúde - SES AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/01/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 03/02/2026, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO. Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2026. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SRP A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 006/2026. Objeto: Aquisição hidrômetros ultrassônicos no sistema de registro de preços para atendimento das demandas de expansão e substituição de hidrômetros. Disputa: 28/01/2026 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1086024). Recurso: Próprios / Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador-BA, 14 de janeiro de 2026. PATRÍCIA DOS SANTOS LYRA Agente de Licitação