DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIAO DOS PALMARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DOS PALMARES/AL, por meio do Agente de Contratação, Hewerton Ruan Lino Canabarra, nomeado pela Portaria nº 212, de 1º de setembro de 2025, COMUNICA aos interessados que: Em razão da solicitação da Secretária Municipal de Educação, resolve SUSPENDER TEMPORARIAMENTE a Pregão Eletrônico de nº 01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução do serviço de implantação e acompanhamento, de laboratórios de tecnologias ativas, através da disponibilização de materiais, equipamentos e softwares, com o objetivo de promover o aperfeiçoamento, a qualificação, a inovação, o trabalho em equipe e a criatividade dos alunos da rede municipal de ensino por meio da aprendizagem do saber e fazer, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de União dos Palmares/AL. Após realização das devidas alterações no edital conforme solicitado pela Secretária Municipal de Educação, será publicada nova data para a realização da sessão, nos mesmos meios de divulgação do instrumento convocatório. INFORMAÇÕES: Estão disponíveis junto à Comissão Permanente de Contratação, localizada na R. Marechal Deodoro da Fonseca, Centro, CEP: 57.800-000, pelo telefone (82) 3281-1180 ou pelo e-mail, para os interessados. União dos Palmares/AL, 16 de janeiro de 2026. HEWERTON RUAN LINO CANABARRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 UASG 982887 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11170021/2025 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 19/01/2026 das 08h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 19/01/2026 às 08h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 30/01/2026 às 9h (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Viçosa/AL, 16 de janeiro de 2025 KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026-CCL/PMA O Município de Amapá/AP, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2026-CCL/PMA, Processo n° 18062025/01- SEMOB/PMA, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Cujo objeto é a contratação de empresa na área de engenharia/arquitetura para CON S T R U Ç ÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO 1 - PIMPOLHO, CONVÊNIO Nº 964287/2024/FNDE/CAIXA. conforme especificações do edital, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 03/02/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br, mesmo local de obtenção do Ed i t a l . Amapá-AP, 15 de janeiro de 2026. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nº PROCESSO ADM. .577//2025- SEMSA/PMFG Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas, torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará Pregão sendo conduzido por Gleciane dos Anjos Rodrigues, Pregoeiro e tendo como autoridade Alexandro Brazão Fe r r e i r a Data de publicação do processo: 15/01/2026 - 16:11 Data início das propostas: 19/01/2026 - 08:00 Data final das propostas: 29/01/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 29/01/2026 - 08:01 Tipo de Julgamento: Menor Preço Modo de disputa: Aberto Processo exclusivo ME: Não Valor total do processo: R$ 497.586,00 OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA JOANA MOREIRA DOS SANTOS CNES 7412495, PROPOSTA Nº 11850721000125003/2025. Link público do processo: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/AP/Prefeitura-Municipal-de- Fe r r e i r a - G o m e s - 4 9 2 5 / P E - 0 0 1 - 2 0 2 6 - 2 0 2 6 - 4 4 9 1 5 0 Ferreira Gomes - AP, 15 de janeiro de 2026 GLECIANE DOS ANJOS RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 006/2025-CL/PMI, cujo objeto é o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (EPIs) Destinados A Atender Às Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Da Prefeitura De Itaubal; conforme segue: ATA n° 001/2026- PMI. Empresa: A C F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ:62.697.272/0001-40 no valor de R$ 95.504,26(Noventa e Cinco Mil, Quinhentos e Quatro Reais e Vinte e Seis Centavos), referente aos Lotes: 01, 03, 05 E 06 Data Da Assinatura Da Ata: 19/01/2026. Vigência da ata: 19/01/2026 a 19/01/2027. A ata de julgamento está disponível no site https: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Licitação nº1082959 . A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0411.2738/2025-PMI Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico N° 006/2025-CL/PMI, cujo objeto é o Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Equipamentos De Proteção Individual (EPIs) Destinados A Atender Às Necessidades Das Secretarias E Fundos Municipais Da Prefeitura De Itaubal; conforme segue: ATA n° 002/2026- PMI. Empresa: A R CENTER-LTDA, inscrita no CNPJ:14.573.661/0001-10 no valor de R$ 76.999,92 (Setenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos.), referente aos Lotes: 02 E 04 Data Da Assinatura Da Ata: 19/01/2026. Vigência da ata: 19/01/2026 a 19/01/2027. A ata de julgamento está disponível no site https: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Licitação nº1082959 . A Ata de Registro de preço original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 0411.2738/2025-PMI. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO Nº 068/2025/CCC-PMI, referente a Adesão de Ata de Registro de Preço nº 007/2024/PMPG, Processo Administrativo nº 0510.129/2025-PMI, cujo objeto é Aquisição de Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ), com 50/70 para o Município de Itaubal. Para utilização em Obras de Pavimentação, Recapeamento e Tapa-Buracos em Vias Públicas. Empresa CONTRATADA: R V COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA Inscrita no CNPJ nº 33.947.831/0001-24, Valor de R$ 6.500,000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais). Data da Assinatura: 30/09/2025. Vigência: 365 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 0510.129/2025-PMI. Espécie: CONTRATO Nº 003/2026/CCC-PMI, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2026/CL-PMI, Processo Administrativo nº 1010.3067/2025/SEMCULT-PMI, cujo objeto é Contratação da Apresentação Artistica do CANTOR WILLY LIMA E BANDA no Aniversário de 34 Anos do Municipio de Itaubal. Empresa CONTRATADA: WL PRODUÇÕES LTDA Inscrita no CNPJ nº 53.548.100/0001-13, Valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data da Assinatura: 14/01/2026. Vigência: 150 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 1010.3067/2025-PMI. Espécie: CONTRATO Nº 001/2026/CCC-PMI, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026/CL-PMI, Processo Administrativo nº 1010.14/2026/SEMCULT-PMI, cujo objeto é Contratação da Apresentação Artistica do DJ TOM MIX "O BRUXO" na Festividade de 116 Anos de São Sebastião na Comunidade do Carmo Macacoari no Município de Itaubal. Empresa CONTRATADA: AILTON FRANK SANTOS DA PAIXÃO Inscrita no CNPJ nº 40.796.018/0001-66, Valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Data da Assinatura: 12/01/2026. Vigência: 60 dias. Contrato original encontra-se acostada ao Processo nº 1010.14/2026-PMI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°001/2025 - SEMOB/PMM Processo nº 3401.1418/2025 - SEMOB/PMM. Convênio n° 925745/2021-MDR/CAIXA. EMPRESA AUGE CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA, CNPJ N° 07.865.958/0001-94. Cláusula Terceira - da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/01/2026 até 11/07/2026. Cláusula Quarta - da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/01/2026 até 11/07/2026. Macapá - AP, 6 de janeiro de 2026 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO N°033/2023 - SEMOB/PMM PROCESSO Nº 3401.1110/2025-SEMOB/PMM. CONVÊNIO N° 888935/2019-MDR/CAIXA . EMPRESA ALFA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.513.080/0001-99. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/12/2025 até 11/06/2026. CLÁUSULA QUARTA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 13/12/2025 até 11/06/2026. Macapá - AP, 26 de novembro de 2025 CÁSSIO CLEIDSEN RABELO CRUZ Secretário - SEMOB/PMM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°. 3401.0002/2026 - SEMOB/PMM. O presente certame tem como objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONTRATO DE REPASSE Nº 947885/2023, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia: 03/02/2026 às 09h00min, (horário de Brasília). O Edital Da Concorrência se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90007/2026, UASG n° 980605. Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026 JABISON CORREA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2026-CPL/SEGOV Processo Administrativo n°.3401.0001/2026 - SEMOB/PMM. PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP- CONTRATO DE REPASSE Nº950289/2023, conforme quantidades e especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos do Edital. Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG Nº 980605. Abertura das Propostas: 06/02/2026 às 09h00min. (horário de Brasília). Macapá-AP, 16 de janeiro de 2026. Vandrenilson Antônio de Moura do Nascimento Agente de Contratação/PMM