DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Modalidade/Nº: Concorrência nº 02/2026 - Tipo: Menor preço - Objeto: Construção de unidades habitacionais no Município de Estrela de Alagoas - Data/Horário: 10 de fevereiro de 2026, às 13:00 (treze horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, https://transparencia.estreladealagoas.al.gov.br, no endereço sede da Prefeitura localizada na Praça Luiz Duarte, nº 110, Bairro Centro, CEP 57.625-000, Estrela de Alagoas/AL, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 92003/2025 Processo administrativo nº 667/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 92003/2025. Tipo: Menor preço por item Objeto: Contratação para aquisição de equipamentos de informática, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, mediante sistema de registro de preço. Motivo: Em virtude de diversas impugnações e pedidos de esclarecimentos a respeito das descrições dos itens deste Pregão Eletrônico, bem como de outras alterações no Termo de Referência que se possam fazer necessárias, estaremos SUSPENDENDO o presente instrumento licitatório. Informamos que todos os e-mails serão respondidos e, em breve, será apresentada uma nova data. Apresentamos, ainda, que o número do edital que seria 92003/2025, passará a ser 93003/2025, em razão de limitações do sistema. Informações por e-mail: [email protected] . Girau do Ponciano/AL, 15 de janeiro de 2026. CLAUDEVÂNIA SOARES RODRIGUES DA SILVA Gerente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: RP para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Fracassados no Pregão Eletrônico nº13/2025, para Composição a Alimentação Escolar a ser Fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública desde Município para o Ano Letivo de 2026. Data, Hora e Local: Dia 30/01/2026, às 09:30h, na plataforma:www.bnc.org.br. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133, de 01/04/2021 e alterações posteriores e Decreto Municipal nº076, de 29/03/2023, bem como à legislação correlata, e demais exigências previstas no Edital e seus Anexos. Informações: O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 13h e no endereço eletrônico:www.ourobranco.al.gov.br/ E- mail:[email protected]. Ouro Branco/AL, 16 de janeiro de 2026. ANA PATRÍCIA REIS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PÃO DE AÇÚCAR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 21/2025 - Processo Administrativo nº 1300.006592.2025 - Pregão Eletrônico nº 21/2025 - SRP - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 11/2023 - Fornecedor Registrado: ANDERSON SOARES COSTA - ME (CNPJ Nº 05.268.942/0001-79) - Objeto: Registro de preços visando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços incluindo fornecimento de urnas funerárias, coroa de flores e serviços de translados - Valor Global: R$ 171.939,82 (cento e setenta e um mil e novecentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos) - Vigência: 1 (um) ano, a contar da data publicação do extrato da ata no Portal Nacional de Contratações Públicas. Comisso de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 A Divisão de Licitações do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico nº 20/2025, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com fornecimento de materiais. A sessão Pública ocorrerá no dia 05 de fevereiro de 2026, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 14 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. LUANA CRUZ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90019/2025 O Prefeito do Município de Rio Largo/AL, no uso de suas atribuições, torna pública a revogação do certame Concorrência Eletrônica n° 90019/2025, que tem como objeto: Construção de UBS Porte IV, haja vista motivos de interesse público, devidamente justificado nos autos, pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fundamentação Legal: Fundamentação legal: Art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/2025. A íntegra do processo pode ser solicitada através do e-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, Em 16 de janeiro de 2026 PEDRO CARLOS DA SILVA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de São Miguel dos Milagres/AL, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas na sede administrativa da Prefeitura Municipal, situado na Rua Vigário Belo, 111 - Centro - São Miguel dos Milagres, das 00:00 às 00:00 horas, entre os dias 19/01/2026 a 09/02/2026, referente ao Chamamento Público nº 01/2026, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres, situada na Rua Vigário Belo, 111 - Centro, e através do e-mail: [email protected] . São Miguel dos Milagres/AL, 16 de janeiro de 2026 GERUSA MARIA DOS SANTOS VERÇOSA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 03 de fevereiro de 2026, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 16 de janeiro de 2026. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S ) Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação, conservação e manutenção de praças públicas, parques públicos e outras áreas verdes no Município de Traipu/AL. Tipo: MAIOR DESCONTO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 30/01/2026, às 09h30min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 13 de janeiro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de 25 (vinte e cinco) casas populares no Município de Traipu/AL. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 02/02/2026, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 13 de janeiro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 (2º CHAMADA) (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos elétricos e carregadores portáteis para veículos elétricos. Tipo: MENOR VALOR POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 22/01/2026, às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Traipu-AL, 7 de janeiro de 2026. VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação AVISO DE REQUERIMENTO O MUNICÍPIO DE TRAIPU, portador do CNPJ 12.207.452/0001-28, com sede administrativa na Rua Comércio, S/N, Centro, Traipu/AL, torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), a Autorização Ambiental para construção de uma creche no Povoado Piranhas, em Traipu/AL. Traipu-AL, 7 de janeiro de 2026. MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS Prefeito