DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação destinada a Ampla Concorrência. Fonte de recursos: Receitas Próprias da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 383/2025. Consultas e edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. MECIANA MUNIZ PINHEIRO SILVA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO PJ-01/2026 Origem: Concorrência Eletrônica nº 39/2025 Processo nº: 1574/2025-COMPRAS.GOV-DER/SE Contratante :Departamento Estadual de INFRAESTRUTURA Rodoviária de Sergipe -DER : Contratada: VIBAL COSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo nos municípios de Tobias Barreto e Lagarto, com extensão aproximada de 2,25km, neste Estado. Valor Total: R$ 2.425.206,80 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, duzentos e seis reais e oitenta centavos). Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias. Prazo de Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, da Lei nº 10.192/2001, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual n° 5.848/2006, da Lei Estadual nº 8.747/2020, do Decreto Estadual nº 342/2023, do Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas e cláusulas pactuadas. Fonte de Recurso: 26203.26.451.0020.0715.4.4.90.51.02 - Fontes de Recurso 1500, 1706, 1720 e 1754. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COLÉGIO ESTADUAL ZICO DORNELES, localizada no município de JUARINA-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.136.018/0001-88, por meio do pregoeiro (a) JANICLEIDE BATISTA ALVES, promoverá Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônico, para Registro de Preços, para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Zico Dorneles. Data de abertura: 30/01/2026 às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras da BNC, no link: www.bnc.org.br, ou na unidade escolar Colégio Estadual Zico Dorneles. Maiores informações poderão ser obtidas das 08 h às 16 h. através do e-mail: [email protected] Juarina/TO, 14 janeiro de 2026 RAFAEL SOUSA MEDRADO PEREIRA Presidente SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 720/2025 RETIFICAÇÃO E REAGENDAMENTO (LOTE 01) O Diretor Adjunto do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 241 do Diário Oficial da União, do dia 14.11.2025) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 25/1203-0015613-5, para o dia 09 de Fevereiro de 2026, às 09 horas. Porto Alegre/RS, 16 de Janeiro de 2025. JAIRO PERES DE OLIVEIRA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2025 Objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil para eventuais celebrações de termo de colaboração ou fomento. Data da inscrição: 16/01/2025 a 30/01/2026 Horário: Segunda-Feira a Sexta-feira das 07:30hs às 13:30hs. (OBS: A pasta informativa contendo o Edital e seus Anexos estará disponível no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul- Sala da Secretaria Adjunta de Planejamento, Rua Madre Adelgundes Becker, n° 222, Bairro: Miritizal- Fone/FAX: (68) 3322-2169, email: [email protected] Cruzeiro do Sul - AC, 15 janeiro de 2026 MILCA OLIVEIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90007/2025 Contrato n° 002/2026. Contratado: F&F DISTRIBUIDORA CORDEIRO LTDA, CNPJ: 44.965.792/0001-04 Objeto: Aquisição de embarcações, via CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 955750/2024. Valor Total de R$ 74.700,00 (Setenta e quatro mil e setecentos reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: Aquisição de embarcações, via CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 955750/2024, Assinam: Adolfo Franqui Cordeiro - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima/AC, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 90006/2025 Contrato n° 003/2026. Contratado: E.C. SILVA LTDA, CNPJ: 46.280.265/0001-91 Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Produção da Prefeitura de Mâncio Lima, por meio do Convênio nº 956467/2024-DPCN. Valor Total de R$ 22.000,00 (Vinte e dois mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº956467/2024-DPCN e Contrapartida (RP) caso necessário, Assinam: Emerson Castro Silva - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRAT A N T E . Mâncio Lima/AC, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90006/2025 Contrato n° 004/2026. Contratado: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.825.872/0001-21 Objeto: Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas, destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Produção da Prefeitura de Mâncio Lima, por meio do Convênio nº 956467/2024-DPCN. Valor Total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais). Vigência de 12 (doze) meses e vigorará a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº956467/2024-DPCN e Contrapartida (RP) caso necessário, Assinam: Aguinaldo José Pires - CONTRATADO, José Luiz Gomes da Costa - CONTRATANTE. Mâncio Lima/AC, 13 de janeiro de 2026. JOSÉ LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 Período de credenciamento: 19/01/2026 até dia 31/01/2027 Local de retirada do edital: Prefeitura Municipal de Mâncio Lima na Sala de Licitações - sito a Rua Anselmo Maia - 2015 - José Martins, no horário das 8h00min às 12h00min, sendo que os interessados deverão estar de posse de um Pen Drive, e ainda pelo e-mail: [email protected] https://www.manciolima.ac.gov.br/licitacoes https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ Objeto: Credenciamento de laboratórios para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas no município de Mâncio Lima/AC. Mâncio Lima/AC, 16 de janeiro de 2026. KELEN CRISTINA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 29/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2025 Objeto: Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de contratação, referente ao CONCORRENCIA Nº 029/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 130/2025, a critério de menor preço por item, cujo objeto é Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Suas - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, e verificando que os demais atos do presente PREGÃO encontram- se em conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais normas legais, resolve: I - ADJUDICOU E HOMOLOGO, às empresas vencedoras, CONSTRUTORA JURUÁ, inscrita no CNPJ: 41.569.871/0001-08, cedida no endereço, Rua Beira Rio 01, Centro, Marechal Thaumaturgo AC, CEP: 69983-000, Vencedora no item 01: R$490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). Marechal Thaumaturgo AC, 12 de janeiro de 2026. VALDÉLIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter - Acre Data de Recebimento: Até 13/02/2026 às 11hrs. Retirada do edital e abertura: Sede da Prefeitura Municipal Porto Walter - sito a Rua Alfredo Sales, S/N - Centro - Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail: [email protected] ou no site http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/. Objeto: CREDENCIAMENTO DE AGRICULTORES FAMILIARES E PRODUTOS RURAIS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Porto Walter - AC, 16 de janeiro de 2026. ERICSON ARAÚJO DA COSTA Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Lazer ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 1217011/2025. Tipo: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene infantil, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento das propostas: de 20/01/2026 às 9h até 30/01/2026 às 09h. Disputa: 30/01/2026 às 09h30. Edital: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br, BNC: www.bnc.org.br. Informações na Sala de Licitações, Rua Aureliano Teixeira, s/n, das 08h às 12h, ou pelo e-mail: [email protected]. VALQUÍRIA LIMA DA SILVA Pregoeira