DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br. São Luís, 15 de janeiro de 2026 ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2025 - SALIC/MA PROCESSO SEAD Nº 13/2025 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICITAÇÕES E COMPRAS ESTRATÉGICAS - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o Registro de Preço para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, da regional de São Luís e região metropolitana, no dia 05/02/2026, às 10h00 (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretária informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br São Luís, 15 de janeiro de 2026 ALINE PINHEIRO VASCONCELOS Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 368/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 368/2025 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra central - medicamentos XII - DESERTOS E FRACASSADOS, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 30/01/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 14 de janeiro de 2026 ANA LUÍZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 353/2025 A Polícia Civil de Minas Gerais, torna público a licitação referente a Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 1511189 353/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultas médicas, psicológicas e nutricionais na modalidade de teleconsultas e consultas médicas, fisioterapêuticas, nutricionais e psicológicas na modalidade presencial com agendamento "on line" visando atender os servidores da Polícia Civil de Minas Gerais. Processo SEI 1510.01.0175103/2025-68. Abertura dia 03/02/2025, às 09:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2026 ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA Diretor de Aquisições/SPGF/PCMG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 317/2025 REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2025 Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MG, comunica que realizará a licitação que tem por objeto o registro de preços para eventual compra central - medicamentos XI, conforme especificações, quantitativos e condições constantes no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 30/01/2026, às 09h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 14 de janeiro de 2026 ANA LUÍZA CAMARGO HIRLE Subsecretária de Compras Públicas EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 1260.01.0228482/2025-59. Assinatura: 18/12/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Rio do Prado. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 810,00. Assinantes: Adimilson Antunes de Almeida e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino de Almenara PROCESSO SEI nº 1260.01.0229328/2025-12. Assinatura: 18/12/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Cachoeira do Pajeú. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 9.374,64. Assinantes: Geraldo Duarte de Sousa e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino de Almenara PROCESSO SEI nº 1260.01.0221406/2025-21. Assinatura: 18/12/2025. Partes: EMG/SEE/SRE Almenara e o Município de Águas Vermelhas. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4.081,17. Assinantes: Nilson Francisco Campos e Pacífico Ferraz Souto/Superintendente Regional de Ensino de Almenara GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/CSLC/DSUSP/2025 - SRP (Relançamento) - Pregão Eletrônico com SRP Nº 001/CSLC/DSUSP/2025 (PROCESSO SEI Nº 00027.003923/2025-81) Modalidade de licitação: Concorrência Eletrônica, menor preço global, art. 28, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Objeto da Licitação: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para a elaboração do projeto executivo completo e construção do Centro Comunitário pela Vida (CONVIVE), (Projeto Padrão do Ministério de Justiça e Segurança Pública), em Teresina/PI, conforme condições, especificações e quantitativos descritos no Anexo I (Termo de Referência).Data: 06/02/2026 às 09:30h no http://www.comprasnet.gov.br. Valor: R$ 13.477.553,88 (treze milhões, quatrocentos e setenta e sete mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fonte: 700 - Convênio / 500 - Tesouro Estadual FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO Secretário de Segurança Pública SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 01/2024 SEI: PROCESSO: 00319.000414/2023-50 CONTRATANTE: Secretaria de Estado dos Transportes do Piauí - SETRANS/PI (CNPJ nº 08.809.355/0001-38). CONTRATADA: Construtora Hidros Ltda (CNPJ 12.066.346/0001-71) OBJETO CONTRATUAL: Execução das "obras civis, revitalização, modernização e melhorias do sistema existente do metrô de Teresina - PI - Fase 01", referente à Concorrência Pública nº 09/2023 OBJETO DO ADITAMENTO: 1.2 O prazo de vigência será prorrogado até 18 de janeiro de 2027, contado a partir de 18 de janeiro de 2026; 1.3 Prorrogar o prazo de execução por mais 12 meses até 06/03/2027, contados de 06/03/2026 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, II e VI, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 14/01/2026 ASSINAM: Jonas Moura de Araújo (pela Contratante) e Igor Barros Albuquerque e Silva (pela Contratada) GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90163/2025 A Segurança Pública e da Defesa Social - SESED/RN, através da Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 00511062.000052/2024- 86, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico 90163/2025, tipo Menor Preço, por item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos e Soluções de Tecnologia, incluindo fornecimento, instalação, configuração, licenças e treinamento, para a modernização integral do Controlador Central e dos subsistemas que compõem o sistema de radiocomunicação digital (Padrão APCO25). O Edital estará disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 29/01/2026, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e [email protected] - MARETÂNEA MEDEIROS DE ARAÚJO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.646; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024; Corte Seco Filmes; Os Olhos Do Mar; R$ 635.415,42; 01/12/2025 / PR- 05.663; Produção TV VOD/2022; Filmes Mais Ltda; Walter; R$ 1.200.000,00; 16/12/2025 / PR-05.685; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Matizar Produções Artísticas Ltda; Mãe; R$ 250.000,00; 26/12/2025 / PR-05.688; Produção Cinema: Desempenho Comercial De Distribuidoras/2023; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Porque Só As Princesas Se Dão Bem?; R$ 3.836.000,00; 29/12/2025 / PR-05.693; Coprodução Internacional Cinema/2023; Baraúna Produções Ltda; O Rio Diante Da Curva; R$ 1.180.000,00; 05/01/2026 / PR-05.695; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Desenvolvimento/2024; Deberton Filmes E Produções Ltda; Eurídice, A Gata; R$ 250.000,00; 08/01/2026 / PR-05.700; Produção Cinema Via Distribuidora - Produção/2023; O2 Cinema Ltda; O Menino Que Não Existiu; R$ 7.500.000,00; 12/01/2026 / PR-05.701; Produção Cinema: Desempenho Artístico - Produção/2024; Mocambique Audiovisual Ltda; Os Olhos Do Caranguejo; R$ 600.000,00; 12/01/2026 / PR-05.702; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Desenvolvimento/2024; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Romarias; R$ 250.000,00; 12/01/2026. EXTRATO DE CONTRATO LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-78.737; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Espaço De Cinema Sul Ltda; R$ 8.979.953,81; 23/12/2025 / FSA-78.815; Linha De Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Umbra Filmes Ltda; R$ 57.000,00; 22/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-04.000; Umbu Games Ltda - Me; Pets Rules; 01; 23/12/2025; Retificação De Minuta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-59.938; Linha De Crédito Emergencial/2020; Lui Cinematográfica Ltda; 02; 29/12/2025; Refinanciamento / FSA-59.960; Linha De Crédito Emergencial/2020; Lui Cinematográfica Ltda; 02; 29/12/2025; Refinanciamento / FSA-63.377; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Mano Mana Audiovisual Ltda (Atual denominação de Fonseca & Paes Ltda); 01; 30/12/2025; Repactuação FSA.