DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedores Adjucatório SIMONE MELO PINHEIRO - ME, CNPJ 10.984.143/0001-39, vencedora dos itens 1, 2, 6, 7, 10, 13, 14, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 64, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 451.100,00 (quatrocentos e cinquenta e um mil e cem reais); AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP, CNPJ 22.399.161/0001-32, vencedora dos itens 3, 9, 15, 25, 26, 28, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 49, 51, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 65, 66, 72, 77, 80 e 82, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.385.195,00 ( um milhão trezentos e oitenta e cinco mil cento e noventa e cinco reais); D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ 42.571.890/0001-31, vencedora dos itens 04, 05, 19, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 46, 47, 48, 50, 68, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 78 e 79, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 1.620.505,00 (um milhão seiscentos e vinte mil quinhentos e cinco reais); R. E. F. MOTA LTDA - EPP, CNPJ: 10.664.383/0001-56, vencedora dos itens 8, 11, 12, 16, 17, 60 e 61, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 167.350,00 (cento e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta reais) e A C DE JESUS LTDA - EPP, CNPJ: 39.907.721/0001-15, vencedora dos itens 53, 67, 81 e 83, do Edital e Termo de Referência, no valor total de R$ 243.575,00 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais); perfazendo o valor global de R$ 3.867.365,00 (três milhões oitocentos e sessenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais). De acordo com o art. 83 da Lei 14.133/21, a existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar. A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Administração, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Itamarati-AM, em 15 de janeiro de 2026. João Medeiros Campelo Prefeito Municipal de Itamarati Sergionir Sampaio de Andrade Secretário de Administração SIMONE MELO PINHEIRO - ME CNPJ 10.984.143/0001-39 Licitante Vencedor AURICELIO SOARES BEZERRA - EPP CNPJ 22.399.161/0001-32 Licitante Vencedor D. RODRIGUES DA SILVA LTDA - ME CNPJ 42.571.890/0001-31 Licitante Vencedor R. E. F. MOTA LTDA - EPP CNPJ: 10.664.383/0001-56 Licitante Vencedor A C DE JESUS LTDA - EPP CNPJ: 39.907.721/0001-15 Licitante Vencedor PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO N° 001/2026 Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e Urbana Engenharia Serviços e Construções Ltda-ME - CNPJ N° 01.677.766/0001-78. Data: 16/01/2026 Objeto: Pavimentação em concreto em via urbana no município de Itapiranga/Am - Contrato De Repasse N° 943660/2023/MCIDADES/CAIXA Valor: R$ 3.282.140,31 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta reais e trinta e um centavos). Vigência: 16/01/2026 a 15/06/2026 Ministério das Cidades / CEF Nota de empenho: 2023NE000584 Unidade Gestora: 175004 Gestão: 00001Programa de Trabalho: 15451221900T10001 Natureza da Despesa: 444042 Fonte: 1700 - Outras Transferências de Convênio - União Prefeitura de Itapiranga - Contrapartida Dotação Orçamentária: 15.451.0091.1006.0000 - Abertura, Drenagem e/ou Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento da Despesa: 449051 - Obras e Instalações Fonte: 1500 - Recursos não vinculados de impostos Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial n° 004/2025 Itapiranga/AM, 16 de janeiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO Nº 2025.0512.004/CP/CC/PMI O Prefeito Municipal De Itapiranga, com supedâneo na Lei Orgânica Municipal e nos termos do Edital da Concorrência Presencial n.º 004/2025 Processo Nº 2025.0512.004/CP/CC/PMI, Considerando o resultado da Concorrência Presencial n.º 004/2025 Processo Nº 2025.0512.004/CP/CC/PMI com abertura em 29/12/2025 às 09:00 H, na Comissão de Contratação de Itapiranga; Considerando o teor do despacho da Comissão de Contratação, constante do presente processo administrativo relativo à Concorrência Presencial Nº 004/2025 Processo Nº 2025.0512.004/CP/CC/PMI, instaurado na Comissão de Contratação; Considerando que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; Considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Considerando a proposta apresentada pela empresa Urbana Engenharia Serviços E Construções LTDA-ME, CNPJ 01.677.766/0001-78, no valor de R$ 3.282.140,31 (três milhões, duzentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta reais e trinta e um centavos), para Contratação de pessoa jurídica especializada em execução de obras e serviços de pavimentação em concreto em via urbana no município -Contrato De Repasse N° 943660/2023/MCIDADES/CAIXA; Resolve: Art. 1º. Adjudicar o resultado da presente licitação à empresa vencedora do certame, acima mencionada que apresentou o menor preço para execução do objeto. Art. 2º. Homologar nos termos do art. 71, IV, da Lei 14.133/2021, o resultado da presente licitação para execução do objeto. Em 16 de janeiro de 2026 THIAGO GAMA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 - CCSC/PMJ A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará Concorrência Eletrônica - OBJETO: Construção de muro de contenção de erosão fluvial no município, conforme convênio Plataforma +Brasil nº 890250/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 20/01/2026 às 8h; data e hora limite para impugnação: 03/03/2026 até as 0h; data e hora final das propostas: 06/03/2026 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 06/03/2026 às 9h - horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citado ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Jutaí (AM), 16 de janeiro de 2026. MESSIAS CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2025 A PREFEITURA DE MAUÉS, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público a abertura da licitação, da Concorrência Eletrônica nº 90.002/2025 com abertura da sessão prevista para o dia 03 de fevereiro de 2026 às 09h00min, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, com critério de julgamento de menor preço, para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Município de Maués/AM, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. O inteiro teor do instrumento convocatório e demais documentos complementares encontram-se disponíveis na sede do Departamento de Licitações e Contratos, localizada na Rua Quintino Bocaiúva, nº 244, bairro Centro - CEP 69.190-000, Maués/AM, mediante a restituição dos custos de reprodução e gratuitamente nos sítios eletrônicos Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br) e https://transparenciamunicipalaam.org.br/. MAUÉS (AM), 16 de janeiro de 2026. MANOEL CARDOSO NETTO Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 5127/2025. Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. A CMC da Prefeitura, torna público que realizará o procedimento licitatório:C.E. nº 001/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de reforma e ampliação do CRAS - Cereja Taquita no Município. Data: 02/02/2026 às 10h00min (horário de Brasília), endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br.O Edital e anexos estarão disponíveis no site: http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos no email [email protected] ou na sala da CMC, de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira, na Sede da Prefeitura. Nova Olinda do Norte/AM, 16 de janeiro de 2026. ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 001/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Dom Pedro Massa, S/ N, Bairro Fortaleza; Recurso Nº 945820/2023"; Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: SCM Construções Ltda, CNPJ.: 10.741.182/0001-05; Cláusula primeira - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS; Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na Avenida Dom Pedro Massa, S/ N, Bairro Fortaleza; Recurso Nº 945820/2023; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 399.500,00, que serão adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes; Cláusula quarta - Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Nat. Despesa: 02 - Poder Executivo; 02.08 - Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 03 - Fundos Municipais; 03.01 - Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2061.0000 Encargos com a gestão do SUAS; 33.90.39.00 outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 03 - Fundos Municipais; 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2097.0000 Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município; 33.90.39.00 outro serviço de terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51.00 Obras e Instalações; Origem do Recurso Transfere Gov nº 945820/2023; São Gabriel da Cachoeira, 07 de janeiro de 2026.Egmar Velasques Saldanha - Representante legal da contratante SCM Construções LTDA - Parte contratada CONTRATO Nº 002/2026 - GABINETE/PMSGC Espécie: Extrato de Contrato de "Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na rua Dom Walter, S/N, Areal, esquina com a Rua São José, Recurso nº 946149/2023; Conforme especificações e demais disposições contidas no projeto"; Contratante: Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira/AM; Contratada: Dionathan Icaro Nunes Pinto LTDA, CNPJ nº 47.716.690/0001-43; Cláusula primeira - Objeto: Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado na rua Dom Walter, S/N, Areal, esquina com a Rua São José, Recurso nº 946149/2023; Conforme especificações e demais disposições contidas no projeto; Cláusula segunda - vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data da assinatura, nos termos do artigo 107 da Lei n° 14.133/2021; Cláusula terceira - Do Valor: O valor global do objeto perfaz o valor de R$ 476.000,00 , que serão adimplidos de forma parcelada, correspondendo ao prazo estabelecido inicialmente, sem prejuízo aos eventos futuros ensejantes de reajustes; Cláusula quarta-Dotação orçamentária: As despesas decorrentes do serviço a ser contratado correrão às expensas dos recursos específicos consignados: Nat Despesa: 02-Poder Executivo; 02.08-Secretaria Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2048.0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social; 39.90.47.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; 03-Fundos Municipais; 03.01-Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2061.0000 Encargos com a gestão do SUAS; 33.90.39.00 outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica; 03-Fundos Municipais; 03.01 Fundo Municipal de Assistência Social; 08.2440034.2097.0000 Manutenção e funcionamento de projetos sociais do Município; 33.90.39.00 outro serviço de terceiros - Pessoa Jurídica; 44.90.51.00 Obras e Instalações; Origem do Recurso Transfere Gov 946149/2023; São Gabriel da Cachoeira, 07 de janeiro de 2026. Egmar Velasques Saldanha - Representante legal da contratante Dionathan Icaro Nunes Pinto Ltda - Parte contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ AVISOS DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de TEFÉ/AM, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que na publicação HOMOLOGAÇÃO Nº 30/2025 do dia 14.01.2026, edição n. 09, no Diário Oficial da União - DOU se faz a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: empresa ALELO Instituição de Pagamento S.A. inscrita no CNPJ nº 04.740.876/0001-25. LEIA-SE: NAIP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ nº 09.092.759/0001-16. A Prefeitura Municipal de TEFÉ/AM, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que na publicação CONTRATO Nº 283/2025 do dia 16.01.2026, edição n. 11, no Diário Oficial da União - DOU se faz a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: empresa ALELO Instituição de Pagamento S.A. inscrita no CNPJ nº 04.740.876/0001-25. LEIA-SE: NAIP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ nº 09.092.759/0001-16. A Prefeitura Municipal de TEFÉ/AM, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que na publicação HOMOLOGAÇÃO Nº 31/2025 do dia 14.01.2026, edição n. 09, no Diário Oficial da União - DOU se faz a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: empresa ALELO Instituição de Pagamento S.A. inscrita no CNPJ nº 04.740.876/0001-25. LEIA-SE: NAIP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ nº 09.092.759/0001-16. A Prefeitura Municipal de TEFÉ/AM, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que na publicação CONTRATO Nº 284/2025 do dia 16.01.2026, edição n. 11, no Diário Oficial da União - DOU se faz a seguinte correção: ONDE LÊ-SE: empresa ALELO Instituição de Pagamento S.A. inscrita no CNPJ nº 04.740.876/0001-25. LEIA-SE: NAIP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A.,CNPJ nº 09.092.759/0001-16. Tefé/AM, 16 de janeiro de 2026 NICSON MARREIRA LIMA Prefeito