DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br Amélia Rodrigues - BA,15 de Janeiro de 2026 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026 PROCESSO Nº 2/2026 - LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: Alienação de bens considerados inservíveis, e/ou antieconômicos pertencentes ao patrimônio do Município de Andaraí-Ba. Tipo: maior lance. Data: Os lances on-line iniciarão no dia 19/01/2026 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 09/02/2026 a partir das 09:00 horas. O leilão será realizado eletronicamente por meio do portal eletrônico: Erro! A referência da hiperligação não é válida. Edital e Divulgação dos outros atos-Diário Oficial-site:http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e, Informações através do telefone 0800 242 2218 ou via INTERNET, por meio do e- mail [email protected] . Leiloeiro Público Oficial, Fernando Caetano Moreira Filho devidamente matriculado na Junta Comercial do Estado de Bahia sob o número 21/892085-7. Andaraí/BA, 16 de janeiro de 2026 WILSON PAES CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 A Prefeitura de Angical torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2025, sobre critério de menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução das OBRAS DE ENGENHARIA PARA REQUALIFICAÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUIS BRAGA E DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO DE MISSÃO DE ARICOBÉ, ANGICAL-BA, que acontecerá a sessão no dia 06 de fevereiro de 2026, às 09h00min (nove horas). O edital estará disponível nos sites www.bll.org.br https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.angical.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos à Pça Durvalmerindo Bandeira Coité, n° 01, Centro - Angical - Bahia, CEP: 47.960-255 ou através do e-mail licitacã[email protected]. Angical - BA, 15 de janeiro de 2026 MÔNICA MARIA RODRIGUES DAS CHAGAS DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAIAÇÃO DE MEIO FIO E PINTURA NAS PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE APORÁ - BA. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 03/02/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA 16 de janeiro de 2026 JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE APORÁ, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 953230/2023/MCIDADES/CAIXA. Sessão de abertura realizar-se às 14:00 horas do dia 03/02/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 16 de janeiro de 2026 JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que realizará licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026, Processo Administrativo 138/2025, Tipo "Menor Preço Por Lote", tendo como Objeto o FORNECIMENTO E RECARGA DE TONNER E CARTUCHOS COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS ÀS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE AURELINO LEAL - BAHIA, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 29/01/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 29/01/2026, às 08h:15min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO Administrativo 153/2025, Tipo "Menor Preço Por Lote", tendo como Objeto o FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO ODONTOLOGICO (lote fracassado) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE AURELINO LEAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 29/01/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 29/01/2026, às 09h:15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de 20/01/2026, no site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais, a partir de 20/01/2026. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected]. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-2026-PE A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 01-2026-PE, no dia 30/01/2026, Contratação de empresa para aquisição de CESTAS BÁSICAS para atender as pessoas/famílias, em forma de benefício eventual, cadastradas no CADÚNICO do Município de Banzaê - BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e- mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs. GLAUCE DA CRUZ SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR O Agente de Contratação do Município de Barra da Estiva, torna público a Chamada Pública n° 002/2026, para aquisição de PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à manutenção da Merenda Escolar do ano letivo 2026, em conformidade com os ditames da Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 080/2023. Abertura dos envelopes no dia 03/02/2026 às 10:00 hs. Inf. na Prefeitura, Av. Professora Solange Pires da Silva Rodrigues, nº 280, Bairro Alto da Barra, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba, 14 de janeiro de 2026 PAULO JOSÉ PINTO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 O Município de Barreiras - BA, através do Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 029/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Hospitalares e Outros Insumos solicitados pela Central de Abastecimento de Material Hospitalar (CAMH), para suprir as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Às empresas: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 37.676.047/0001-80, para os lotes: 1 - 29, com o valor total de R$ 20.697,60; CF MED LTDA, CNPJ. 07.643.672/0001-64, para os lotes: 2 - 10 - 25 - 44 - 51 - 62, com o valor total de R$ 339.873,80; JOAO HILDS PORTO PEREIRA LTDA, CNP J. 07.206.435/0001-36, para os lotes: 3 - 7 - 31 - 42 - 60 - 61, com o valor total de R$ 198.430,88; ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ. 33.772.464/0001-75, para os lotes: 4 - 8 - 9 - 11 - 12 - 13 - 18 - 26 - 27 - 39 - 40 - 41 - 43 - 48 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 58 - 63, com o valor total de R$ 2.770.311,98; LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 28.194.914/0002-30, para os lotes: 5 - 21, com o valor total de R$ 54.588,00; COMERCIAL UTIL LTDA, CNPJ. 11.433.585/0001-50, para os lotes 6 - 20, com o valor total de R$ 144.244,20; PRONTO MEDICO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 10.389.446/0001-03, para os lotes: 14 - 45, com o valor total de R$ 129.010,00; M&A SUPRA COMERCIAL LTDA, CNPJ. 10.731.996/0001-69, para os lotes: 15 - 46 - 47, com o valor total de R$ 569.236,90; VIVRE COMERCIO DE PRODUITOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 15.229.287/0001-01, para os lotes: 16 - 23 - 28 - 30 - 32 - 33 - 35 - 49 - 59, com o valor total de R$ 1.774.071,49; MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ. 22.968.511/0001-34, para os lotes: 17 - 50, com o valor total de R$ 47.383,60; DOCTORMED EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ. 13.169.056/0001- 16, para os lotes: 19 - 37, com o valor total de R$ 886.663,08; OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇOES LTDA, CNPJ. 11.311.773/0001-05, para o lote: 22, com o valor total de R$ 737.598,05; DISOMED - DISTRIBUIDORA OESTE DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 00.301.048/0001-30, para os lotes: 24 - 38, com o valor total de R$ 478.897,66; RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ. 48.722.366/0001-09, para o lote: 34, com o valor total de R$ 629.596,46; PROMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ. 53.976.974/0001-71, para o lote: 36, com o valor total de R$ 14.322,00. Barreiras/BA, 16 de janeiro de 2026 OTONIEL NASCIMENTO TEIXEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 94/2023 Proc. Adm. Nº. 35730/2025 - Concorrência Pública nº 017/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 13.250.888/0001-62. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo de Valor de 25% do valor global que corresponde a quantidade R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, a contar a partir da data de assinatura, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 15/01/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE Nº001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº004/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica do direito público, cadastrada no Ministério da Fazenda com o CNPJ de nº14.147.458/0001-82,com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro-Barro Preto, Bahia, através do seu Agente de Contratação, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, torna público, a abertura do CREDENCIAMENTO DE Nº001/2026, por meio do CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº001/2026- objetivando a aquisição de gêneros alimentícios oriundo da Agricultura Familiar Rural, destinada alimentação escolar/2026, através de Empreendedor Rural e suas Organizações, em atendimento as determinações da lei 11.947/2009, e a Resolução FNDE de nº026/2013, de acordo as condições e especificações contidas no edital de CREDENCIAMENTO DE Nº001/2026, e nos termos da lei 14.133/21.A partir de 20 de janeiro de 2026. Interessados deverão encaminhar Projeto de Vendas, juntamente com Documentos referente a Habilitação (especificadas no edital em anexo), para o endereço eletrônico [email protected], ou entregar no setor de Licitação no prédio anexo da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Osorio Batista- 06-Centro-Barro Preto/BA. Demais informações poderão ser obtidas também nos endereços acima, de segunda a sexta das 08:00h às 14:00h. Barro Preto-BA,15 de janeiro de 2026. LUCAS SANTOS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DA BAHIA