DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 19/01/2026. PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 29/01/2026 às 10:00h (dez horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa para a prestação de serviços e Fornecimento de Parques de Diverções Infantil (Brinquedos) para atender as necessidades do Município,. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 19/01/2026 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, comunica que a partir do dia 19 de janeiro de 2026 até 30 de novembro de 2026, encontra - se aberto o Chamamento Público na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Contratação de Prestadores Privados para a Prestação de Serviços de Saúde aos usuários do SUS Bom jesus da lapa, nas seguintes modalidades: hospitalar, ambulatorial, exames, consultas e apoio diagnóstico e terapêutico unidade mista de saúde do munícipio, o que torna público para os interessados a participar do procedimento de credenciamento de profissionais na área da saúde: devem protocolar na sede da Prefeitura, cujo endereço se encontra abaixo, documentação e proposta, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021 e pelas disposições gerais e especiais do edital. O edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitação - 1ºAndar - Centro - Bom Jesus da Lapa/BA, no horário das 08h às 12h ou no site https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/editais de_licitacoes. Comissão de contratação do município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia, 19 de janeiro de 2026 JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Brejões realizará licitação em 03/02/2026 às 10h00min, Local Sítio: http://www.licitanet.com.br/. Pregão Eletrônico Nº 001/2026. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Prestação De Serviços De Impressos Gráficos E Materiais Para Divulgação De Eventos E Campanhas, Para Atender A Demanda Do Município De Brejões, Em Conformidade Com O Termo De Referência, Anexo I Do Edital. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência https://diario.brejoes.ba.gov.br/, http://www.licitanet.com.br/ e no PNCP. Informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Brejões- BA, 15 de janeiro de 2026 GABRIEL SANTANA PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Brumado, Estado da Bahia, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de BRUMADO/BA, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A abertura das Propostas será no dia 04 de fevereiro de 2026, às 10:30h no site www.bnccompras.com sob o Sistema de Registro de Preços e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h ou pelo e-mail [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, torna público aos interessados, o aviso da Licitação Pregão Eletrônico SRP n.º 005/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral, em todas as suas etapas, desde a retirada até o retorno em ideais condições de uso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender às demandas das Unidades de Saúde localizadas na Sede do Município de Brumado/BA, conforme descrições e condições descritas no Termo de Referência, edital e seus anexos. A abertura das Propostas será no dia 04 de fevereiro de 2026, às 14:30h, no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h. Brumado/BA, 16 de janeiro de 2026 FABRICIO ABRANTES PIRES DE SOUZA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026B - SRP PA Nº 1140/25 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futura AQUISIÇÃO DE SEMENTES E RAÇÕES PARA ANIMAIS (AVES E PEIXES), para atender ao Projeto "Sisteminha, da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, no Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data: 29/01/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1- 000004/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município. Campo Formoso, 15 de janeiro de 2026 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS, CNPJ nº 13.812.144/0001-94. CONTRATADO: ARTE EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 23.821.295/0001-62. Processo Administrativo nº 114/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 005/2025. OBJETO: Ajuste decorrente da necessidade de adequação do valor contratual nos termos de justificativa técnica para arredondamento de valores unitários da planilha orçamentária nos termos do Parecer Técnico da Engenharia para fins de cumprimento de critérios de cálculo no sistema Transfere.gov, resultante em ajustes automáticos da metodologia de truncamento para arredondamento sem alterações de valores unitários. Valor Aditivado: R$ 0,10 (dez centavos). Valor Global atualizado: R$ 2.731.256.50 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta reais). IGNATÁRIOS: REGINALDO DE SOUZA PEREIRA-Prefeito e THIAG O CARDOSO SANTOS - Sócio - Administrador. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico n° 006/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE ESCREVER EM BRAILLE E IMPRESSORA BRAILLE DESTINADAS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DE CEGUEIRA E BAIXA VISÃO, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS/BA. Data da sessão: 30/01/2026 às 09h00min. Edital disponível no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Telefone para contato: (71) 3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 16 de janeiro de 2026. GESSICA DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE004/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE004/2026. Objeto, Contratação de empresa para Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e dos Serviços / Programas Sociais: Benefícios Eventuais, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, CRAS, CREAS, Programa Bolsa Família, IGD SUAS e Equipe Volante do CRAS, Primeira Infância, no exercício de 2026, Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 30/01/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO NºPE005/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE005/2026. Objeto, Contratação de empresa para Aquisição de materiais de higiene e limpeza para manutenção dos Programas / Sociais e Serviços da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, CRAS e CREAS, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 30/01/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO NºPE006/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE006/2026. Contratação para Aquisição de materiais de expediente, didático para manutenção dos Programas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por item. Sessão dia: 30/01/2026, às 14h30, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO NºPE007/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE007/2026. Objeto, Contratação de empresa especializada para aquisição de gênero alimentícios do Hospital Municipal Genário Rabelo de Alcântara e demais unidades de saúde deste Município, para o exercício de 2026, Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 02/02/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais Laion Felipe Gama Campos- Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO NºPE008/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE008/2026. Objeto, Contratação de empresa para fornecimento de combustível destinados a atender aos veículos da frota oficial do município de Canudos, para abastecimento quando em trânsito no perímetro da cidade de Serrinha/BA, durante o exercício de 2026, Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 02/02/2026, às 10h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro