DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sessão para abertura dos envelopes: ocorrerá dia 04 de fevereiro de 2026, às 10:00h, n a Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Casa Nova/BA, R. A- Vinte - Centro, Casa Nova - BA, 47300-000. O edital está disponível para download no site do PNCP, Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000249/2025, e no sítio eletrônico da Prefeitura de Casa Nova/BA: https://casanova.ba.gov.br/, Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova - BA, 16 de janeiro de 2026 BRUNA CAVALCANTI RAMOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 001/2026 PA nº 017/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 20/01/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 19/01/2026. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Concorrência - Nº. 004/2025 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 405/2025, a empresa DORATA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ / M F. 24.089.530/0001-16, no seguinte valor: R$ 1.122.054,05 (um milhão cento e vinte e dois mil cinquenta e quatro reais e cinco centavos), tipo: menor preço. objeto: CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO COMUNITÁRIO COM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO NOVA CIPÓ NO MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 975200/2025/MESP/CAIXA, conforme termo de compromisso n° 964156/2024/FNDE/CAIXA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Cipó - BA, 19 de dezembro de 2025 JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 174/2024 Objetivo: Prorrogação da vigência do Contrato nº. 174/2024, Processo Licitatório Concorrência Eletrônica nº. 002/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de requalificação e pavimentação em paralelepípedos de ruas do Povoado de Santa Madalena, 1º Distrito do Município de Conceição do Almeida/BA , através do convênio Caixa nº 945209/2023, OP nº 1087582-38. Da Prorrogação Contratual: Fica o prazo final prorrogado pelo período de 90 (noventa) dias, com vencimento em 07/04/2026. Contratada: Topfort Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº 23.128.152/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 001/2026. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO ANTONIO ALVES SERRA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA -BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com as Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 06/02/2026 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Conceição da Feira - BA, 15 de janeiro de 2026 NAISA CERQUEIRA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COTEGIPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Comunicamos aos interessados que encontra-se disponibilizada a licitação C.O. 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada execução de obra de construção de UBS Porte I, de acordo com especificações, anexos, encartes e instruções complementares previstas no Termo de Referência/Projeto Básico, e no edital de licitação. Endereço da Plataforma: https://portal.licitanet.com.br/. Data de Abertura: 05/02/2026. O edital poderá ser obtido também pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe) . Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 3621-2424 ainda pelo e-mail: [email protected]. Cotegipe-BA, 16 de janeiro de 2026 JOÃO MARCOS GUEDES DE MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026 - A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 24/02/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE UBS PORTE 1 (NOVO PAC) NA SEDE, NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA/BA, CONFORME PROPOSTA Nº 11496.5060001/25-001 (SISMOB). Informações através do e-mail: licitacoes- @cravolandia.ba.gov.br. Dyovana Felipe dos Santos - Agente de Contratação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 489/2025 - A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 25/02/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA - BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES. OPERAÇÃO Nº 986981/2025. Informações através do e-mail: licitacoes- @cravolandia.ba.gov.br. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS - Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 490/2025 - A Agente de Contratação comunica que realizará licitação em 25/02/2026, às 15H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: https://bll.org.br/. Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2026. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CRAVOLÂNDIA- BA, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES Nº 974327/2025. Informações através do e-mail: licitacoes- @cravolandia.ba.gov.br. DYOVANA FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Administrativo Nº 016/2026 - Pregão Eletrônico Nº 002/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO PERSONALIZADO DESTINADOS AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ABERTURA: 30/01/2026 ás 09:30, no site: www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis em: http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, www.bll.org.br, e mediante solicitação pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77)3677-2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA, em 15 de janeiro de 2026 GERFFESON DE PAULA BATISTA Pregoeiro RENAN FELIX DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Processo Administrativo 003/2026, CHAMADA PÚBLICA 001/2026 - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ELABORAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006 E PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO - BA. Torna-se público que o Município de Érico Cardoso, Estado da Bahia, realizará Chamada Pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento da alimentação escolar da rede municipal de ensino, exercício de 2026, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Poderão participar agricultores familiares, empreendedores familiares rurais, organizados em grupos formais, grupos informais ou fornecedores individuais, conforme previsto na legislação vigente. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o respectivo Projeto de Venda no período compreendido entre 20 de janeiro de 2026, a partir das 08h45min, até 16 de fevereiro de 2026, às 17h00min (horário de Brasília). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consultar no Diário Oficial do Município de Érico Cardoso/Ba, a partir do dia 19 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial, bem como poderão ser obtidos presencialmente no Setor de Licitações, situado na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Praça da Matriz, nª 66, Centro, Érico Cardoso - Ba. Érico Cardoso/BA, em 16 de janeiro de 2026 GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2026, Processo Administrativo n° 532/2025, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mochilas personalizadas, objetivando atender as demandas da Pré Escola, Ensino fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos -EJA da Rede Pública Municipal de Ensino de Euclides da Cunha-Bahia. Sessão dia: 29/01/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 16 de janeiro de 2026. À COMISSÃO