DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica estabelecido que o contratante deverá pagar à contratada, a título de reajuste contratual, o percentual de 5,32%, correspondente ao INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses até maio de 2025, com efeitos retroativos a esse mês. Em razão da aplicação retroativa do reajuste, apurou-se o montante de R$ 317.455,07 referente às diferenças de reajuste incidentes sobre as notas fiscais pagas no período de maio a julho de 2025. Apurou-se, ainda, o valor estimado de R$ 1.152.131,20 correspondente às diferenças de reajuste projetadas para o período de agosto de 2025 a julho de 2026. O valor total do aditivo de reajuste, referente ao período de 13 (treze) meses, perfaz o montante de R$ 1.469.586,27. Com a aplicação do reajuste, o valor mensal estimado do contrato passará de R$ 2.159.640,48 para R$ 2.274.853,60, o valor anual passará de R$ 21.596.404,80 para R$ 22.748.536,00. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2025. Pablo Roberto Gonçalves da Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 106-2025-CE LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº 105-2025-02L Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de macrodrenagem nos bairros campo limpo e baraúnas, incluindo a elaboração de projetos executivos, no Município de Feira de Santana-BA. Tipo: Técnica e Preço. Data: 16/03/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 15 de janeiro de 2026 LUCIANA LIMA FLORES NASCIMENTO Núcleo Preparatório SIRLEIDE ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PA 3163/25. Homologa o resultado da Licitação, CONCORRÊNCIA N° CC 001/2025, do tipo Menor Preço , Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de creche integrada com equipamentos esportivo, visando a interação social e desenvolvimento psíquico-motor dos discentes da localidade de cabeça da vaca, zona rural do município de Filadélfia - Ba, conforme especificações técnicas, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconhece como vencedora das contenda a empresa: 1 - ASCN CONSTRUTORA LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 922.472,82 ( novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Filadélfia/BA, 12 de janeiro de 2026 ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Comunica o resultado CONCORRÊNCIA N° 01/2025, tipo Menor Preço, Disputa Aberto - Contratação de empresa para prestação de serviço de construção de creche integrada com equipamentos esportivo, visando a interação social e desenvolvimento psíquico-motor dos discentes da localidade de cabeça da vaca, zona rural do município de Filadélfia - Ba, conforme especificações técnicas, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, Declaro empresa vencedora: 1 - ASCN CONSTRUTORA LTDA - venceu 1 itens (1) com o valor total de R$ 922.472,82 ( novecentos e vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos) Filadélfia/BA, 12 de janeiro de 2026 EDSON LUÍS LEITE DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: construção de uma escola modelo padrão FNDE - 06 salas de aula, programa PAC 2, na sde. Sessão pública: às 9h do dia 03/02/26. Menor preço. Edital: https://www.pncp.gov.br/app/editais, https://www.comprasbr.com.br, www.ibirataia.ba.gov.br. Informações: CPL, Praça 10 de Novembro, 09, tel. 7335372125. Ibirataia/BA, 16 de janeiro de 2025. MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025-PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que a licitação referente Concorrência Eletrônica nº 004/2025-PMI/BA, objetivando a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no Bairro Jardim Imperial, área urbana, no Município de Ibotirama/BA, no âmbito do Programa MCMV - FNHIS Sub 50, vinculada ao Termo de Compromisso Transferegov.br nº 974353/2024/MCIDADES/CAIXA, em acordo com a Lei nº 14.133/2021 Art. 55 § 1º, está SUSPENSA em virtude da necessidade de alterações no Edital. Após serem realizadas as referidas alterações, o Aviso de Licitação e Edital serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo E-mail: [email protected]. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGRAPIUNA, inscrita no CNPJ 13.071.204/0001-65 através do Pregoeiro informa que realizará licitação em 06/02/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Nº 1086075 Concorrência Eletrônica Nº. 01/2026 Objeto: Seleção De Propostas Aptas A Gerar O Melhor Resultado Para A Contratação De Empresas Especializadas Em Serviços De Engenharia Para Execução De Manutenções Preventivas E Corretivas Em Edificações Públicas Vinculadas Às Secretarias Municipais De Saúde, Administração, Educação E Demais Órgãos Da Prefeitura De Igrapiúna/Ba. O Edital encontra-se disponível exclusivamente no Portal da Transparência da municipalidade (http://igrapiuna.ba.gov.br/transparencia), no Portal de Licitações do Banco do Brasil através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e no Portal Nacional de contratações públicas- PNCP(https://pncp.gov.br/app/editais). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Igrapiúna, 16 de janeiro de 2026 ROBERTO EUGENIO O. TRAVASSOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE057PMI/2025 O Município de Itaberaba, por intermédio da Secretaria da Agricultura, do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos, HOMOLOGA os atos praticados pela comissão do pregão referente à abertura e julgamento do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO nº PE057PMI/2025, OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para o Município de Itaberaba, contendo um trator agrícola, uma roçadeira e uma carreta agrícola, conforme Contrato de Repasse nº 910640/2021-MIDR-Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, descrito em edital pelo tipo de licitação menor preço e HOMOLOGA o objeto licitado a empresa: CIDAMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrito no CNPJ: 32.396.643/0001-92, considerada vencedora do LOTE 01 no valor de R$ 12.956,00 (doze mil novecentos e cinqüenta e seis reais), do LOTE 02 no valor de R$ 179.898,00(cento e setenta e nove mil oitocentos e noventa e oito reais) e do LOTE 03 no valor de R$16.358,00 (dezesseis mil trezentos e cinqüenta e oito reais), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Itaberaba-BA, 15 de Janeiro de 2026. CARLOS DA NOVA MOREIRA FERNANDES Secretário da Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026 - O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO 017/2026. Que tem por objeto: CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS INDIVIDUAIS, DUPLAS, BANDAS, GRUPOS CULTURAIS E MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS LOCAIS, REGIONAIS E AFINS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E CULTURAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, DATAS COMEMORATIVAS, FESTEJOS TRADICIONAIS, AÇÕES CULTURAIS E DEMAIS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ, e demais condições descritas no edital e em seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.143/2023.Conforme item 15, deste instrumento de convocação, os interessados têm até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, para impugnar ou solicitar esclarecimentos deste Edital, por irregularidade na aplicação da Lei 14.133 de 2021 e do Decreto nº 1.143, de 25 de janeiro de 2023 Municipal. Só após esse prazo legal, dar-se-á início a recepção dos documentos para o credenciamento a partir do dia 22/01/2026. Nos termos do art. 79, parágrafo único, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021, o credenciamento ficará aberto por prazo indeterminado, disponível para ingresso dos interessados a qualquer momento. Informações através do e-mail [email protected] ou envio dos documentos para o setor de licitação no endereço: Rua Dr. Edgar dos Reis nº 57, Centro - Itacaré - Bahia, CEP:45.530-000. Itacaré, 16 de janeiro de 2026. NADINE GOMES DOS SANTOS Superintendente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Concorrência nº 026/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Manoel Francisco no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme condições, especificações, projetos e demais exigências técnicas constantes do Instrumento nº 983390/2025. Após julgamento das propostas e análise documental, declara vencedora do certame a empresa: B DE CASTRO FERNANDES LTDA, Rodovia BA 052, s/n, km 354, Rodovia, na cidade de Irecê- BA, CEP: 44.900-000, CNPJ sob o nº 13.459.354/0001-40, com proposta final no valor de R$ 975.887,89 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Itaguaçu- BA, 16 de janeiro de 2026. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 26/2025 O Agente de Contratação torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Concorrência nº 026/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Manoel Francisco no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme condições, especificações, projetos e demais exigências técnicas constantes do Instrumento nº 983390/2025. Após o julgamento das propostas e a análise documental declara vencedora do certame a empresa: B DE CASTRO FERNANDES LTDA, RODOVIA BA 052, S/N, KM 354, RODOVIA, NA CIDADE DE IRECÊ-BA, CEP: 44.900-000, CNPJ SOB O Nº 13.459.354/0001-40. Proposta final: R$ 975.887,89 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos). Itaguaçu da Bahia - BA, 15 de janeiro 2026. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 Concorrência nº 026/2025 - Extrato de Contrato nº 020/2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU/BA. Contratado: B DE CASTRO FERNANDES LTDA, Rodovia BA 052, s/n, km 354, Rodovia, na cidade de Irecê-BA, CEP: 44.900- 000, CNPJ sob o nº 13.459.354/0001- 40. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Revitalização e Construção de Infraestrutura na Praça Manoel Francisco no município de Itaguaçu da Bahia/BA, conforme condições, especificações, projetos e demais exigências técnicas constantes do Instrumento nº 983390/2025. Valor Global: $ 975.887,89 (novecentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos).