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Diário Oficial da União · 19/01/2026 · pág. 202

DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900202 202 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP Processo Administrativo nº 384/2025 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Itaparica/ Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 29/01/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 16 de janeiro de 2026 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SRP Processo Administrativo nº 010/2026 A Pregoeira e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto N° 123/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para atender às necessidades de execução de obras de construção e manutenção de equipamentos públicos pelas Secretarias Municipais de Itaparica-Ba. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 30/01/2026 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: https://licitanet.com.br/, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 16 de janeiro de 2026 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 001-2026 SRP, Processo Administrativo: 237-2025. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de mudas de plantas, adubos, e itens para paisagismo e jardinagem, para atender as necessidades das unidades escolares, creches, unidades de saúde e praças do Município de Itatim/BA. Sessão de abertura às 09:30h do dia 05/02/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 002-2026, Processo Administrativo: 227-2025. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia civil para a construção de uma areninha society 50x30m na escola municipal Ana Maria Jorge Nogueira De Andrade. Sessão de abertura às 09:30h do dia 04/02/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 003-2026, Processo Administrativo: 002-20265. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de kit fardamento escolar a serem distribuídos para alunos da rede pública municipal, pertencentes ao Município de Itatim- BA, no exercício de 2026. Sessão de abertura às 14:30h do dia 04/02/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e-mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199- 2280, das 08h às 12 horas. Itatim-BA, 16 de janeiro de 2026 WELLINGTON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PA. N° 011/2026 EDITAL N.º 002/2026 - O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 - OBJETO: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à construção de unidade básica de saúde porte 2 (área construída: 500,17 m²), conforme proposta nº 11240.9990001/25-005, novo PAC, na sede do município de Ituberá-BA, com critério de julgamento TIPO: menor preço global. A Sessão ocorrerá no dia 02/02/2026 às 11h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 11h:00min do dia 02/02/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 449867.. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Jacobina-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde comunica aos interessados que está procedendo ao Chamamento Público, para o Credenciamento/Contratação de pessoas jurídicas, prestadores de serviços de saúde, sediadas no município de Jacobina- Ba, para realização de consultas e exames de apoio e diagnostico de acordo com os valores da Tabela SUS municipal, para o fim de formar banco de prestadores interessados em futura contratação com o município, visando o atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, na perspectiva de subsidiar o Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE). O edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/. Maiores informações pelo e-mail [email protected] Jacobina-BA, 16 de janeiro de 2026. MATHEUS OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Modalidade: Pregão Eletrônico nº 044/2025 - SRP; Tipo: Menor Preço por Item; Reabertura e Local: Dia 30 de Janeiro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pães, destinados à composição da merenda escolar fornecida aos alunos da rede municipal de educação, bem como ao atendimento das necessidades das demais secretarias do município de Jacobina/Ba. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Jacobina-BA, 16 de janeiro de 2026. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-2025. Objeto: Contratação para fornecimento, sob demanda, de itens de hortifruti (frutas, legumes, verduras e tubérculos), visando atender as necessidades das secretarias municipais de Jaguarari-BA, Conforme edital. As documentações deverão ser entregues no Setor de Licitação, das 8h às 12h e das 14h às 17h, a partir do dia 26/01/2026. O Edital pode ser obtido no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 16 de janeiro de 2026 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2026 -- objeto: Contratação para fornecimento, sob demanda, de água mineral destinada ao atendimento das demandas das secretarias municipais e demais órgãos de Jaguarari, Conforme edital. Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/modalidade/index.php - abertura dia 30.01.2026, às 08h, início da disputa dia 30.01.2026 às 8h30min no mesmo site. o edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/acesso/licitacoes. informações através do correio eletrônico: [email protected]. Jaguarari-BA, 16 de janeiro de 2026 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 05/02/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 005/2026 Contratação de empresa através da modalidade Registro de Preço para possível e eventual fornecimento de peças e equipamento de manutenção para máquinas pesadas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ; https://bnccompras.com/. Jequié, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JIQUIRIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2026-SRP O Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 450/2025 de 24 de setembro de 2025, torna público aos interessados que realizará no dia 28 de JANEIRO de 2026 às 09h31min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os alunos da rede municipal de ensino no âmbito do programa nacional de alimentação escolar. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jiquiriçá, 16 de janeiro de 2026. LEONARDO SANTOS DOS REIS. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JITAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 O Município de Jitaúna realizará licitação em 02/02/2026 às 09:00h (Horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis, utensílios de copa e cozinha, materiais de higiene pessoal e equipamentos de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Jitaúna-BA, através do Sistema de Registro de Preços. Local - sítio eletrônico: https://bnccompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (73) 3535-2285. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.jitauna.ba.gov.br. Jitaúna - BA, 16 de janeiro de 2026. BRUNA DA SILVA NERIS Pregoeira