DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900203 203 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PA 10/26. Objeto: aquisição de brindes institucionais destinados aos profissionais da rede municipal de educação. Sessão pública: às 9h, 29/01/26. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/BA, 16 de janeiro de 2026. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 P.A 008/2026 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: Contratação de sociedade empresarial especializada para construção de unidades habitacionais no Munícipio de Lajedão - BA. Conforme termo de compromisso n° 977483/2024/Mcidades/Caixa. Data e horário: 02 de Fevereiro de 2026, às 08:30. Edital na sede, no site www.bll.org.br. Lajedão - BA, 15 de Janeiro de 2026. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 008/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: UMI - UNIÃO DOS MEDICOS DE IR EC E LTDA - ME - CNPJ Nº 05.983.917/0001-77. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 384.215,00 (trezentos e oitenta e quatro mil duzentos e quinze reais). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 009/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: VIDA SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - ME - CNPJ Nº 08.387.487/0001-19. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 167.088,00 (cento e sessenta e sete mil e oitenta e oito reais). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 13/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 010/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: LIMA DOURADO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 28.093.046/0001-11. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 325.969,44 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 011/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: IZA DOS SANTOS OLIVEIRA LTDA -ME - CNPJ N º 52.712.937/0001-93. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 157.100,63 (cento e cinquenta e sete e sete mil cem reais e sessenta e três centavos). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 012/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA -ME - CNPJ N º 46.382.068/0001-83. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 113.642,43 (cento e treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 013/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA -ME - CNPJ N º 45.354.753/0001-33. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 113.642,43 (cento e treze mil seiscentos e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 014/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: MILLER E VIEIRA SERVIÇOS MEDICOS LTDA -ME - CNPJ N º 50.144.010/0001-79. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOI O, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 83.420,81 (oitenta e três mil quatrocentos e vinte reais e oitenta e um centavos). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 015/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: M CORREIA SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ N º 58.253.997/0001-71. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 112.193,62 (cento e doze mil cento e noventa e três reais e sessenta e dois centavos). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 01/02/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 016/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: LAISLA FIGUEIREDO ROCHA LTDA - ME - CNPJ Nº 58.059.140/0001-15. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 275.930,43 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 13/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 017/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: NATÁLIA MATOS DI GIROLAMO - CPF: XXX.036.XXX-96. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 275.930,43 (duzentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais e quarenta e três centavos). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 13/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 018/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: GONÇALVES BENTO SERVIÇOS M E D I CO S LTDA - ME - CNPJ Nº 61.594.637/0001-48. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 162.288,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 13/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento Eletrônico nº 001/2026 - Contrato nº 019/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ Nº 13.891.528/0001-40 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ Nº 11.339.813/0001-27. Contratado: ND SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME - CNPJ Nº 61.235.049/0001-18. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE APOIO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE, VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA. Valor global de R$ 162.288,00 (cento e sessenta e dois mil duzentos e oitenta e oito reais). Data de assinatura 13/01/2026. Vigência do contrato: 13/01/2026 a 31/12/2026. EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 484/2025. Contratado: AURELIVAN CARNEIRO - CPF Nº XXX.XXX.255-87. Objeto: contratação de pessoa física e/ou jurídica para futura e eventual serviços de buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do município. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 224.500,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 16/01/2026. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027. EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 478/2025. Contratado: 29.469.063 MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA CARVALHO, CNPJ nº 29.469.063/0001-73. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para futura e eventual serviços de buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do município. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$ 342.332,20 (Trezentos e quarenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Data de assinatura: 16/01/2026. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027. EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 485/2025. Contratado: POUSADA QUATRO RODAS, CNPJ: de nº 05.878.938/0001-22. Objeto: contratação de pessoa física e/ou jurídica para futura e eventual serviços de buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do município. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$: 49.500,00 (Quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 16/01/2026. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027. EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 478/2025. Contratado: RESTAURANTE E PETISCARIA E ADEGA VEM KI TEM LTDA, CNPJ nº 55.414.485/0001-51. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para futura e eventual serviços de buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do município. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Data de assinatura: 16/01/2026. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027. EXTRATO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2024, PROCESSO ADMINATRATIVO Nº 478/2025. Contratado: VITORIA BORGES DOS SANTOS - RESTAURANTE DA LOURA, CNPJ nº 48.004.163.0001-79. Objeto: Contratação de pessoa física e/ou jurídica para futura e eventual serviços de buffet, coffee break e refeições para suprir às demandas das diversas secretarias do município. Fica prorrogado por igual período, com valor total de R$ 117.300,00 (cento e dezessete mil e trezentos reais). Data de assinatura: 16/01/2026. Vigência: 18/01/2026 à 18/01/2027.