DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900204 204 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA INTERESSADA EM PRESTAR SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (HOTELARIA E POUSADA) COM CAFÉ DA MANHÃ, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Edital disponível no site: link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações: Fone: (74) 99926-3809, e-mail: [email protected], período de recebimento de documentação de credenciamento: a partir de 20 de Janeiro de 2026 à 31 de Dezembro de 2026; Local de Entrega: Setor de Protocolo da Prefeitura, maiores Informações: Prefeitura Municipal de Lapão, Avenida Justiniano de Castro Dourado, 135, Bloco C, Centro Administrativo, Lapão - Bahia. Lapão - BA, 16 de janeiro de 2026 VICTOR JOSÉ PEREIRA Agente de Contratações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 069/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de manutenção corretiva de bombas para poços artesianos, para atender a demanda do município. Empresa adjudicatária HIGINO FERREIRA ROCHA & CIA LTDA, CNPJ nº32.640.369/0001-55, Valor: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Assinatura: 15/01/2026. Vigência: 15/01/2027. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 065/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 02/2026 Objeto: Futura e eventual aquisição de gases medicinais armazenados em cilindros em regime de comodato; para atender a demanda da Atenção primária e Atenção Especializada do município de Lapão/BA, Empresa adjudicatária OXIFORTE LTDA EPP- CNPJ 73.386.294/0001- 05, Valor: R$ 134.100,00 (cento e trinta e quatro mil e cem reais). Assinatura: 13/01/2026. Vigência: 13/01/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 INVERSÃO DE FASES OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de mão de obra eventual, temporária, visado atender as necessidades transitórias, demandas sazonais e/ou imediatas das diversas Secretarias e órgãos vinculados ao Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Governo. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 03/02/2026. Data da sessão: 03/02/2026 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br Em 16 de janeiro de 2026 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 002/2026 - abertura de propostas para o dia 03/02/2026, às 8:30h. objeto: contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da UBS TIPO 1, conforme proposta nº 109.2700001/25-002, NOVO PAC. maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , PNCP, licitanet, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas, 16 de janeiro de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Macaúbas/BA, torna público que no aviso de CC 001 - 2026, publicado em 16/01/2026 no jornal de grande circulação e no Diario oficial da união, por erro de digitação, onde consta : Critério de Julgamento: Maior Preço Global. Leia-se : Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Demais informações permanecem inalteradas. Macaubas, 16 de janeiro de 2026. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 1/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 001/2026, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 001/2026, cujo objeto é CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, EM CARÁTER CONTINUADO E EVENTUAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 3.285.335,00 (Três milhões, duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e cinco reais.) Abertura: 03/02/2026 às 09h01. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 39/2025 - A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que a licitação que aconteceria no dia 19/01/2026 às 09h00min, Local: Portal de licitações do Banco do Brasil(https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/.) sob o Nº 1085337 que tem como objeto: Seleção de proposta mais vantajosa a fim de gerar o melhor resultado para a contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços no transporte terrestre/marítimo de estudantes/professores da rede municipal e estadual de ensino, a serem executados de acordo com as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Maraú-BA, será adiada para o dia 28/01/2026 às 9h00min em razão dos festejos do padroeiro da cidade. O Edital e seus anexos permanecem inalterados. Maraú-BA, 16 de janeiro de 2026. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Mascote fará Licitação Concorrência Eletrônica nº 001/2026, do tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde - ubs i, na Sede do Município de Mascote/BA, Referente a Proposta Sismob nº 10950522000125005, Programa: 3600020250002 - Novo Pac - Unidades Básicas de Saúde (ubs), Conforme Termo de Referência, Edital e Seus Anexos.. Início do acolhimento de propostas: às 17h, do dia 19/01/2026, limite de acolhimento de propostas: às 08:30 horas, do dia 29/01/2026 abertura das propostas e início da disputa: às 09:00 horas do dia 29/01/2026. Local Sítio: https://bll.org.br/. O Edital completo poderá ser baixado no endereço eletrônico https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e- mail, [email protected], (73) 3625-2193. Mascote, 19 de janeiro de 2026. EDIVANIA DOS SANTOS Agente de Contratação. AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 1/2025 PROCESSO ADM Nº 0129/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MASCOTE/BA, por meio do departamento de licitações e contratos, torna pública a presente RETIFICAÇÃO ao aviso de Concorrencia publica nº 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 0129/2025, Edição no DOU Nº 226, publicado em 27 de novembro de 2025, para fins de correção de erro material. ONDE SE LÊ: "Onde se Lê proposta 039173/2025 leia-se proposta 32865/2024." JUSTIFICATIVA: A presente errata tem por objetivo corrigir erro material identificado no número da proposta, não havendo alteração nas demais cláusulas e condições estabelecidas. Trata-se de erro material de digitação/transcrição ocorrido quando da elaboração do documento, não implicando em qualquer prejuízo aos licitantes ou à Administração Pública. DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Concorrência nº 001/2025. Mascote/BA, 14 de Janeiro de 2026. EDIVÂNIA DOS SANTOS Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PA 25137/2025. PE 125/2025-RP. Aquisição de material de expediente, armarinho, pedagógico e escolar para compor o kit escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação, para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / Ba, e ao Fundo municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal - ( Bloco IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS) Recurso Estadual (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e Recursos Próprios. Empresa: RITA MARTINS VARIEDADES LTDA ME, valor R$ 440.798,86, Lote I, R$ 261.794,58, Lote III, R$ 203.599,58 Lote IV, R$ 23.000,00 Lote V. Empresa: ARTES GRAFICAS E EDITORA DO NORDESTE LTDA EPP valor R$ 16.900,00 Lote II. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 8 DE JANEIRO 2026 WELLINGTON LÁZARO BARRETO DE OLIVEIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 FMS - RP PA 23338/2025. PE 39/2025 FMS - RP Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493 de 10/04/2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº 1.555/2013, portaria nº 1.545, de 25/09/2015, portaria nº 2.687 de 02/10/2020 e com recursos próprios. Empresa: 4M BR - COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL E MEDICAMENTO HOSPITALAR LTDA, com R$ 328,90, Item 03, R$ 888,80, Item 06, R$ 18.529,50, Item 10, R$ 4.928,00 Item 14, R$ 462,00 Item 19, R$ 366,00 Item 21, R$ 539,00 Item 24, R$ 952,60 Item 26, R$ 4.672,00 Item 29, R$ 583,00 Item 40, R$ 438,00 Item 48. Empresa: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA valor R$ 37.800,00 Item 04, R$ 12.100,00 Item 05, R$ 1.389,30 Item 07, R$ 6.350,00 Item 13, R$ 1.478,40 Item 47. Empresa: ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA valor R$ 1.536,40 Item 12, R$ 490,05 Item 16, R$ 4.049,10 Item 36, R$ 1.853,39 Item 44. Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 7.260,00 Item 22, R$ 2.343,00 Item 46. Empresa: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA EPP com R$ 6.318,00 Item 27, R$ 3.678,40 Item 38, R$ 1.490,80 Item 50. Empresa: ALC MORAES COMERCIAL LTDA ME valor R$ 377,00 Item 35, R$ 7.122,50 Item 37, R$ 3.240,60 Item 39. Empresa: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP valor R$ 415,25 Item 42, R$ 9.390,00 Item 43. Empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LT DA valor R$ 1.990,00 Item 45. Os Itens 01,08,09,15,17,18,20,23,30,33,34,41,49 FRACASSADOS - Itens 11,25,28,31,32 DESERTO - Item 02 CANCELADO. Mata de São João - BA, 9 de Janeiro 2026 EVELIN ALMEIDA DOS SANTOS COSTA Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2025-RP PA 25137/2025. PE 125/2025-RP. Aquisição de material de expediente, armarinho, pedagógico e escolar para compor o kit escolar, a ser utilizado pelos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e nas atividades da Secretaria de Educação, para atender as demais Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata de São João / Ba, e ao Fundo municipal de Assistência Social, este a ser custeado com Recurso Federal - ( Bloco IGD - PBF / FNAS / MDS, PSB / FNAS / MDS, PSEM / FNAS/ MDS E PCF / FNAS / MDS) Recurso Estadual (PSB / FEAS E PSEMC / FEAS) e Recursos Próprios. Empresa: RITA MARTINS VARIEDADES LTDA ME, valor R$ 440.798,86, Lote I, R$ 261.794,58, Lote III, R$ 203.599,58 Lote IV, R$ 23.000,00 Lote V. Empresa: ARTES GRAFICAS E EDITORA DO NORDESTE LTDA EPP valor R$ 16.900,00 Lote II. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mata de São João - BA, 16 de Janeiro de 2026 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025 FMS - RP PA 23338/2025. PE 39/2025 FMS - RP. Aquisição de medicamentos de uso humano e veterinário para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital, PA, Policlínica Sede e Policlínica Litoral), Programa Melhor em Casa, Assistência Farmacêutica, Distribuição Gratuita e Vigilância Epidemiológica, custeados com recursos vinculados por meio das portarias nº 3.493 de 10/04/2024, portaria nº 2.001/2017 que altera a portaria nº