DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresa: ORTOGMED COMERCIO E IMPORTACOES DE PRODUTOS MEDICOS LTDA valor R$ 1.536,40 Item 12, R$ 490,05 Item 16, R$ 4.049,10 Item 36, R$ 1.853,39 Item 44. Empresa: CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com R$ 7.260,00 Item 22, R$ 2.343,00 Item 46. Empresa: ANIMALFORCE MEDICAMENTOS LTDA EPP com R$ 6.318,00 Item 27, R$ 3.678,40 Item 38, R$ 1.490,80 Item 50. Empresa: ALC MORAES COMERCIAL LTDA ME valor R$ 377,00 Item 35, R$ 7.122,50 Item 37, R$ 3.240,60 Item 39. Empresa: CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP valor R$ 415,25 Item 42, R$ 9.390,00 Item 43. Empresa: MEDISIL MEDICAMENTOS LT DA valor R$ 1.990,00 Item 45. 01 (um) ano a contar da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mata de São João - BA, 16 de Janeiro de 2026 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG Pregoeira, PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE MEDEIROS NETO/BA torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site medeirosneto.ba.gov.br. Em 16 de janeiro de 2026. BRUNA DE SOUZA SILVA Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS, DESTINADOS A ORNAMENTAÇÃO DOS CARROS ALEGÓRICOS DO PREGÃO ANUNCIADOR DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM DE 2026, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto a favor da empresa: BNL EMPREENDIMENTOS,COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.252.651/0001-93, pelo valor global de R$ 134.600,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil e Seicentos Reis), arrematante dos lotes 01, 02 e 03. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O. Muritiba - BA, 16 de janeiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 244/2025 A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BARRACAS DE FEIRA LIVRE COM COBERTURA, DESMONTÁVEL, PARA A UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BAHIA, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto a favor da empresa: BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.350.687/0001-09, pelo valor global de R$ 305.000,00 (Trezentos e Cinco Mil Reis), arrematante do lote único. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Assim, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo H O M O LO G A D O / A DJ U D I C A D O. Muritiba - BA, 16 de janeiro de 2026 ROSILVANDA OLIVEIRA REIS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Nordestina, Estado de Bahia, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o presente edital para o Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de Saúde para atender às necessidades do Município de Nordestina/BA, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, com observância às condições estabelecidas no edital. Os interessados deverão encaminhar os seus documentos relacionados no edital, em envelope fechado, para a comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores de serviços de saúde compreendendo das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, no período de 19/01/2026 até 19/02/2026, para primeira homologação, permanecendo aberto para os demais interessados até 31/12/2026. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/Ba 16 de janeiro de 2026 CO M I S S ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Pindaí-BA, torna pública a licitação Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que tem por objeto a pavimentação de Paus Pretos, tipo menor preço global. Data: 24/02/2026, às 10:00 horas. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA,19 de janeiro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245. PAULA PAES MARTINS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de Janeiro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento parcelado de água mineral em garrafão de 20 litros, garrafa de 500 ml, copos de 200 ml e vasilhames plásticos novos para água de garrafão de 20 litros para atender as diversas Secretarias do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1086337 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 16 de janeiro de 2026. LEILA DAIANE ROSÁRIO SANTANA DE OLIVEIRA Secretaria Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.186/2025 A PREGOEIRA DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA torna público aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação modalidade Pregão na forma Eletrônica, devido a caso furtuito ou de força maior, cujo objeto é: Registro de Preços para Contratação de empresa para fornecimento de periféricos e equipamentos de informática, destinados às diversas Secretarias do Município de Porto Seguro - BA, conforme especificações, quantidades, condições e exigências constantes no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Nova data da disputa: 30/01/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Tipo: Menor preço POR LOTE. Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através do site: www.licitanet.com.br e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais. Porto Seguro - BA, 16 de janeiro de 2026 GABRIELA VALVERDE BASTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 - PA Nº 4/2026 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL / OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRADO-BA CONFORME TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 970487/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE PRADO -BA, Data e horário do inicio da Sessão : 02 de Fevereiro de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 19 de Janeiro de 2026. ANDRÉ DORNELO ALVES DANIEL Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2025 PROCESSO ADM: Nº 548/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RETIROLANDIA - BAHIA. Empresa vencedora: BA EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (168506760000104) com os lotes 1, no valor total de: R$ 15.400.000,00 (quinze milhões e quatrocentos mil reais). RETIROLÂNDIA/BA 16 de Janeiro de 2026. Jose Egnildo dos Santos. Prefeito Municipal. A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133/21, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. RETIROLÂNDIA-BA 16 de janeiro de 2026 JOSÉ EGNILDO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 64/2025 O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Pregão Eletrônico n° 064/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de máquinas pesadas conforme convênio transferegov.br n° 979776/2025, que, entre si, celebram a união, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional, e o município de Rio Real/Ba, e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas, NOVO HORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDAORIZONTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n° 51.552.005/0002-49. Lote 01- Valor Global: R$ 983.947,22 (novecentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos), e - TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Inscrita no CNPJ sob o n° 02.745.179/0001-31 - Lote 02- Valor Global: R$ 418.800,00 (quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 4/2025 O Prefeito Municipal de Rio Real - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 14.133/2021, torna público que ADJUDICA os atos praticados pela Comissão de Licitação quanto ao Concorrência Eletrônica n° 004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de diversas ruas em paralelepípedos e drenagem superficial do município de Rio Real/Ba. e HOMOLOGA o objeto da licitação em favor das empresas, LAM EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA - Inscrita no CNPJ sob o n°14.110.335/0001-77. Valor Global: R$ 1.180.606,30 (um milhão cento e oitenta mil seiscentos e seis reais e trinta centavos). Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Rio Real - BA, 14 de janeiro de 2026. GIANCARLO ALVES DE ALCÂNTARA SOUZA Prefeito