DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rio Real - BA, 24 de dezembro de 2025. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito de Rio Real Extrato DE CONTRATO nº 365 Pregão eletrônico nº 064-2025-PE. OBJETO: "Contratação de Empresa para aquisição de Máquinas pesadas conforme convênio transferegov.br nº 979776/2025, que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da integração e do desenvolvimento Regional, e o Município de Rio Real- BA."CONTRATADA: TRATORMASTER TRATORES PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.745.179/0001-31. Valor do Contrato: R$ 418.800,00(quatrocentos e dezoito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/21. Rio Real - BA, 24 de dezembro de 2025. Giancarlo Alves de Alcântara Souza Prefeito de Rio Real AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto n° 515/2025 de 19 de agosto de 2025, o uso de suas atribuições Legais e atendendo a Lei Federal 11.947, de 16 de julho de 2009, e a Resolução /CD/FNDE n° 06, de 08 de março de 2020 e suas posteriores alterações, Lei 14.133/2021 AVISA aos Agricultores Familiares e aos Empreendedores Familiares Rurais, que se encontra aberto o Edital de Chamada Pública para aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar formada por produtos da agricultura familiar. As pro postas serão recebidas até às 09:00 horas do dia 09/02/2026. O início da sessão pública será às 10h00min do dia 09/02/2026, na Prefeitura Municipal de Rio Real/BA. O Edital estará disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/rioreal/editais/,https://pncp.gov.br/app/editais?pagina =1 ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected] Rio Real/BA, 15 de janeiro de 2026 JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 29/01/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Município de Rio Real-BA. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 015/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. 15/01/2026. José Horácio dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 29/01/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de um trator agrícola com potência operacional mínima: 90hp, tração 4x4 e capacidade de levante hidráulico de 2.500kg, conforme convênio transferegov.br n° 986502/2025, que, entre si, celebram a união, por intermédio da subsecretaria de planejamento, orçamento e administração da secretaria-executiva do ministério da agricultura e pecuária e o Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 016/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA. 15/01/2026. José Horácio dos Santos - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 MUNICÍPIO DE RIO REAL Abertura: 02/02/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Sítio eletrônico para realização da sessão: www.licitanet.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de implementação e manutenção de sistema web de gestão de estoque e benefícios destinados ao Município de Rio Real/BA. Tipo: Menor Preço por Item. Processo Administrativo nº 017/2026. Regência legal: Lei 14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites: www.licitanet.com.br ou www.gov.br/pncp/pt-br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08h30min às 17h, no endereço: Rua Rui Barbosa, S/N, Município de Rio Real, Bahia, CEP: 48.330-000. Rio Real - BA, 15 de janeiro de 2025. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026. Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, BEM COMO CONTROLE DE PRAGAS E VETORES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 29/01/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 32652843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 19 de janeiro de 2026 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO CORIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação:Pregão Eletrônico nº031/2025, objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de serviços de confecção de malharia, para serem utilizados no Hospital Municipal Dr. José Bastos e Unidades Básicas de Saúde, sede e meio rural deste município. Critério de Julgamento: menor preço por item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/. Abertura da Licitação: 02.02.2026, às 09h00. Edital no site: http://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e na Prefeitura. Informações Fone - 77-3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista São Félix do Coribe-BA, 19 de janeiro de 2026 TONI MARCOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 FMS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 002/2026 - FMS. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 002/2026 de 07 de Janeiro de 2026 comunica que, fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026 - FMS, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA DIGITAL COM LAUDO Á DISTÂNCIA VIA INTERNET, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ALBINO LEITÃO E POLICLÍNICA, NO M UNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Acolhimento das Propostas: Até o dia 05/02/2026 às 09:59h / Disputa de Preços: 05/02/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 16 de janeiro de 2026. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 009/2025. Processo Administrativo nº 120/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de 01 Unidade Básica de Saúde - UBS, porte 01 no bairro Casinhas, localizado da Sede do município de Sento Sé/BA, conforme Proposta SISMOB nº 12353.1670001/25-006. Sessão de Abertura: às 09:30 horas do dia 04/02/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 15 de janeiro de 2026. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-2026 A Comissão de Contratação torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° PE-001-2026. Proc. Admin.: 043/2026. Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com vistas a merenda escolar no Sistema Municipal de Ensino de Serra Preta - BA, para o exercício de 2026. SESSÃO DE ABERTURA: às 14:00 H dia 30/01/2026, no Portal BLL - www.bll.org.br. (75) 3697-2114. Edital no site do Município ou Portal BLL - www.bll.org.br. Em 16 de janeiro de 2026 LUCAS SÁ ARAÚJO P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16625/2025| Licitação nº 1086345 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que realizará licitação, cujo objeto será Contratação de empresa especializada para a execução integrada do ciclo anual de formação continuada da Rede Municipal de Ensino, abrangendo diagnóstico, planejamento pedagógico, realização da Jornada Pedagógica e do Fórum da Educação Municipal, avaliação continuada, assessoria técnica e fornecimento de materiais, kits e estrutura necessária à plena execução das atividades. Tipo: Menor Preço Data: 30/01/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Acesso ao edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA),16 de janeiro de 2026 ISACARLA DOS SANTOS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará Concorrência Eletrônica n. º 002/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 012/2026. Objeto: contratação de empresa do ramo da construção civil para realização de serviços destinados à edificação de uma Unidade Básica de Saúde - Porte I no Município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09h:00m do dia 03/02/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 19 de janeiro de 2026. ERNANDES DOS SANTOS SILVA Pregoeiro