DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900207 207 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2026. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de pães destinados à merenda escolar, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 09h00min do dia 19/01/2026, e o limite às 09h00min do dia 30/01/2026 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h05min do dia 30/01/2026 (Horário de Brasília). Local da Disputa: www.bnc.org.br Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais no site: www.bnc.org.br ou no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá, 15 de janeiro de 2026 ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4-2026 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 004-2026, Processo Administrativo: 1514/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias. DATA DA SESSÃO: 04/02/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Modalidade e forma: Pregão Eletrônico nº 002/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 009/2026 e ao Edital nº 002/2026. início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 09h00min do dia 19/01/2026. Início da sessão pública: 09h00min do dia 30/01/2026. objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição do cardápio da alimentação escolar para os alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento às orientações do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para atender as necessidades do município de Várzea Nova - Bahia; durante o ano de 2026, do tipo: menor preço por item. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h00min, como também, pelo e- mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br. LUÍS EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1/26 PE 026/25. Vigência: 06/01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.230.915/0001-81. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e acessórios, conforme especificações técnicas detalhadas, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 997.500,00. Assinatura: 06/01/2027 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/26 PE 026/25. Vigência: 06/01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: DONA SILHUETA COMERCIAL LIMITADA - CNPJ: 35.702.726/0001-50. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e acessórios, conforme especificações técnicas detalhadas, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 71.442,00. Assinatura: 06/01/2027 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 3/2026 PE 026/25. Vigência: 06/01/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: LC COMECIAL LTDA - CNPJ: 00.294.139/0001-95. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e acessórios, conforme especificações técnicas detalhadas, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R 134.899,00. Assinatura: 06/01/2027 - Danillo Santos Sales Rios - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Homologação do Pregão Eletrônico nº 026/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes e acessórios, conforme especificações técnicas detalhadas, destinados às diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Empresas vencedoras: GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.230.915/0001-81, R$ 997.500,00, DONA SILHUETA COMERCIAL LIMITADA - CNPJ: 35.702.726/0001-50, R$ 71.442,00 e LC COMERCIAL LTDA, CNPJ: 00.294.139/0001-95, R$ 134.899,00. Várzea da Roça/BA, 6 de janeiro de 2026 DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PA N° 545/2025 O Fundo Municipal da Saúde, através da Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 01/2025, torna público a licitação citada. Tipo: Menor Preço Global, Objeto: Contratação semi-integrada de empresa de engenharia para construção da UBS no loteamento parque das mangueiras, incluindo a elaboração de projeto executivo e eventuais projetos complementares, no município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 19/01/2026. Fim do acolhimento de propostas no dia 12/03/2026 às 10h59min. Início da sessão de disputa: 12/03/2026 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no site https://licitanet.com.br/, ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org., informações:[email protected]. Vera Cruz (BA), 16 de janeiro 2025 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2024 SMS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 100178/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 20.155.999/0001-55. INÍCIO: 19/12/2025 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 19/12/2025 OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO, dar continuidade a execução de obra para CONSTRU Ç ÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BRASIL, PORTE III, no seguinte endereço: Avenida Minas Gerais, s/n, cruzamento com a Rua Alan Kardec, Bairro Brasil, Município de Vitória da Conquista - BA, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. Junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Fernanda Oliveira Maron. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24-35/2023 CONTRATADA: Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-EMURC. CONTRATANTE: Município de Vitória da Conquista. RESOLVEM celebrar entre si o QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024-35/2023, DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ EM VIAS DO POVOADO DA ESTIVA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, objeto da Ata de Dispensa de Licitação n.º DL 028/2023 e Processo Administrativo nº 45.333/2023, com base nos artigos 105 e 111, caput, da Lei nº 14.133/2023. Finalidade do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência, para 30/06/2026. Data da assinatura: 03/12/2025. Autorização para o aditivo: Rodrigo Cardoso Bulhões, Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2024 SMS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 181336/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 20.155.999/0001-55. INÍCIO: 19/12/2025 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 19/12/2025 OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO, dar continuidade a execução de obra para CONSTRU Ç ÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO À MULHER E À CRIANÇA, no seguinte endereço: Travessa Sá Barreto, s/n, área do antigo Clube Social, Bairro Centro, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02/2023. Junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS. FERNANDA OLIVEIRA MARON. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 81/2024 SMS SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 181785/2025, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e a G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF nº 20.155.999/0001-55. INÍCIO: 19/12/2025 TÉRMINO: 31/12/2026 ASSINATURA: 19/12/2025 OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO, respaldado no Parecer Jurídico nº Dar continuidade a Execução da obra DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PORTE I, DO BAIRRO LAGOA DAS FLORES II, na Rua 07, Área Institucional do Bairro Lagoa das Flores II (fundo com a Escola Municipal José Gomes Novais), no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA , Contrato nº 0622649-02/2023, junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. FE R N A N DA OLIVEIRA MARON. Secretaria Municipal de Saúde. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025 O Sr. ROMAR SOUZA BARROS, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2025, Processo Administrativo nº 79.587/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA DE FEIRA LIVRE NO DISTRITO DE JOSÉ GONÇALVES, ZONA RURAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 1082699-64 E SICONV Nº 928608/2022 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. HOMOLOGAÇÃO EM: 12 de janeiro de 2026. FORNECEDOR VENCEDOR: PC MELHOR LTDA, CNPJ: 40.567.546/0001- 43, vencedor do lote n.º 01 com o valor total de R$ 390.105,46 (trezentos e noventa mil cento e cinco reais e quarenta e seis centavos). Valor total homologado: R$ 390.105,46 (trezentos e noventa mil cento e cinco reais e quarenta e seis centavos). Em 16 de janeiro de 2026 ROMAR SOUZA BARROS Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 Nº Processo: 127.922/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CÍVIL, VISANDO À CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA FEIRA MUNICIPAL DA URBIS VI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, COM APROVEITAMENTO DA ESTRUTURA JÁ EXECUTADA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA , com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br , ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/02/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77) 3229-3326 ou 98856-5228. Em 16 de janeiro de 2026 MEG MARQUES Pregoeira responsável ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Nº Processo: 171.143/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUDIOVISUAL, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.compras.gov.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/02/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228. Em 16 de janeiro de 2026 MANOEL MESSIAS BISPO DA SILVA Pregoeiro ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação