DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira responsável ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026 Nº Proc: 101.445/2025. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na condição de Agente de Integração, para a administração e operacionalização do Programa de Estágio, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista - PMVC, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/02/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3331. CINTIA ALVES DA SILVA ARAÚJO regoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2026 Nº Processo: 44.899/2025. Objeto: CONTROLE DE PRAGAS, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.compras.gov.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 05/02/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 98856-5228. MEG MARQUES Pregoeira ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2026 Nº Proc: 49415/2025. Objeto: Elaboração de Registro de Preços para contratação de empresas especializadas para o fornecimento de medicamentos e insumos para atender a demanda de medicamentos da Assistência Farmacêutica, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 10/02/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3331. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Pregoeiro responsável ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Gestão e Inovação ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.09.01.01 Processo Administrativo Nº 00005.20250428/0003-02 - Contrato Nº 202512160001 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº 2025.09.01.01 - CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação - CONTRATADA(O): VAP CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de construção de Creche Pré-Escola - Tipo 2 na Comunidade de São Nicolau, conforme Termo de Compromisso Nº 961999/2024, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE - VALOR TOTAL: R$ 3.418.103,72 (Três Milhões, Quatrocentos e Dezoito Mil, Cento e Três Reais e Setenta e Dois Centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0501.12.365.0271.1.002 -Construção/Reforma/Ampliação de Creches, R$ 3.418.103,72 no ELEMENTO DE DESPESA 44905100: Obras e Instalações, Obras e Instalações - Obras e Instalações, Obras e Instalações - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026.01.12.01-CONC O Agente de Contratação do Município de Aiuaba torna público que estará realizando Licitação na Modalidade Concorrência Pública Nº 2026.01.12.01-CONC, do Tipo Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo Objeto é a Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS porte I, conforme Proposta N° 13537.7130001/25-007 do novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, localizada no Distrito de Barra, Município de Aiuaba/CE. Data do Processo: 03 de Fevereiro de 2026 às 10h. Local: Prefeitura Municipal de Aiuaba, Sala de Licitações, Rua Niceias Arrais, Nº 498, Centro, CEP: 63.575-000. As demais informações constarão no edital, que estará disponível a partir da publicação deste aviso nos endereços oficiais do Município, no Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE e na Plataforma: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba ou pelo E-mail: [email protected]. Aiuaba-CE, 16 de Janeiro de 2026. FRANCISCO MARCIO FORTALEZA MOTA Agente de Contratação Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.1 A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores complementar, destinados ao atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas pertencentes a Frota de Veículos do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 20 de janeiro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195- 000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira-CE, 6 de janeiro de 2026. PEDRO ELDO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CESDUI Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Adjudicação. Concorrência Eletrônica Nº 0152025CESDUI. Objeto: contratação de empresa para executar a reforma e recuperação de passagens molhadas no município de APUIARÉS-CE, empresa vencedora: CSA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 971.231,95 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, adjudico o Procedimento Licitatório. Apuiarés-CE, 16 de janeiro de 2026. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - CESDUI Prefeitura Municipal de Apuiarés/Ce. Aviso de Homologação. Concorrência Eletrônica Nº 0152025CESDUI. Objeto: contratação de empresa para executar a reforma e recuperação de passagens molhadas no município de APUIARÉS-CE, empresa vencedora: CSA ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 971.231,95 (novecentos e setenta e um mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e cinco centavos). Considerando que foram observados os prazos recursais, homologo o Procedimento Licitatório. Apuiarés-CE, 16 de janeiro de 2026. JOSÉ SOLON BEZERRA DOS SANTOS JUNIOR Ordenador Geral de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13.027/2025 CE Concorrência Eletrônica Nº 13.027/2025 CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 20 de janeiro de 2026, às 09h (nove horas), estará prosseguindo com esta Concorrência Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Coordenadoria de Transportes e garagem dos veículos coletivos, pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz - CE. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 (ramal 9184). Aquiraz - CE, 16 de janeiro de 2026. MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.18.001 Anulação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.18.001. A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública a anulação do Pregão Eletrônico nº 2025.12.18.001, cujo objeto consistia no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio medicinal, com cessão em regime de comodato dos cilindros, destinado ao atendimento das Unidades de Saúde, ambulâncias e pacientes em atenção domiciliar no Município de Camocim/CE. A anulação fundamenta-se no Art. 71, Inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em razão da constatação de vício insanável que compromete a legalidade do certame, impondo à Administração o exercício do poder-dever de autotutela. Camocim-CE, 16 de Janeiro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8.001.2026-PERP O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.001.2026-PERP. Objeto: Aquisição de fardamento para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Endemias e Agentes de Vigilância Sanitária, junto a Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE. Canindé-CE, 16 de janeiro de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12.001.2026-PERP O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 12.001.2026-PERP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais escolares (kit escolar), destinados aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, visando garantir suporte pedagógico, padronização dos insumos e a continuidade das atividades escolares ao longo do exercício letivo, junto a Secretaria de Educação de Canindé/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ informações no endereço: Largo Francisco Xavier de Medeiros - IMAC. Conceição, Canindé - CE. Canindé-CE, 16 de janeiro de 2026. LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025/CP. Extrato de Publicação do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 202509250001. A Prefeitura Municipal de Catunda torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 202509250001, decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Pública Nº 002/2025/CP, cujo OBJETO é a Construção de escola em tempo integral térrea do Bairro do Açude, Catunda/CE - FNDE - escola 9 salas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catunda-CE. CONTRATADO(A): ACL CONS T R U CO ES E EMPREENDIMENTOS. DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração do Valor Contratual e alteração da denominação do CONTRATANTE que consta no Contrato Nº 202509250001. DO VALOR CONTRATADO: Conforme Parecer Técnico de Engenharia, o ajuste resultou na Redução do Valor Global, passando de R$ 9.307.082,75 (Nove Milhões, Trezentos e Sete Mil, Oitenta e Dois Reais e Setenta e Cinco Centavos) para R$ 9.034.447,20 (Nove Milhões, Trinta e Quatro Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Vinte Centavos). DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 16 de Janeiro de 2026. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antonio Carlos Leitao Filho, Responsável legal da CONTRATADA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Douglas Rodrigues Negreiros, Prefeito.