DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão: às 08h30min do dia 03 de Fevereiro de 2026. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://bll.org.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://www.crateus.ce.gov.br/ e no PNPC. Mais informações pelo E-mail: [email protected]. JOSE EDVALDIR LOPES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2026 - SEMED Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-001/2026-SEMED. Objeto: Contratação dos Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Médio do Município de Ereré-CE, em Conformidade com as Quantidades Constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote (KM RODADO). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos Interessados que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 03.02.2026 ás 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/ home/ publicaccess "Acesso Identificado No Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Ereré - CE, 16 de Janeiro de 2026. ANTÔNIO FREIRE BESSA A gente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.001/2026 O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Av . Eusébio de Queiroz, 955, Centro, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que, no dia 20 de janeiro de 2026, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação, referentes ao Pregão Eletrônico Nº 06.001/2026, tipo Menor Preço, tendo como o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para locação de sistema informatizado, software de gestão educacional e planejamento pedagógico e administrativo, incluindo treinamento, capacitação, parametrização, suporte técnico online e presencial, bem como implantação de rastreadores nos veículos do transporte escolar, com instalação de aparelhos de gps e chips em cada veículo e integração com o módulo de transporte escolar do sistema, conforme as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e demais anexos do Edital. As propostas deverão ser enviadas por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br. A abertura das propostas ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026, às 09h (Horário de Brasília), e o início da sessão de disputa de lances será às 10h do mesmo dia (Horário de Brasília). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado, bem como nos seguintes portais: Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações PNCP: www.pncp.gov.br. Eusebio - CE, 16 de janeiro de 2026. RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20260109/01-CR O Setor de Licitação, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados o Edital de Chamamento Público de Credenciamento Nº 20260109/01-CR para Contratação de empresa especializada SADT Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico de imagem, para realização de exame de Ressonância Nuclear Magnética - RNM destinado ao atendimento das necessidades do Município de Ipu-CE. A documentação requerida no Edital será recebida via sistema da Plataforma Licita Mais Brasil pelo período de 20 de Janeiro de 2026 a 20 de Janeiro de 2027 até às 17h (horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://www.ipu.ce.gov.br/licitacao.php, www.licitamaisbrasil.com.br, https://pncp.gov.br/app/editais. Ipu-CE, 16 de Janeiro de 2026. SÁVIO RIBEIRO PAULINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema/CE, por meio das Secretarias Municipais competentes, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como na Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal, fica REVOGADO o Edital do Pregão Eletrônico Nº 040/2025, referente ao Processo Administrativo Nº 07112025.001. cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para intermediação, administração e gerenciamento do fornecimento de combustíveis, por meio de sistema de cartão magnético ou microprocessado, visando atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Iracema/CE, por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A Prefeitura Municipal de Iracema-CE, por meio das Secretarias Municipais competentes, no uso de suas atribuições legais, torna público que, com fundamento no Art. 71, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como na súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal, fica REVOGADO o Edital do Pregão Eletrônico Nº 041/2025, referente ao Processo Administrativo Nº 17112025.001. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para implantar, intermediar e administrar sistema informatizado e integrado de gestão da manutenção preventiva/corretiva da frota de veículos Município de Iracema/CE. Visando atender às demandas das diversas Secretarias, por meio de uma rede de estabelecimentos credenciados conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, por razões de interesse público devidamente motivadas nos autos do processo. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 0311.01-2025-cp - Contrato Nº 202512300001. Origem: Concorrência Pública Nº 1911.01/2025-CE. Contratante: Secretaria de Assistência Social. Contratada: JWM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 34.150.610/0001- 93. Objeto: Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Sede no Município de Itatira-CE. Valor do Contrato: R$ 640.516,43 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos). Dotação Orçamentária: 1801.08.122.0038.1.033, Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Vigência: de 30/12/2025 a 30/12/2026. Data da Assinatura do Contrato: 30 de dezembro de 2025. Assina pela Contratada: José Wilson Martins da Silva - Representante Legal. Assina pela Contratante: José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesa. AVISO DE ADJUDIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1911.01/2025-CE A Secretaria de Assistência Social do Município de Itatira, através de seu Ordenador de Despesas responsável, torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, resultante do julgamento da Concorrência Nº 1911.01/2025-CE, cujo objeto é Contratação de Empresa para Construção de Centro de Referência da Assistência Social - CRAS na Sede no Município de Itatira-CE, na qual se sagrou vencedora do certame a empresa JWM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.150.610/0001-93, vencedora do objeto licitado pelo valor global de R$ 640.516,43 (seiscentos e quarenta mil, quinhentos e dezesseis reais e treze centavos). Adjudicado e Homologado em 29 de dezembro de 2025, responsável pelo ato Sr. José Amaury Lopes Tabosa - Ordenador de Despesas responsável. Itatira - CE, 16 de janeiro de 2026 JOSÉ AMAURY LOPES TABOSA Ordenador de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025121001-CP Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção e reformas de areninhas em diversos locais, no município de Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Vencedor: CSA Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13, com o valor total de R$ 1.503.233,52 (um milhão, quinhentos e três mil, duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Jaguaribara-CE, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO DANIELL MACIEL SALDANHA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SESA A Secretaria de Saúde - SESA comunica aos interessados que no próximo dia 03 de Fevereiro de 2026, ás 10:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 - SESA, cujo o objeto é a construção de Unidade básica de Saúde, Porte 1, no Bairro Monsenhor Otávio no Município de Limoeiro do Norte - Ceará, sendo o início de recebimento de propostas no dia 19/01/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 03/02/2026 até às 09:00hs e Início da Sessão no dia 03/02/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 16 de janeiro de 2026. EMANUELLE SARAH HOLANDA CRISÓSTOMO Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 14.001/2026-CHP Chamada Pública Nº 14.001/2026-CHP. A comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que no dia 20 de Fevereiro de 2026, às 09:00 h, realizará sessão pública destinada às Organizações Sociais qualificadas na área da Saúde, referente à Chamada Pública n° 14.001/2026-CHP, cujo objeto é a seleção para escolha de entidades de direito privado sem fins lucrativos, previamente qualificada como Organização Social em Saúde (OSS) para celebrar contrato de gestão visando a execução de atividades de gerência, operacionalização e execução dos serviços de saúde nas Unidades da Rede de Atenção Primária à Saúde no Município, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde, diretrizes e programas da Secretaria Municipal de Saúde de Maracanaú, conforme especificação contida no Edital e seus anexos. As inscrições serão feitas através da entrega dos seguintes documentos: Envelope 1 (Proposta Técnica/ Plano de Trabalho e Proposta Econômica) e Envelope 2 (Documentos de Habilitação), na sede da Comissão Especial de Licitações, situada na Avenida Durval Tomaz de Souza, nº 150, Conjunto Jereissati I, Maracanaú-CE, até ás 09:00h, do dia 20 de fevereiro de 2026. O referido Edital estará disponível, na íntegra, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/outras_modalidades/abertas, Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP, na BLL COMPRAS - https://bllcompras.com/, bem como no Portal da Transparência da Prefeitura de Maracanaú. Maracanaú - CE, 16 de janeiro de 2026. MATHEUS MATOS TEODORO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MILHÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1601.01/26 CEPM O Município de Milhã, torna público que a partir do dia 19 de janeiro de 2026, se encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Concorrência Pública, nº 1601.01/26 CEPM, do tipo Menor preço, visando a construção de 20(vinte) Unidades Habitacionais Unifamiliares, destinadas as famílias de baixa renda, localizadas em áreas urbanas, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS SUB 50. No Município de Milhã/Ce, (conforme Pré-Qualificação N° 0512.01-25PQPM). Início da sessão de disputa de lances: dia 03 de fevereiro de 2026 as 09:00h. (horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - CE, 15 de janeiro de 2026. ADALBERTO SALES MAIA DE OLIVEIRA Secretário de Assistência