DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor máximo estimado para o certame: R$ 8.994.345,83 (oito milhões novecentos e noventa e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais e oitenta e três centavos) Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] I D. C i d a d ES : 2026.017E0600009.01.0001 Cariacica-ES, 15 de janeiro de 2026. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Proc. Nº 394/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde no bairro Cariacica Sede, município de C a r i a c i c a / ES . Recebimento das propostas: de 26/01/2026 a 09/02/2026 às 14h:00min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 09/02/2026 às 14h:00min. Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário). Tipo de Licitação: Menor Preço. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 6.587.495,59 (seis milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Edital disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br, www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.TCE/ES: 2026.017E0500002.01.0001 Cariacica-ES, 16 de janeiro de 2026. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: ROTIV ENGENHARIA LTDA Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação e Reforma da ETE de Itaçu, no Município de Itaguaçu, conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 970639/2024/MCIDADES/CAIXA que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado (a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguaçu, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 008/2025 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 008/2025 e o que consta no Processo nº 2025- 54P63 - E-Docs.Valor: R$ 550.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, iniciando a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 09/01/2026 ID: 2025.034E0700001.01.0022 Itaguaçu/ES, 15 de janeiro de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES (UASG: 985661), considerando as informações presentes nos autos quanto a execução dp projeto atualmente propostos, não atende o interesse público, torna público a REVOGAÇÃO da licitação, na modalidade de Concorrência Eletrônica, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DO REFEITÓRIO DA EMEFTI PAULO PEREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA. A íntegra da decisão e demais motivações se encontram disponíveis para consulta e download em https://jeronimomonteiro.es.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/cce-90005- 2025/91570. Informações adicionais podem ser obtidas via email [email protected], pelo Tel. (28) 99968-7987 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2025.039E0700001.01.0034 Jerônimo Monteiro-ES, 16 de janeiro de 2026. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 ID TCEES 2025.045E0700001.01.0014 O Município de Marechal Floriano, através do Pregoeiro Oficial, torna público que devido a necessidade de adequações no edital e termo de referencia, fica suspensa "sine die" a data de abertura do procedimento licitatório - Concorrência Eletrônica nº 002/2025, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o desenvolvimento de serviços técnicos especializados na execução do projeto de regularização urbanística e fundiária de interesse social (REURB-S), com fornecimento de cessão de uso do sistema de gestão de informação relacionada à regularização fundiária. Marechal Floriano/ES, 15 de janeiro de 2026. ENÉIAS MEES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026 O MUNICÍPIO DE MONTANHA-ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ sob o nº 14.829.961/0001-18, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS PORTE 1, conforme proposta no sistema SISMOB nº 14829.9610001/25-015, NOVO PAC. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 19/01/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59min do dia 02/02/2026. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 02/02/2026. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , a documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br , https://montanha-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail: [email protected] ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira das 07:00 às 13:00horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 99529-4451. ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0002 Montanha/ES, 16 de janeiro de 2026. LEILA MACHADO CARVALHO BALTAR RODRIGUES Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo nº 2025-131CC ID CidadES Contratação: 2026.060E0700001.01.0001 O Município de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos ointeressados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) COM EXECUÇÃO PREVISTA DE 05 (CINCO) DIAS POR SEMANA, ATENDENDO OS ALUNOS RESIDENTES EM LOCALIDADES DE ZONA RURAL, MATRICULADOS NAS ESCOLAS DAS REDES ESTADUAL E MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIO NOVO DO SUL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM APROXIMADAMENTE 203 (DUZENTOS E TRÊS) DIAS LETIVOS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30 de janeiro de 2026, às 09:00. LOCAL: Portal Licitanet Licitações Eletrônicas (https://www.licitanet.com.br/). PARA TODAS AS REFERÊNCIAS DE TEMPO SERÁ OBSERVADO O HORÁRIO DE B R A S Í L I A / D F. Informações: PMRNS, Tel.: (28) 3199-0530 / 0800 150 1717, e-mail [email protected] ou site www.rionovodosul.es.gov.br/transparencia/licitacao. Rio Novo do Sul (ES), 19 de janeiro de 2026. FILIPE ROBSON MOULIM DA PASCHOA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 - PMSDN Cod Cidades 2026.064E0700001.01.0002 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 28/01/2026 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implementação de parque gráfico terceirizado para realização dos serviços de reprodução de processos, documentos e impressões, com disponibilização de equipamentos de impressão e reprografia, suprimentos de impressão, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição, visando atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - PMSDN os termos da tabela anexa ao Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Processos : 7301/2025 - SEMED, 7321/2025 - SEMFAZ, 7475/2025 - FMS, 7335/2025 - SEMARH, 7299/2025 - SEMAG, 7310/2025 - SEMTADES, 7276/2025 - SEMUR E 7259/2025 - GABINETE, para atendimento as necessidades das Secretarias demandantes, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br . São Domingos do Norte 13 de janeiro de 2026. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Acreúna, Goiás, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade CONCORRÈNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, tipo Menor Preço por Empreitada Global em conformidade com as disposições da Lei 14.133/21, que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ACREÚNA-GO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PD SINAPI E GOINFRA OBRAS CIVIS ONERADA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETOS EXECUTIVOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima descrito ou pelo site www.acreuna.go.gov.br. Maiores informações pelo fone (64) 3602 0011 pelo e-mail [email protected]., durante o horário das 08:00h as 11:00h e das 13:00h às 17:00h. DAIANE CONSTANTINO DA SILVA Agente de Contratação