DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 558.732,96 (Quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária n°: 0902 12 361 0003 1.020 - Constr, Reforma, Ampliação e Equipamentos de Centros de Educação Básica. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.541.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAF / 1.543.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAR / 1.542.0000.00 - Transferências do FUNDEB 30% - Complementação da União - VAAT / 1.540.0000.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30%, consignados no orçamento de 2025. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 05 de dezembro de 2025. Signatários: Ronaldo Guimarães Malveira - Secretário de Educação - Assina pela Contratante / José Matheus Coelho Oliveira - Representante Legal - Assina pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026/PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar a Pregão Eletrônico 003/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinado ao transporte escolar de alunos (universitário, ensino médio, fundamental e ensino infantil) da rede pública de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 20 de Janeiro de 2026 até as 07h do dia 03 de Fevereiro de 2026 (Horário de Brasília) no site bll.org.br. Abertura das Propostas 03 de Fevereiro de 2026 às 08h, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h01min do dia 03 de Fevereiro de 2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 15 de Janeiro de 2026. MAIARA SOARES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 20260116001/SRP-SME O(A) FUNDEB, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 30 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 20260116001/SRP-SME. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PLAYGROUND, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: -- Umirim-CE, 16 de janeiro de 2026. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE CONTRATOS Extrato dos Contratos Nº (001-06.01.2026 - GAB; 002-06.01.2026 - S.M.F; 003-06.01.2026 - ADM.; 004-06.01.2026 - F.M.S.; 005-06.01.2026 - F.M.E.; 006-06.01.2026 - F.M.A.S.; 007- 06.01.2026 - SEINFRA.; 008-06.01.2026 - C.G.M.; 009-06.01.2026 - S.M.O.; 010-06.01.2026 - S.M.E.; 011-06.01.2026 - S.M.C.; 012-06.01.2026 - S.M.M.A.; 013-06.01.2026 - P.G.M.; 014-06.01.2026 - S.M.D.A.E.) Inexigibilidade de Licitação nº 2025.12.23.1 Objeto da Contratação: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados em processamento, assessoria e consultoria de contabilidade pública, no âmbito dos registros de execução orçamentária, financeira e patrimonial, elaboração dos respectivos balancetes mensais e geração de informações para o sistema de informações municipais - SIM/TCE/CE. Contratantes: Antonio Mattheus Bezerra - Chefe de Gabinete, Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Secretário Municipal de Finanças, Fábia Pereira da Silva Oliveira - Secretária Municipal de Educação, Ivo de Oliveira Leal - Secretário Municipal de Saúde, Syene Cavalcante Siebra Leite Aquino - Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Infraestrutura, Jose Helênio de Sousa Leite - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, Antonia Pereira de Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Ellen Alves Costa - Procuradora Geral do Município, Francisco Batista de Morais Júnior - Controlador Geral do Município, Marcos Antônio Araújo Bezerra - Secretário Municipal de Esportes e Lazer, Jose Marcílio dos Anjos Feitosa - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Matias Alves Bezerra Neto - Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrário e Econômico. Contratada: Realize - Consultoria Contábil E Assessoria Administrativa LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.109.821/0001-50. Valor Mensal Diversas Secretarias: R$ 72.016,00. Valor Global Diversas Secretarias: R$ 864.192,00. Vigência Contratual: 12 meses, prorrogável na forma do arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura dos Contratos: 06 de Janeiro de 2026. Antonio Mattheus Bezerra Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre - CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.1 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.01.16.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação para o fornecimento de acessórios (colhedora e ensiladeira), destinados ao Trator Massey Ferguson MF5700, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 30 de janeiro de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 20 de janeiro de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre-CE, 16 de janeiro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANCHIETA RESULTADO DE JULAGEMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025' Processo digital n.º 17209/2025 CÓDIGO ID CidadES: 2025.007E0500001.01.0016 O Município de Anchieta/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público resultado da licitação em referência, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, através de Convênio, conforme condições e exigências previstas neste edital, devidamente adjudicado e homologado pelo Prefeito, em atendimento à Lei n° 14.133/21. Empresas vencedoras: RECREIO VITORIA VEICULOS S.A, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.973.495/0001-06 Lote nº 00001 no valor de R$ 95.000,00 Valor total de R$ 95.000,00 VCS IMPLEMENTOS E VEICULOS LTDANOVA , com inscrição no CNPJ sob o nº 38.428.119/0001-32 Lote nº 00002 no valor de R$ 242.895,00 Valor total de R$ 242.895,00 Anchieta/ES, 14 de Janeiro de 2026. JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 367/2025 ID CIDADES N.º: 2025.009E0500001.01.0003 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22464/2025 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARACRUZ - SEMSA - CNPJ: 10.429.253/0001-39. CONTRATADO: LIDER EDIFICAÇÕES LTDA - CNPJ: 11.935.110/0001-61 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL - CAPS I, LOCALIZADO NA RUA FLOR DO CAMPO COM AS RUAS PRÍMOLA, HORTÊNCIA E FLOR DE MAIO, NO BAIRRO SÃO MARCOS, ARACRUZ/ES. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com início no dia subsequente ao da assinatura do contrato, e terá duração pelo tempo de execução do contrato e será automaticamente prorrogado quando seu objeto não for concluído no período inicialmente previsto para execução, conforme previsão do art. 111 da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 3.250.940,55 (três milhões e duzentos e cinquenta mil e novecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ficha: 1079 Órgão: 2502 Classificação Funcional: 10.302.0017.2.0052 Vínculo: 2.500.0015.1002 Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 DATA DE ASSINATURA: 22 de dezembro de 2025.MUNICÍPIO DE ARACRUZROSIANE SCARPATT TÓFFOLI CONTRATANTELIDER EDIFICAÇÕES LTDA SCARLAT FERNANDA SILVA DE SOUZA CONTRATADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2025 - ID (CIDADES): 2025.016E0700001.01.0052 . Objeto: Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos, Climatizadores, Equipamentos de Áudio, Vídeo, Eletrônicos e Cofre de Armas. Início do acolhimento das propostas: 19/01/2026 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 30/01/2026 às 12h59min. Sessão de disputa: 30/01/2026 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 13 de janeiro de 2026 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Materiais Hospitalares e Laboratoriais, com lotes destinados as Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte e lotes destinados a ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 20/01/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 30/01/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 30/01/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDADES): 2026.016E0500001.01.0001 Cach. Itapemirim, 16 de janeiro de 2026. BEATRIZ DE OLIVEIRA BRANDÃO LOPES PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2025 Proc. Nº 37.239/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução integral da construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEF Nelson Ramos, localizada no bairro Nelson Ramos, Cariacica/ES. Recebimento das propostas: de 27/01/2026 a 10/02/2026 às 14h:00min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 10/02/2025 às 14h:00min. Regime de Execução: Indireta (empreitada por preço unitário). Tipo de Licitação: Menor Preço. Secretaria de origem: Secretaria Municipal de Educação Valor estimado: R$ 17.068.220,61 (dezessete milhões, sessenta e oito mil, duzentos e vinte reais e sessenta e um centavos). Edital disponível nos sites www.gov.br/compras, www.cariacica.es.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354-5815. E-mail: [email protected] ID.TCE/ES: 2025.017E0600008.01.0005 Cariacica-ES, 15 de janeiro de 2026. GLORIA STEFANY MATIAS DA SILVA Agente de Contratação