DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900214 214 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 218.1/2025 Contrato de Empreitada Global nº218/2025. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada Global nº218/2025, que entre si celebram o Fundo de Saúde de Ceres e a Empresa LR Escavações e Construções Ltda. Signatário: Sra. Tatiane Cristina as Silva- Secretária Mun. de Obras e Desenvolvimento Urbano. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato Primitivo de Empreitada Global nº218/2025, firmado no dia 20/08/2025, referente a contratação de pessoa jurídica para execução por meio de empreita global da realização de Construção de Unidade de atenção Especializada em Saúde no setor Jardim Petrópolis no município de Ceres/GO, especificações e quantidades estabelecidas. Vigência: O presente termo vigorará pelo período de 12 meses, com início no dia 01/01/2026, e término no dia 31/12/2026. Para melhor conhecimento o Termo de Aditivo original encontra-se arquivado na Secretaria de Administração e Recursos Humanos- Prefeitura de Ceres. Ceres/GO, 16/01/2026. Tatiane Cristina as Silva/Secretária Mun. de Obras e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 O Governo Municipal de Cidade Ocidental, estado de Goiás, torna público a PUBLICAÇÃO para realização do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 001/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a Contratação de empresa especializada para construção do centro de atenção psicossocial, no Município de Cidade Ocidental/Go. O Certame acontecerá no dia 30/01/2026 às 10h00. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site eletrônico https://www.cidadeocidental.go.gov.br/, através do provedor https://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Demais informações pelo telefone (61) 99621- 9592 ou pelo e-mail [email protected]. GILBERTO MONTEIRO Secretário de Compras, Licitação e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Edital n° 1/2026. Tipo: Menor Preço Global. O Município de Cristianópolis/GO torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de execução por Empreitada por Preço Unitário , critério de julgamento Tecnica e Preço e modo de disputa Fechado, cujo objeto é a : "Construção do conjunto Habitacional Composto por 25 Unidades, no Loteamento do Setor Aeroporto, no Município de Cristianópolis, em Cumprimento ao convenio n°970511 do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FHNIS", de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos" que será pago com o convenio n° 970511 do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FHNIS. O valor global de referência para a empreitada global da obra é de R$3.468.510,49 (três milhões quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e dez reais e quarenta e nove centavos). O certame será realizado por meio do sistema BLL Compras: https://bll.org.br, estando o edital disponível no endereço http://www.cristianopolis.go.gov.br/. Data de Abertura:13/03/2026 às 08h. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Cristianópolis-GO, 16 de janeiro de 2026. ERICA MIRANDA CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 5/2026. Órgãos: Poder Executivo, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. N. º da Ata: 005/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. º 030/2025 Data da Assinatura: 13/01/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, FECHADURAS E CHAVEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO, FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO. Valor Global: R$ 160.931,10 (cento e sessenta mil novecentos e trinta e um reais e dez centavos). Tipo do Credor: Pessoa Jurídica Nome do Contratado: PROINOVA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI ME CNPJ do Contratado: 15.025.846/0001-53 N° do Processo Administrativo: 2025/2025 Fundamentação Legal: art. 107 da nº Lei Federal nº 14.133/2021 Formosa - GO, 16 de janeiro de 2026. GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA - Pregoeiro Extrato da Ata de Registro de Preços nº 6/2026. Órgãos: Poder Executivo, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. N. º da Ata: 006/2026. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. º 030/2025 Data da Assinatura: 13/01/2026 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARIMBOS, FECHADURAS E CHAVEIROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE GOVERNO, FMAS, EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO. Valor Global: R$ 9.630,00 (nove mil seiscentos e trina reais). Tipo do Credor: Pessoa Jurídica Nome do Contratado: TYE VARIEDADES LTDA CNPJ do Contratado: 57.890.107/0001-70 N° do Processo Administrativo: 2025/2025 Fundamentação Legal: art. 107 da nº Lei Federal nº 14.133/2021 Formosa - GO, 16 de janeiro de 2026. GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA - GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 02 de FEVEREIRO de 2026, Licitação na Modalidade PREGÃO Eletrônico n. º 061/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais e insumos odontológicos, visando atender às necessidades das unidades de saúde, consultórios odontológicos e da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Formosa - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma da Lei nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 16 de janeiro de 2026. GIVANILDO RIBEIRO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público a alteração e republicação do Edital de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 070/2025, tipo menor preço por item, que fará realizar no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login, às 08h00min do dia 03 de FEVEREIRO de 2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, COM CESSÃO DE CILINDROS EM COMODATO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou https://bnccompras.com/home/login, tudo na forma das Leis nº 14.133/21, e modificações posteriores. Formosa - GO, 16 de janeiro de 2026. RENATO JOSÉ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9h do dia 02 de fevereiro de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos de informática, áudio, vídeo e foto e material de consumo, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449. Goianésia - GO, 16 de janeiro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, tipo: Empreitada por menor preço global. Objeto: Constitui a contratação de empresa de engenharia especializada para execução, sob o regime de empreitada por menor preço global, da obra de Quadra Poliesportiva no Setor Vila Lyons, objeto do Contrato de repasse nº 959555/2024, Operação 1093695-12, conforme condições e especificações estabelecidas neste instrumento e seus Anexos: memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e projetos, nos termos do que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 19/01/2026 até às 08h00min do dia 03/02/2026. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 03/02/2026 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.goias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min. Goiás, 16 de dezembro de 2026. DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 05 de fevereiro de as 08:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, Aquisição de reagentes e materiais de consumo e materiais permanentes para o laboratório de análises clínicas municipal do Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br. Goiatuba 16 de janeiro de 2026. LUCIANA APARECIDA MARTINS DIAS Agente de Contratação FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 Processo Nº: 2025041334. Data da realização: 19 de janeiro de 2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia para construção da clínica veterinária da FESG/Unicerrado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.A Agente de Contratações da Fundação de Ensino Superior de Goiatuba, em virtude da necessidade de revisão da planilha orçamentária, em consequência do pedido de impugnação, comunica aos interessados a suspensão sine die da concorrência eletrônica nº 004/2025 sob referência. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura ou revogação da licitação em epígrafe. Goiatuba, 16 de janeiro de 2026. LETÍCIA NUNES GONÇALVES Agente de Contratação da FESG PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2025 Resultado do julgamento de recursos administrativos A Agente de contratação e equipe de apoio do município de Guaraíta/GO, diante do julgamento dos recursos administrativos inerentes a fase de habilitação da Concorrência Pública Presencial, registrada sob o nº 05/2025 (Processo nº 3007/2025), informa que foram mantidas as inabilitações das empresas: argio construtora e prestadora de serviços ltda - me; wb engenharia ltda; jw construtora ltda; construtora renovar ltda; e js comércio e construções ltda - me; e que foram habilitadas as empresas dominus soluções ltda - me e prado e braga empreendimentos ltda - me. Fica agendado para o dia 22 de janeiro de 2026, às 09h, na sala de reuniões da Prefeitura, a sessão pública para continuidade do certame, ocasião em que serão abertas as propostas financeiras das empresas habilitadas. Guaraíta-GO, 16 de janeiro de 2026. MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Adesão - Contrato de Fornecimento: nº 03/2026. Pregão Eletronico: 24/2024. Ata de Registro de Preço n 51/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Itajá. Contratada: Bamaq SA Bandeirantes Maquinas e Equipamentos. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços n 051/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n 024/2024, Processo Administrativo n 042/2024, gerenciada pelo CIMPLA - Consórcio Intermunicipal Multifi nalitário do Planalto de Araxá, cujo objeto é a Futura e Eventual Aquisição de Pá Carregadeira Nova, 0 KM, firmada com a empresa BAMAQ AS BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. VALOR: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Data de Assinatura: 15 de janeiro de 2026. Data de Vigencia: 15 de janeiro a 15 de março de 2025. Itajá - GO, 16 de janeiro de 2026.