DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900215 215 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 O Município de Itapaci, torna público a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2025, cujo objeto e a presente licitação tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais em Tecnologia da Informação, contemplando manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, servidores e periféricos. Justifica-se a revogação do referido processo licitatório, por motivo de interesse público decorrente de falha no levantamento do quantitativo dos equipamentos, com a finalidade de promover a correção das informações e a posterior deflagração de novo certame, devidamente adequado às reais necessidades das secretarias envolvidas. MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Jataí, através de sua Diretoria de Licitação, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, para o fornecimento de equipamentos, configuração, manutenção e suporte técnico para a expansão do sistema de videomonitoramento urbano de jatai /GO atendendo ao Convênio nº 880314/2018, com vistas a ampliar a atuação da Guarda Municipal e outros órgãos da segurança pública, conforme quantitativos e demais especificações contidas no Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 04 de fevereiro de 2026, às 08h30min Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3605-2956 GABRIEL OLIVEIRA LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDO BULHÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Leopoldo de Bulhões, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2026, às 08h00min PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2026, tendo por objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Tecnologia Da Informação, Para Fornecimento De Licença De Direito De Uso De Software Em Plataforma Única De Gestão Pública Com Módulos Web, Contábil, Arrecadação, Contabilidade, Compras E Recursos Humanos, Além De Suporte Técnico E Manutenção, Incluindo A Implantação, A Customização, A Parametrização E Treinamento, Para Atender A Demanda Das Secretarias Do Poder Executivo Municipal, Junto A Prefeitura Municipal De Leopoldo De Bulhões, Conforme Descrito No Termo De Referência Anexo I Deste Edital. Edital, disponível no site ww.leopoldodebulhoes.go.gov.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo Fone 62 99802-4915 ou pelo E-mail [email protected] Leopoldo de Bulhões-GO, 16 de janeiro de 2026. LISANDRA ELITA DE AZEVEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO - 2026 O Município de Mambaí-GO publicou o Chamamento Público nº 003/2026 (Proc. nº 12/2026) para credenciamento de empresas especializadas em transporte escolar da rede municipal de ensino. O serviço será contratado por preço unitário por quilômetro rodado, incluindo combustível, manutenção dos veículos (preventiva e corretiva) e motoristas devidamente habilitados, para atender à Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Os interessados poderão adquirir cópia dos referidos Editais na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h e ainda no site www.mambaí.go.gov.br. Mambaí - GO, 16 de janeiro de 2026. SOLANGE ALVES DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO AVISOS DE LICITAÇÃO O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026/ADM PREGÃO PRESENCIAL- Edital nº 001/2026/ADM. No dia 02 de fevereiro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) realizará a licitação na modalidade PREGAO PRESENCIAL do tipo Menor Preço, Por Item, visando a Aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Frio (CBUF) e Ligante de Superfície para recuperação de vias públicas (tapa buracos) para o Município de Mundo Novo, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência e outros anexos. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026/ADM Chamada Pública Nº 002/2026/ADM. A Prefeitura Municipal de Mundo Novo - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 20 de janeiro de 2026, Término: 04 de fevereiro de 2026 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de Leiloeiro(a)s Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Goiás - JUCEG, para a eventual realização de LEILÕES PRESENCIAIS de bens móveis e imóveis inservíveis do Município de Mundo Novo - Goiás, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Mundo Novo - GO, 16 de janeiro de 2026. THAMYRES FERREIRA DE ALMEIDA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 007/2026 referente à Concorrência Eletrônica Nº 002/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS. CONTRATADA: IMPERIO ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº 20.918.047/0001-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1. CONFORME EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS INDICADAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS. VALOR GLOBAL: R$ 3.638.000,14 (três milhões, seiscentos e trinta e oito mil reais e quatorze centavos). O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do termo contratual. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Ouro Verde de Goiás - GO, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita com CNPJ nº. 13.872.416/001-41, com sede na Rua das Flores, Qd. AE, Lt.02, Centro, Ouro Verde de Goiás, em conformidade com as disposições na Lei nº 14.133/21, bem como o dispositivo na Resolução Normativa nº 001/2017 do TCM, realizará o Credenciamento nº 001/2026, com o objetivo para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS NA ÁREA DA SAÚDE PARA O FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O recebimento da documentação relativa à habilitação iniciará no dia 02 de fevereiro até dia 10 de fevereiro de 2026, das 8:30 às 11:00 - 13:30 às 16:00, na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Verde, Rua das Flores s/n, Qd. AE, Lt 02, Centro, Ouro Verde de Goiás. Os interessados poderão retirar o presente Edital e seus anexos, no site www.ouroverdegoias.go.gov.br. Ouro Verde de Goiás - GO, 16 de janeiro de 2026. ANA PAULA GARCIA SOUZA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Engenharia nº 05/2026 - Concorrência Eletrônica nº 012/2025 CON T R AT A N T E : Fundo Municipal de Educação de Piracanjuba, CNPJ nº 49.577.243/0001-86. CO N T R AT A D O : R MARTINS ENGENHARIA EIRELI. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia civil, para execução de CONSTRUÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Reino Encantado (Sônia Maria Ribeiro), Recursos do contrato de repasse nº 931386/2022/MCIDADANIA/CAIXA - Proposta 017465/2022 e Contrapartida com recursos próprios, conforme discriminações e quantidades descritas no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Executivo e Termo de Referência anexos desde edital. Valor Total: R$ 688.580,50. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2027. Piracanjuba/GO, 16 de janeiro de 2025 - Nelma José Gomes - Secretária Municipal de Educação de Piracanjuba/GO. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 02/2026 - Pregão Eletrônico - nº 015/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Cultura de Piracanjuba/GO, CNPJ nº 22.957.266/0001- 60. CONTRATADOS: MOREIRA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.999.502/0001- 43, Valor Total do Fornecedor: R$ 356.886,84 / ART SOM EVENTOS, CNPJ nº 00.520.127/0001-31, Valor Total do Fornecedor: R$ 48.400,00 / SK PRODUÇÕES LTDA, CNPJ nº 00.520.127/0001-31, Valor Total do Fornecedor: R$ 288.466,00. DO OBJETIVO: Prestação de serviços de forma parcelada, eventual e sob demanda de locação de palco, som e iluminação, inclusos montagem/desmontagem e transporte ida/volta, destinados a manutenção das atividades do Fundo Municipal de Cultura-FMC, deste Município de Piracanjuba/GO. Valor Total: R$ 693.752,84. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Vigência: 12 meses. Piracanjuba/GO, 15 de janeiro de 2026 - Jovair Antônio Pontes dos Santos - Gestor do Fundo Municipal de Cultura. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 O Município de Piracanjuba, torna público o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 45/2025, Processo Administrativo nº 166145/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma parcelada, eventual e sob demanda de publicações oficiais em jornal impresso de Grande Circulação no Estado de Goiás, objetivando atender as demandas de todas as Unidades Gestoras/Administrativas. Empresa vencedora valor total: R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais): BRASIL PUBLICIDADE LEGAL LTDA (05.263.928/0001-82) com o lote único no valor total de R$ 35.750,00 (trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais). DATA DA ADJUDI C AÇ ÃO : 16/01/2025. Informações Adicionais: Demais Relatórios e Ata de Adjudicação e Homologação do Pregão estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na Bolsa Nacional de Compras (BNC) e Sítio Eletrônico Oficial do Município de Piracanjuba. Piracanjuba-GO, 16 de janeiro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 48/2025, Sistema de Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Por Item, no dia 06/02/2026 às 08h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma BNC (www.bnc.org.br). Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento, sob demanda de FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANT ES , conforme condições, especificações e quantidades definidas no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Piracanjuba (www.piracanjuba.go.gov.br), na plataforma BNC (www.bnc.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais: [email protected]. Piracanjuba-GO, 16 de janeiro de 2026. TAYNARA CARDOSO BARBOSA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Posse - GO, realizará licitação dia 03/02/2026 às 09:00hs (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, para Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota de veículos do Município de Posse - GO, a serem executados mediante fornecimento sob demanda, por meio de rede credenciada de postos, com utilização de sistema informatizado de controle, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e em seus Anexos, especialmente no Termo de Referência. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https: //posse.go.gov.br/transparencia/ painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Padre Trajano, Nº 55, Setor Central - Sala de Licitações e contratos, Posse - GO em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://posse.go.gov.br/ Em 16 de janeiro de 2026. JUCELIA RAMOS SILVA Pregoeira