DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações, pelo telefone (062) 3348-3130, no horário de expediente e/ou pelo site: http://www.rianapolis.go.gov.br. Rianápolis - GO, 14 de janeiro de 2026. DIONATAN BARROS DA SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 10º Aditivo ao Contrato nº 132/2020; Pregão Presencial nº 003/2020; Processo nº 187092/2025; Objeto: Aditivo de prorrogação em caráter excepcional do contrato que tem como objeto à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço com disponibilidade de Veículos Pesados, com motorista, inclusa manutenção (preventiva e corretiva) e seguro com cobertura de danos materiais e corporais a terceiro e cobertura assistência 24 horas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 4.320/64; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Gran Locações de Equipamentos Ltda; Valor R$ 917.575,48 (novecentos e dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Data da Assinatura: 17/12/2025; Data de Vigência: até 22 de maio de 2026; Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pelo contratante e Adriano Ferreira Diniz pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 425/2025; Adesão a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90001/2024; Processo n.º 185157/2025; Objeto: Contrato a Adesão a Ata de Registro de Preços do pregão eletrônico nº 90001/2024 da universidade estadual do Tocantins para a aquisição de acervo bibliográfico para atender ao Fundo Municipal de Educação; Valor: R$ 1.669.053,09 (um milhão seiscentos e sessenta e nove mil cinquenta e três reais e nove centavos); Base Legal Lei nº 14.133/21; Partes: Fundo Municipal de Educação e Brinque Brasil Editorial Ltda; Data da Assinatura: 29/12/2025; Data de Vigência: 12 meses a contar da data assinatura eletrônica; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ricardo Tosi Oliveira pela contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/2026 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura aquisição de materiais de limpeza, produtos de higienização e embalagens para atender as necessidades das diversas entidades (diretas e indiretas) da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA HORÁRIO: 03 de fevereiro de 2026 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Flamboyant, esq. Com RG 12, Bairro Gameleira II, CEP: 75906-800, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-GO, 15 de janeiro de 2026. WELLINGTON SOARES CARRIJO FILHO Gestor LARA SANTUX CARRIJO Gestora MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO Gestor ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE Gestor BRUNO BOTELHO SALEH Gestor LUCIANO RIBEIRO BARBOSA Gestor CLÁUDIO LUIZ DE SOUSA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna pública a anulação da Concorrência Eletrônica nº 7/2025, Processo Administrativo n 4382/2025. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/. Fone: 62 3346-6469. São Luiz do Norte-GO, 16 de janeiro de 2026. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de São Luiz do Norte-GO, torna público que realizará a Concorrência Ele trônica n 001/2026, Processo Administrativo n 115/2026. Objeto: Contratação de empresa espe cializada para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha casa, Minha Vida (MCMV), conforme as diretrizes estabelecidas pelo Governo Federal, e de acordo com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Data da sessão: 04/02/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 20/01/2026, no site https://bnc.org.br/. Info.: https:// saoluizdonorte.go.gov.br/. Fone: 62 3346-6469. São Luiz do Norte, 16 de janeiro de 2026. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE TURVÂNIA, torna público que iniciará no dia 26 de janeiro de 2026, às 08h00min, credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS E EMPR ES A S NA ÁREA DE SAÚDE, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza para autuação na área da saúde. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/[email protected] . Turvânia - GO, 8 de janeiro de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de janeiro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de gêneros Alimentícios para Montagem de Cesta Básica. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 16 de janeiro de 2026. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 29 de janeiro de 2026, às 14h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2026, do tipo menor preço por lote, para a Registro de Preço para Aquisição de Livros didáticos para atender as demandas da Escola Municipal Martinez Dias de Araújo Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 16 de janeiro de 2026. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de janeiro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2026, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Construção Civil destinados a drenagem Pluvial Nas vias Públicas do Setor Jardim Vitória informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia-GO, 16 de janeiro de 2026. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVELÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 196/2024 Contratante: Município de Turvelândia, Estado De Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: avante service ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº. 37.206.443/0001-43, com sede localizada na rua fortaleza, Nº. 2205, QD. 11, LT. 04, setor central, Porteirão/GO, CEP: 76.603-000. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº. 196/2024 por mais 12(doze) meses, onde que, a vigência do termo contratual passará a vigorar até 02 de janeiro de 2027. Data do termo aditivo: 29 de dezembro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº. 124/2025 Contratante: município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ Nº 25.107.657/0001-83. Contratada: balboa engenharia e comercio ltda-me, CNPJ SOB Nº 38.827.294/0001-00. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato Nº. 124/2025 por mais 12(doze) meses, onde que, a vigência do termo contratual passará a vigorar até 09 de junho de 2027. Data do termo aditivo: 16 de janeiro de 2026. ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de fevereiro de 2026 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2025, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o Registro de Preços, para eventual, futura e parcelada aquisição de instrumentais, insumos e correlatos para o funcionamento dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, inseridos no Programa Saúde Bucal, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Açailândia/MA. O edital e seus anexos com todas as informações necessárias para participação no certame, dia, horários e afins podem ser obtidos gratuitamente exclusivamente no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br/licitacoes, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal Licitanet (www.licitanet.com.br). A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos. Açailândia/MA, 15 de janeiro de 2026. BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde