DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e- mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 131/2025-PMAP A Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba inscrita no CNPJ sob nº. 06.997.571/0001-29, sediada à Avenida Rio Parnaíba, 820 - Centro, CEP: 65.810-000 - Alto Parnaíba - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, através do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar a licitação do Concorrência Eletrônica n.º 02 /2026, no dia 06 de fevereiro de 2026 às 08:00min (oito), horas no sítio eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) O objeto do certame é contratação de empresa especializada para construção de 25 Unidades Habitacionais através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, sub 50, no município de Alto Parnaíba/MA, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, conforme padrões estabelecidos no Termo de Referência, que tem por critério de julgamento o menor preço por global. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do site oficial da Prefeitura de Alto Parnaíba/MA, http://www.transparenciadministrativa.com.br/licitacaotm/. Outras informações pelo e- mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 14.133/2021 e seus Articulados. Alto Parnaíba/MA, 16 de janeiro de 2026. JOSÉ MELO DE OLIVEIRA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos de saúde complementar A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 001/2026. Processo Administrativo nº. 202601001/2016-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA , entrega da documentação a partir das 08:00 hs do 20 de janeiro de 2026 até às 08:00 o dia 16 de fevereiro de 2026 para receber os documentos de credenciamento sendo presidida pelo Presidente da CPL desta Prefeitura Municipal de Araioses/MA,, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis na no portal de transparência https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Araioses-MA, 15 de janeiro de 2026 GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2026 O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica para Registro de Preço (Processo Administrativo nº. 202601002/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para futura e eventual contratação de empresa para execução dos serviços de perfuração de poços com rede de abastecimento no Municipio de Araioses. O certame se realizará ás 08:00 hs do dia 03 de fevereiro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs Araioses-MA, 15 de janeiro de 2026. GABRIEL HAMILTON SANTOS BITTENCOURT Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Processo Adm: Nº 2310.3/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a obra de ampliação da Creche Municipal Professor Iraides Miranda Braga da Silva, localizado no bairro da Tresidela na Cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 339.931,43 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos): CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP (20314565000150) com o lote: 1 no valor total de R$ 339.931,43 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). BALSAS - MA, 16 de janeiro de 2026. ELISANGELA SOUSA DA SILVA - CONDUTOR DE PROCESSOS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 09/2025. Processo Adm: Nº 2310.3/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a obra de ampliação da Creche Municipal Professor Iraides Miranda Braga da Silva, localizado no bairro da Tresidela na Cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 339.931,43 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos): CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP (20314565000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 339.931,43 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 PROCESSO Adm: Nº 2310.3/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a obra de ampliação da Creche Municipal Professor Iraides Miranda Braga da Silva, localizado no bairro da Tresidela na Cidade de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 339.931,43 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos): CFM DE MENEZES CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - EPP (20314565000150) com os lotes: 1 no valor total de R$ 339.931,43 (trezentos e trinta e nove mil e novecentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BALSAS (MA), 16 de janeiro de 2026. JOSÉ NILTON DOURADO DA SILVA AUTORIDADE COMPETENTE. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo Adm: Nº 2310.2/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos): MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (23062389000103) com o lote: 1 no valor total de R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). BALSAS - MA, 16 de janeiro de 2026. TAIANY SANTOS CARVALHO CONDUTOR DE PROCESSOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 PROCESSO ADM: Nº 2310.2/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos): MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (23062389000103) com os lotes: 1 no valor total de R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2025 Processo Adm: Nº 2310.2/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. Empresas vencedoras valor total: R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos): MILANO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA (23062389000103) com os lotes: 1 no valor total de R$ 89.626.769,31 (oitenta e nove milhões e seiscentos e vinte e seis mil e setecentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. BALSAS (MA), 16 de janeiro de 2026. DIEGO SILVA SCHERER Autoridade de Promotor PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2026 Processo Administrativo: Nº 5492/2025; Contratante: Secretaria Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana, do Município de Chapadinha-MA, CNPJ nº 06.117.709/0001- 58; Contratada: IDL EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ. nº 00.513.233/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de espaço esportivo comunitário tipo B Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte(convênio nº 980416/2025); Valor Global: R$ 1.430.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta mil reais). Vigência: O prazo de vigência é de 16/01/2026 a 16/01/2027. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 123/2006 e Decreto Municipal nº 008/2023. Data da Assinatura: 16 de Janeiro de 2026. Chapadinha(MA), 16 de Janeiro de 2026. Raimundo Peres da Silva Filho Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana Chapadinha-MA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 38/2025 Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 038/2025, Processo Administrativo n° 5492/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 038/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de construção de espaço esportivo comunitário tipo B Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - Ministério do Esporte(convênio nº 980416/2025). EMPRESA HOMOLOGADA: IDL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ. nº 00.513.233/0001 - 98; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 1.430.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e trinta mil reais). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Chapadinha (MA), 16 de Janeiro de 2026. RAIMUNDO PERES DA SILVA FILHO Secretário Municipal de Obras, Urbanismos e Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.360/2025 O Município de Codó/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados pela Portaria nº 0523/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 08h00min do dia 05 de fevereiro de 2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Reconstrução e canalização de 255 metros do Córrego da Água Fria, com contenção estrutural, dissipação de energia e obras complementares, e Reconstrução de ponte de concreto armado com 11 metros de comprimento e 9 metros de largura, ambos no Município de Codó - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores, e demais normas regulamentares. Poderão participar desta Concorrência Eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Ferreira Bayma, n°.538, Centro, nesta Cidade, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h às 13:30h, no site: https://codo.ma.gov.br/transparencia/ e https://www.portaldecomprascodo.com.br/ onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente. Qualquer modificação no Edital será divulgada na forma do artigo 55, inc. IV, § 1º da Lei 14.133/21 e comunicada aos interessados que adquirirem o Edital na CPL. Pedidos de esclarecimentos deverão ser protocolados através do site: https://www.portaldecomprascodo.com.br/. Em 16 de janeiro de 2026F ERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação.