DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026011900218 218 Nº 12, segunda-feira, 19 de janeiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026, do tipo menor preço, para a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Coelho Neto/MA, por meio de registro de preços, no dia 03/02/2026 às 08:00hs, através do site http://www.licitacoelhoneto.com.br. Edital:http://www.licitacoelhoneto.com.br e no Portal da Transparência no site: https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais no Portal de Compras ou através do e-mail: [email protected]. Coelho Neto - MA, 14 de janeiro de 2026. SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Gestão e Orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato 01-1401/2026 - Concorrência Eletrônica 07/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: J JACKSON PEREIRA LEITE LTDA, CNPJ nº 00.319.607/0001-39. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma e ampliação e modernização do campo de futebol na sede de Conceição do Lago Açú-MA . Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.668.412,61 (um milhão seiscentos e sessenta e oito mil quatrocentos e doze reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentaria: Contrato de Repasse nº 959528/2024/MESP/CAIXA Recursos do Repasse da União: R$ 1.671.250,00 (um milhão seiscentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta reais), Nota de Empenho nº 2024NE000082, emitida em 22/05/2024, Unidade Gestora 180006, Gestão 00001; Programa de Trabalho: 27812512600SL0000; Natureza da Despesa: 444042. E Contrapartida do Município; ORGÃO: 02 Poder executivo. U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 452 Serviços Urbanos. PROGRAMA: 0059 Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.034 Construção e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prazo de Execução: 180 (Cento e oitenta) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e José Jackson Pereira Leite pela contratada. Extrato do Contrato 01-1401/2026 - Concorrência Eletrônica 09/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açú/MA CNPJ nº 01.612.544/0001-77. Contratada: COREL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 28.130.039/0001-42. Objeto: contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma e ampliação e modernização dos campos de futebol nos povoados, Olho D` Água do Lapela e Bacuri do Rego, zona rural de Conceição do Lago Açú-MA. Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Valor Global: R$ 943.601,18 (novecentos e quarenta e três mil seiscentos e um reais e dezoito centavos). Dotação Orçamentaria: Contrato de Repasse nº 979049/2025/MESP/CAIXA Recursos do Repasse da União: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil duzentos e cinquenta reais), Nota de Empenho nº 2025NE000109, emitida em 11/09/2025, Unidade Gestora 180006, Gestão 00001; Programa de Trabalho: 27812512600SL0000; Natureza da Despesa: 444042. E Contrapartida do Município; ORGÃO: 02 Poder executivo. U N I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 02.05 Sec. Mun. De Obras e Infraestrutura. FUNÇÃO: 15 Urbanismo. SUBFUNÇÃO: 452 Serviços Urbanos. PROGRAMA: 0059 Modernização e Organização da Gestão. PROJETO/ATIVIDADE: 1.034 Construção e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Prazo de Execução: 300 (trezentos) dias. Assinaturas: Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos, pela Contratante e Arnold Charles da Silva Santos pela contratada. Conceição do Lago Açu/MA, 14 de Janeiro de 2026. Elcilene Pinheiro Pereira dos Santos Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2026 - SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.0710.001/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 Secretaria Municipal de Educação de Dom Pedro/MA/FUNDEB, inscrito no CNPJ sob o nº 06.074.712/0001-31, CONTRATADO: J JACKSON PEREIRA LEIRE, CNPJ nº 00.319.607/0001- 39; VALOR DO CONTRATO: R$ 6.200.000,00 (seis milhões, duzentos mil reais); OBJETO: Contratação de Pessoa (s) jurídicas (s) para Execução dos CONCLUSÃO DA OBRA: ESCOLA 12 SALAS - (ID-SIMEC 27391), com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Dom Pedro - MA; VIGÊNCIA de 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026. Dom Pedro/MA, 12 de janeiro de 2025. Francisco Guthyerres Lemos Sampaio Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Icatu, MA, através da Comissão de contratação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica na sua forma Eletrônico, do tipo Menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção de estradas vicinais no município de Icatu/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 02 de fevereiro de 2026, às 08h00, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br/. Para mais informações, solicitar no e-mail [email protected]. Icatu/MA,15 de janeiro de 2026 NILTON MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que, no âmbito do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 - SRP - CPL, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de uniforme escolar para atender aos alunos da rede pública municipal de ensino de Imperatriz - MA, as empresas ANDREA C. SCHUCKES BOMM LTDA e NOVA VISAO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, convocadas para assinatura da Ata de Registro de Preços (ARP), não se manifestaram no prazo estabelecido. Prosseguiu-se com a reabertura da sessão e convocação dos 2º colocados. Assim, permanecem como vencedoras do certame, excluídas as referidas empresas: G.L COMERCIO E SERVICOS LTDA, IDEIA UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA, PNK COMERCIO DE BOLSAS LTDA e R DE C DA S LIMA CONFECCOES LTDA ELIZANGELA LIMA ALENCAR Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SRP - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 - SRP - CPL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, bem como no fornecimento, instalação, substituição e adequação de equipamentos, componentes e materiais necessários ao pleno funcionamento das usinas solares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz - MA. ABERTURA: 05 de fevereiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: : O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). INGRIDY SOARES LEAL Agente de Contratação AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Solução Educacional Estruturada e Integrada, com aquisição de materiais didáticos e a prestação de serviços especializados, destinada ao atendimento da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Imperatriz - Maranhão, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência. ABERTURA: 04 de fevereiro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). HAYENDA BRITO SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 018/2024. Prefeitura Municipal De Paulino NeveS/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA- PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: segundo contratual de prazo e valor - contratação de empresa espacializada para prestação de serviços de manutenção de veiculos, com o bjetivo de atender as necessidades do municipio de Paulino Neves MA.- Base Legal: Lei 8.666/93 e Alterações. CNPJ: 32.855.084/0001-31. Valor Global: 850.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 14 de janeiro de 2026. ORDENADORES DE DESPESAS: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 036/2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Segundo CONTRATUAL DE PRAZO E VALOR - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veiculos, com o objetivo de atender as necessidades do municipio de Paulino NEVES-MA. CNPJ: 32.855.084/0001-31. Valor Global: R$ 510.000,00 (Quinhentos e Dez Mil Reais). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 14 De Janeiro De 2026. Ordenadores De Despesas: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 037/2024. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA-PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Segundo contratual de prazo e valor - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veiculos, com o objetivo de atender as necessidades do municipio de Paulino Neves-MA. CNPJ: 32.855.084/0001-31. Valor Global: R$ 642.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Dois Mil Reais). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 14 DE JANEIRO DE 2026. ORDENADORES DE DESPESAS: Lucas Raniere Barbosa Brás - Secretário Municipal De Saúde E Joao Macedo Da Silva - Chefe de gabinete. Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 038/2024.Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregão Eletronico N° 018/2023 PMPN/MA- PROCESSO ADM N° 042/2023 - PMPN. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Segundo contratual de prazo e valor - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de veiculos, com o objetivo de atender as necessidades do municipio De Paulino Neves-MA. CNPJ: 32.855.084/0001-31. Valor Global: R$ 84.000,00 (Oitenta e Quatro Mil Reais). Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 14 De Janeiro De 2026. Ordenadores De Despesas: Edmar Rodrigues Cantanhede - Secretário Municipal de Assistência Social e Trabalho e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. E X T R AT O Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 003 ao contrato Nº 012/2023 PE. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregao Eletronico 005/2023 PMPN/MA. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. OBJETO: TERCEIRO aditivo - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender a secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves-MA. Contratado: MV E R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELLI. LTDA, CNPJ nº. 19.732.774/0001-35. Contratante: Secretaria municipal de educação. Vigência: 10 (dez) meses. Data da assinatura do termo de aditivo:13 DE JANEIRO DE 2026. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO CE N° 006.2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2026. PROCESSO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. CONTRATADA: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.651.180/0001-56. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEMOTDU). CNPJ: 06.124.739/0001-91. Objeto: Contratação de Unidades Habitacionais na Zona Urbana do município de Presidente Vargas/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 2.602.780,76 (Dois Milhões, Seiscentos e Dois Mil, Setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura do contrato, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 8 de Janeiro de 2026. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 20 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO 16 482 0038 2.117 HABITAÇÃO- ZONA URBANA E RURAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal n° 10.024/2019 e suas alterações posteriores. PRESIDENTE VARGAS, 8 de Janeiro de 2026. JOSÉ DE JESUS RODRIGUES ARAÚJO - Secretário Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano. Presidente Vargas/MA, 8 de janeiro de 2026.José de jesus Rodrigues Araújo. Secretário Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano