DOU 19/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aos 12 de janeiro de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 014/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por LS SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.226.825/0001-82, neste ato representado por LEONARDO SANTOS ROCHA, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 975799/2025/MCIDADES/CAIXA. vencedora com o preço total de R$ 498.485,56 (quatrocentos e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA. São João do Paraíso - MA, 12 de janeiro de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades das secretarias do município de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 29 de janeiro de 2026 às 09:00 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 16 de janeiro de 2026. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços da frota de veículos leves e pesados, para atender as secretarias municipais da Prefeitura de São Pedro dos Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência do município www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura: dia 02 de fevereiro de 2026 às 09:30 horas. São Pedro dos Crentes - MA, 16 de janeiro de 2026. SEMAIAS DA SILVA MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2026 Extrato do Contrato Administrativo nº 005/2026. PA Nº 125/2025. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Belo Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 55.481.068/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços inerentes à Reforma Geral do Campo de Futebol localizado no povoado Chico Alvino no Município de São Roberto/MA . VALOR: R$ 1.188.199,83 (um milhão e cento e oitenta e oito mil e cento e noventa e nove reais e oitenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e CE nº 09/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 05.00 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0271.1040 Construção, Reforma de Quadras e Áreas Esportivas; 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.706 Transferência Especial da União (Exerc. Corrente). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Silvia Fernanda Araújo Maciel/Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Karla Vitória Ferreira e Ferreira/Representante Legal. São Roberto/MA, 14 de janeiro de 2026. EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 Extrato do Contrato Administrativo nº 006/2026. PA Nº 173/2025. PARTES: Município de São Roberto/MA e a Empresa Belo Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 55.481.068/0001-21. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços inerentes à Reforma do Campo de Futebol localizado no Povoado Vidal no Município de São Roberto/MA. VALOR: R$ 945.232,36 (novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e dois reais, trinta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/01/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e CE nº 10/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 Poder Executivo; 05.00 Secretaria Municipal de Educação; 12.361.0271.1040 Construção, Reforma de Quadras e Áreas Esportivas; 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 1.700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Silvia Fernanda Araújo Maciel/Secretária Municipal de Educação. p/CONTRATADA: Karla Vitória Ferreira e Ferreira/Representante Legal. São Roberto/MA. São Roberto/MA, 14 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº. 02/2025. Processo Administrativo Nº 0084/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do estádio municipal, no município de São Félix de Balsas/MA, sob (ordem de serviço). Data Da Homologação: 14/01/2026. Resultado Da Licitação: Adjudicado o objeto da licitação para a empresa SFS Construções e Pre Moldados Ltda, CNPJ 14.743.703/0001-14, no valor total de R$ 549.000,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil reais). Vanessa Costa Silva, Secretária Municipal de Finanças, Gestão Tributária e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 O Secretário Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei nº 14.133/2026, RATIFICA a adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, cujo objeto é: Aquisição de ambulâncias tipo A - simples remoção, tipo pick-up 4x4, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Tuntum/MA, proveniente da Ata de Registro de Preços nº 04/2025 gerenciada pelo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AVH - CRAVINHOS/SP. Fornecedor: BELABRU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 03.353.258/0001-60. Valor Total: R$ 810.000,00 (oitocentos e dez mil reais) outras informações: https://www.tuntum.ma.gov.br/licitacao ou no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA, localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE, 16 de janeiro de 2026. Carlos Arthur Léda Santos - Secretário Municipal de Saúde -Portaria nº 029/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Turiaçu - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Construção do Espaço Esportivo Comunitário no município de Turiaçu - MA. Contrato de Repasse 979047/2025. A sessão será realizada através do Portal Bolsa Nacional de Compras, pelo endereço eletrônico https://bnc.org.br/, com data de abertura agendada para 4 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.turiacu.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Bolsa Nacional de Compras, https://bnc.org.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Turiaçu - MA, 19 de janeiro de 2026. ABEL CÂNDIDO CAVALCANTI NETO Secretário Municipal de Administração e Finanças ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO TAQUARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 EDITAL RESUMIDO. A Prefeitura Municipal de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, situada na Av. Macário Subtil de Oliveira 848 - centro, CEP 78.785-000 através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para quem possa interessar, que realizará às 08h30min (horário de Brasília/DF), do dia 02/02/2026, licitação na modalidade supracitada, do tipo menor preço global, com regime de execução indireta e sob empreitada por preço unitário, com inversão de fases, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 01, NO RESIDENCIAL SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI - MT. Informação mais detalhada pelo email: [email protected] edital e projetos completos poderão ser obtidos pela plataforma Licitanet e através do site: www.altotaquari.mt.gov.br/licitacoes. Alto Taquari - MT, 16 de janeiro de 2026. THAÍS REGINA BENDER DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº 01/2026 que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE BARRA DO BUGRES/MT". Data de realização: dia 30 de janeiro de 2026, hora:09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: bll.org.br. Obtenção do edital: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n°1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone 0800-880-1845. Barra do Bugres - MT, 16 de janeiro de 2026. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Campinápolis - MT, por meio da Prefeitura Municipal, torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, gás liquefeito de petróleo (GLP) e vasilhames, destinados ao atendimento das demandas das secretarias municipais e à execução do programa de alimentação escolar das unidades de ensino do município de Campinápolis/MT. Abertura da sessão: 30/01/2026, às 13h30. Edital completo no site www.campinapolis.mt.gov.br. E no www.licitanet.com.br Fone: (66) 3437-1992. Campinápolis - MT, 16 de janeiro de 2026. IVONE DOS SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2026 PROC. ADMINISTRATIVO: 047/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT FORNECEDOR: MAVIE REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 45.438.565/0001-93 OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação para aquisição de sistema apostilado/material didático estruturado, destinado à Educação Infantil (Pré-Escola) e ao 1º ano do Ensino Fundamental, em cumprimento à Lei Municipal nº 2.729, de 2 de dezembro de 2025, que institui a Instrução Fônica como diretriz pedagógica obrigatória para o processo de alfabetização na rede municipal. DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 1.488.669,60 (um milhão e quatrocentos e oitenta e oito mil e seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).